19/02/2015
Bebês agora são cidadãos desde o berço.
Projeto Novo Cidadão foi lançado pela primeira-dama do Rio, Maria Lúcia Horta Jardim, nesta quarta-feira (2 de julho), em São João de Meriti. Todas as crianças nascidas no hospital sairão de lá com certidão e carteira de identidade
Rhendel Lucas e Vitória acabaram de nascer e já existem formalmente para a sociedade. As impressões dos dedinhos fazem parte do banco de dados do governo do Rio e eles poderão contar, no futuro, para os descendentes, que ajudaram a contar a história recente do estado. As fotos, além de servirem para compor o álbum de família, estampam as carteiras de identidade. Para eles, a cidadania deu os primeiros passos ainda no berço. Os filhos de Yasmim e Conceição, que vieram ao mundo esta semana, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, são pioneiros do Projeto Novo Cidadão, lançado nesta quarta-feira (2 de julho) pela primeira-dama Maria Lúcia Horta Jardim.
Agora, é assim. Todas as crianças que nascerem no hospital da Mulher de São João de Meriti terão direito ao documento de identidade gratuito logo após o parto. Quando sair do centro de saúde, a mãe e o pai levarão a carteirinha e a certidão de nascimento, emitidos pelo cartório que funciona bem pertinho do berçário. Um espaço que, aos poucos, se integra ao cenário.
“Não sabia dessa novidade. Achei ótimo”, disse Yasmim. “O estado está de parabéns pelo projeto. As mães não precisarão mais sair da maternidade com a preocupação de ir ao cartório ao posto de Detran para garantir o documento”, acrescentou Conceição. As duas posaram para fotos ao lado da primeira-dama e mostraram os filhos e os novos documentos.
O Novo Cidadão surgiu a partir de uma ideia do coordenador do Programa SOS Crianças Desaparecidas, Luiz Henrique Oliveira, que desenvolve ações na Fundação para a Infância e a Adolescência (FIA) há 18 anos. Luizinho, como é conhecido, se dedica a procurar jovens sumidos de residências e decidiu mandar confeccionar o documento de identidade para filha, ainda bebê. Para ele, essa é uma forma de reforçar a segurança, diante de ameaças de sequestros, e de facilitar a procura em casos de problemas graves.
Há pouco mais de um mês, quando conheceu de perto o trabalho da FIA, gerenciado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a primeira-dama do Rio se sensibilizou com as ações do SOS Crianças Desaparecidas e passou a apadrinhar o projeto. Quando ela soube que 40 mil crianças desaparecem todos os anos no Brasil, revelou ter tomado um susto.
“Soube do trabalho feito na FIA e abracei essa causa. Estamos começando com esse hospital e vamos levar para toda a rede. Sabemos que é um trabalho que vai ajudar a mudar a realidade”, afirmou Maria Lúcia Horta jardim, que parabenizou o coordenador do SOS Crianças Desaparecidas durante o lançamento da iniciativa. Dados da FIA mostram que das 2.795 crianças localizadas pelo programa 94% não tinham nenhuma identificação. Os números só reforçam a importância dessa iniciativa.
O hospital de São João de Meriti foi escolhido para sediar o projeto por ser referência de atendimento. Este ano, ocorreram mais de 2 mil partos. Lá, o Detran, responsável pela identificação civil no Rio, montou um posto no mesmo espaço do cartório. Até o fim de 2014, esse modelo será adotado em outras seis unidades da rede estadual.
O novo serviço também tem um grande valor quando se leva em consideração a realidade de crianças que crescem sem documentos. Em muitos casos, perdem direitos e deixam até de frequentar a escola. Histórias como a de uma menina de 7 anos, em Acari, que nunca havia estudado por falta de certidão de nascimento ou identidade, fazem parte da rotina das Ações Sociais desenvolvidas, a cada fim de semana, pela SEASDH. Dados do IBGE mostram de forma clara um problema grave no Rio: 4,5% da população, de cerca de 15,9 milhões de habitantes, está em situação de sub-registro. Ou seja, não existe formalmente para a sociedade.
Diante disso, a ideia de garantir a identificação e a identidade para os bebês mostra a preocupação do estado em assegurar a dignidade e a cidadania. “Garantir documentos e universalizar o serviço é um grande passo. Estamos levando a cidadania plena”, declarou o titular da SEASDH, João Carlos Mariano, que acompanhou a primeira-dama e prestigiou o lançamento do Novo Cidadão.
Para o superintendente de Direitos Humanos da SEASDH, Miguel Mesquita, o projeto é um marco. “Só podemos falar em qualquer direito, sobretudo, direitos humanos, quando há cidadania. E só há cidadania quando a pessoa tem documento e existe formalmente para a sociedade”, sintetiza.
A coordenadora do programa de erradicação de sub-registro civil da SEASDH, Karla Ferreira, acredita que o governo marcou um belo gol, em plena Copa do Mundo. “Poderemos dar um passo importante para, no futuro, não termos que nos deparar com dramas de famílias que tentam tirar documentos tardios para os filhos e netos”, observou.
