Guilherme Orange

30/07/2025

Eu falei sobre isso em 2022

08/01/2025

SABIAM QUE SE A NETH NAHARA FOR CONDENADA NOVAMENTE, O LIMITE MÍNIMO DA PENA PODERÁ SER AGRAVADO EM 1/3?

Se a informação que está a circular nas redes sociais for verdade, que dá conta que a influenciadora digital, Neth Nahara foi detida por ter invadido um imóvel, supostamente para reaver uma botija de gás doméstico ou butano, e se ela voltar a ser condenada com uma pena superior a 1 ano, será considerada como reincidente, nos termos do artigo 76 do Código Penal, podendo ter como consequência o agravamento de um terço do limite mínimo da pena aplicável ao crime e o limite máximo permanecerá inalterado, nos termos do artigo 77° do.CP.

A agravação em causa não pode exceder a medida da pena aplicada na condenação anterior.

Para que os meus seguidores entendam, nos termos do artigo 76° do CP, é punido como reincidente quem cometer um crime doloso punível com pena de prisão superior a 1 ano, depois de ter sido condenado por sentença transitada em julgado em pena de prisão efectiva superior a 1 ano por outro crime doloso, se, de acordo com as circunstâncias do caso, o agente for de censurar por a condenação ou condenações anteriores não lhe terem servido de suficiente advertência contra o crime.

O crime anterior por que o agente tenha sido condenado não releva para a reincidência se entre a sua prática e a do crime seguinte tiverem decorrido mais de 6 anos, não sendo computado, neste prazo, o tempo durante o qual o agente tenha cumprido medida processual, pena ou medida de segurança privativas da liberdade.

A prescrição da pena, o perdão genérico e o indulto não obstam à verificação da reincidência.
Realça-se, aqui, que a Introdução em casa alheia constitui crime, nos termos do artigo 228 do CP, sendo punível com pena de prisão até 1 ano ou com a de multa até 120 dias.
Contudo se o crime for cometido por meio de violência ou ameaça de violência, arrombamento, escalamento ou por duas ou mais pessoas, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com a de multa até 360 dias.

By: Waldemar José , PhD

25/05/2024

17/04/2024

Conta a história de Jared Chance, um homem simples da cidade de Horington, preso por agressão ao defender sua namorada. Durante os 3 anos de reclusão, entediado e sem notícias do mundo exterior, aprendeu com um colega na prisão, Draco, com o qual eventualmente partilhava sua comida e trocava co...

16/04/2024

Recomendo

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16/04/2024

Estamos orgulhosos!

01/03/2024

Depois deles darem um tiro no meu peito e me colocarem na sua viatura, para me deixar em sítio onde a ajuda seria impossível, eu fiquei cerca de 1h:30min a pedir ajuda e ninguém ajudava, mas ouvi um voz que me disse: EU ME LEMBRO DAS SUAS OBRAS, A MINHA MISERICORDIA TE ALCANÇOU!

Mais de uma hora a perder sangue na rua, mais de 5 balões de sangue extraídos por dreno e ainda assim não foi preciso me fazer transfusão de sangue!

Você pode duvidar de tudo, mas eu vi o SENHOR DOS MILAGRES A OPERAR AS SUAS MARAVILHAS.

Louvado seja o Deus Altíssimo, o SENHOR DO IMPOSSÍVEL.

28/02/2024

Louvado seja o Senhor dos milagres!

27/02/2024

Depois deles darem o tiro do meu peito, tiraram-me da minha viatura e me colocaram na deles, para então confirmarem a minha morte. Mas Deus disse-me: ESTOU CONTIGO!

Acreditas ou não, mas Deus, o Altíssimo é o Senhor do impossível.

25/02/2024

Ele disse-me: Hoje morres e logo fez o disparo.
Deus disse-me: Filho, Eu sou a vida e vivi.

03/01/2024

DIÁLOGO SOBRE RH ESTRATÉGICO||

Estratégia para conseguir um emprego!

Participe!

Confira a publicação de Guilherme Orange.