26/07/2024
27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho
Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte. Além disso, as doenças ocupacionais podem ser enquadradas nessa categoria.
Os acidentes podem ser causados por fatores naturais ou por falta de medidas de proteção. Por isso, é fundamental o uso correto de equipamentos de segurança, a realização de exames médicos periódicos e a implantação do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais, entre outros.
No início da década de 1970, o país vivia o “milagre brasileiro”, período caracterizado pela explosão de investimentos econômicos. Porém, segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e cerca de 40% dos profissionais sofriam lesões. Diante desse cenário, um dos maiores financiadores internacionais, o Banco Mundial, cogitou cortar financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido.
Em resposta, em 1972, foi regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, resultando na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho, motivo pelo qual a data foi escolhida.
A portaria nº 3236 institui o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e a de nº 3237, tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com mais de cem funcionários.
Houve, ainda, atualização na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), determinando a atuação e a formação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (C**A).
O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, busca alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro, e práticas saudáveis em todos os setores produtivo.
