20/02/2019
Integração de Informações dos setores são as palavras chave em 2018 e serão em 2019, nas empresas que estão correndo contra o tempo para implantar, implementar os programas de SST (Saúde e Segurança no Trabalho) e enviar as informações para o eSocial.
Segundo o Art. 162 da CLT (Lei nº 6.514, de 22.12.1977), as empresas de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.
Para quem duvidava, o eSocial já mostrou que veio para f**ar e já está notif**ando empresas do grupo 1 sobre a ausência de informações no banco de dados. Independente do porte ou setor, as empresas precisam se organizar para se adaptar o quanto antes e enviar os eventos que se referem ao SST dentro do prazo, caso contrário as penalidades mexerão de forma signif**ativa no bolso dos empregadores, principalmente nos do que confiam no famoso “jeitinho brasileiro”.
Para alguns empregadores os programas de SST ainda são desconhecidos, e para outros ainda não foram implementados por não acharem necessários já que aparentemente a empresa não oferece risco. Mas é necessário lembrar, que a empresa possuindo 1 funcionário f**a obrigado a elaborar PPRA/PCMSO/ASO/LAUDOS e outros documentos dependendo do ramo de atividade. Recordando que as empresas contratantes de estagiários também deverão enviar todos os eventos de SST, exceto informações de aposentadoria especial.
Quais os principais programas e laudos a serem implantados e emitidos a depender da natureza e atividade das empresas?
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-7);
PCA – Programa de Conservação Auditiva (NR-7 e NR-9);
PPR – Programa de Proteção Respiratória (NR-7 e NR-9);
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9);
PIE – Prontuário de Instalações Elétricas (NR-10);
PPRPS – Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares (NR-12);
PPEOB – Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (NR-15);
PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (NR-18);
PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-22);
PGSSMATR – Programa de Gestão em Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural (NR-31);
AET – Análise Ergonômica do Trabalho (NR-17);
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (Previdência Social).
LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Previdência Social);
Laudo de Caldeiras e Vasos de Pressão (NR-13);
Laudo Técnico de Insalubridade (NR-15);
Laudo Técnico de Periculosidade (NR-16).
E a sua empresa, esta preparado para Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial?