Observatório do Cidadão para Saúde

Observatório do Cidadão para Saúde O OCS é uma instituição sem fins lucrativos que busca contribuir para a promoção de políticas pública

𝗝𝗮𝗻𝗲𝗹𝗮 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼: 𝗮𝗰𝘁𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝘂𝗻𝗲𝗺-𝘀𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗰𝗲𝗹𝗲𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲 Nos dias...
30/03/2026

𝗝𝗮𝗻𝗲𝗹𝗮 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼: 𝗮𝗰𝘁𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝘂𝗻𝗲𝗺-𝘀𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗰𝗲𝗹𝗲𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲

Nos dias 26 e 27 de Março de 2026, Moçambique acolheu um retiro estratégico que assinala um marco importante no processo de coordenação nacional para a transição demográfica, reunindo actores-chave de diferentes sectores para a criação da Plataforma Nacional de Transição Demográfica (PNTD). O encontro constitui o primeiro momento formal de convergência multissectorial com vista à construção de consensos, definição de compromissos institucionais e estabelecimento de bases operacionais para o lançamento da plataforma.

O encontro reuniu cerca de 30 participantes, incluindo representantes das instituições governamentais dos sectores da Planificação, Educação, Saúde, Trabalho e Gênero, Juventude e Desportos, Instituto Nacional De Estatística (INE) e Finanças, diversas plataformas da sociedade civil (saúde, educação, protecção social, criança), líderes religiosos e parceiros de cooperação, reflectindo a natureza transversal da agenda demográfica. A iniciativa visa reforçar a liderança nacional e o compromisso político em torno da transição demográfica, posicionando o Planeamento Familiar (PF) como um investimento estratégico para o desenvolvimento sustentável. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/janela-demografica-em-risco-actores-nacionais-unem-se-para-acelerar-a-transicao-demografica-em-mocambique/

𝗙𝗼𝗿𝗻𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗧𝘂𝗿𝘃𝗮 𝗥𝗲𝗮𝗰𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝗽𝘂𝘁𝗼Nas últimas duas semanas, consumidores de água d...
30/03/2026

𝗙𝗼𝗿𝗻𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗧𝘂𝗿𝘃𝗮 𝗥𝗲𝗮𝗰𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝗽𝘂𝘁𝗼

Nas últimas duas semanas, consumidores de água da rede pública na região da Grande Maputo voltaram a enfrentar um problema recorrente: o fornecimento de água turva, frequentemente caracterizada por coloração acastanhada, odor desagradável e presença de resíduos. A situação reacende preocupações sobre riscos à saúde pública e levanta questões críticas sobre a capacidade de gestão e fiscalização do sector das águas em Moçambique. Este não é um episódio isolado. Trata-se de um problema estrutural, já denunciado pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) em 2025, cuja persistência revela falhas sistémicas que continuam por resolver.

𝗨𝗺𝗮 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝗼𝘂𝗰𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗶𝗻𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲

Perante as reclamações, a Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, IP) reconheceu a ocorrência de água turva, atribuindo o problema às chuvas intensas que afectaram a Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi.
No entanto, esta justificativa levanta sérias reservas. Maputo tem sido, nos últimos anos, sistematicamente afectada por chuvas intensas e inundações. Estes eventos deixaram de ser excepcionais para se tornarem previsíveis — e, portanto, devem ser incorporados no planeamento, investimento e gestão operacional das infra-estruturas de abastecimento de água.
A recorrência do problema sugere não um evento inesperado, mas sim uma falha de antecipação, resiliência e gestão de risco.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/fornecimento-de-agua-turva-reacende-alerta-de-saude-publica-em-maputo/

𝗔𝗰𝘁𝗶𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗙𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹𝗲𝗰𝗲𝗺 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗙𝗮𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘅𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮O Observatório Cidadão ...
20/03/2026

𝗔𝗰𝘁𝗶𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗙𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹𝗲𝗰𝗲𝗺 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗙𝗮𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘅𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮

O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), em parceria com a EngenderHealth e com apoio do Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO), realizou entre os dias 24 e 26 de Fevereiro um programa de capacitação dirigido a organizações da sociedade civil sobre Planeamento Familiar, advocacia orçamental e transição demográfica.
A formação, realizada em formato híbrido, enquadra-se no âmbito do programa WISH – Dividend: Policy and Systems (P&S), que visa promover a apropriação nacional, supervisão estratégica e alinhamento das políticas públicas com as prioridades do país, no contexto da transição demográfica e do aproveitamento do dividendo demográfico.
O principal objectivo da capacitação foi reforçar as capacidades técnicas, analíticas e estratégicas das organizações da sociedade civil para conduzir advocacia orçamental eficaz em Planeamento Familiar, promovendo maior transparência, prestação de contas e melhor uso dos recursos públicos destinados à saúde sexual e reprodutiva.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀:https://www.observatoriodesaude.org/activistas-fortalecem-advocacia-para-planeamento-familiar-no-contexto-da-transicao-demografica/

𝗔𝗧 𝗔𝗯𝗼𝗰𝗮𝗻𝗵𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝟳 𝗺𝗶𝗹 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗺𝗲𝘁𝗶𝗰𝗮𝗶𝘀 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗮𝗼 𝗠𝗜𝗦𝗔𝗨 𝗲 𝗔𝗴𝗿𝗮𝘃𝗮 𝗖𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮A Autoridade Tributá...
16/12/2025

𝗔𝗧 𝗔𝗯𝗼𝗰𝗮𝗻𝗵𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝟳 𝗺𝗶𝗹 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗺𝗲𝘁𝗶𝗰𝗮𝗶𝘀 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗮𝗼 𝗠𝗜𝗦𝗔𝗨 𝗲 𝗔𝗴𝗿𝗮𝘃𝗮 𝗖𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) abocanhou mais de 7 mil milhões de meticais que deveriam ser alocados ao Ministério da Saúde (MISAU) para o tratamento ou prevenção de doenças resultadas de consumo de produtos de luxo, como álcool, tabaco e bebidas com açúcar adicionado. O decreto nº 36/2023 de 27 de Junho que regulamenta sobre o Código do Imposto sobre Consumos Específicos determina no seu artigo 31, alínea 1-a) que 35 por cento das receitas cobradas pela Autoridade Tributária (AT) devem ser canalizadas ao Ministério da Saúde (MISAU) para a reparação e prevenção de danos. Desde a entrada em vigor do decreto, o MISAU ainda não recebeu nenhum valor das receitas em causa, apesar da AT já ter cobrado mais de 20 mil milhões de meticais, segundo a investigação realizada pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS).
Segundo o Mapa II da Conta Geral do Estado de 2024, o total de receitas provenientes do ICE no ano passado ascendeu a 𝟮𝟬.𝟴𝟮𝟭.𝟰𝟮𝟵.𝟵𝟵𝟬,𝟬𝟬 MZN (vinte biliões, oitocentos e vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa meticais). Desse montante:
• 𝟲.𝟮𝟴𝟴.𝟴𝟬𝟳.𝟯𝟰𝟬,𝟬𝟬 𝗠𝗭𝗡 resultaram da cobrança do ICE a produtos nacionais, sendo a maior fatia proveniente da taxação de cervejas nacionais;
• 𝟭𝟰.𝟱𝟯𝟮.𝟲𝟮𝟮.𝟲𝟱𝟬,𝟬𝟬 𝗠𝗭𝗡 foram arrecadados sobre produtos importados, especialmente bebidas alcoólicas e outros bens tributados ao abrigo do regime específico.
A maior parte destas receitas foi colectada na cidade e província de Maputo, regiões que concentram grande parte do consumo e das actividades económicas associadas. O não desembolso dos valores devidos ao MISAU ocorre num contexto particularmente crítico, em que as autoridades de saúde enfrentam dificuldades crescentes para garantir a prevenção e o tratamento de doenças relacionadas ao consumo de álcool — um problema já classificado como alarmante no país. O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) já havia alertado para este cenário através da pesquisa “O Alcoolismo como Problema de Saúde Pública”.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1CNuVKJxwZ7JnOere7ubRzCQTyvQQ3j_3/view?usp=drive_link

𝗣𝗿𝗼𝗰𝘂𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗶𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗼𝗳𝗮𝗹𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗻𝗮 𝗥𝗲𝘃𝗼𝗴𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗯𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗛𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗕𝗲𝗶𝗿𝗮 - A decisão da Procuradori...
27/11/2025

𝗣𝗿𝗼𝗰𝘂𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗶𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗼𝗳𝗮𝗹𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗻𝗮 𝗥𝗲𝘃𝗼𝗴𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗯𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗛𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗕𝗲𝗶𝗿𝗮

- A decisão da Procuradoria surge em resposta à petição do Observatório Cidadão para a Saúde.


O 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 (𝗢𝗖𝗦) denunciou recentemente a ilegalidade da introdução, no passado dia 1 de Agosto, de taxas moderadoras no Hospital Geral da Beira (HGB). Na sequência, o OCS - organização que trabalha na monitoria do sector da saúde - submeteu petições a várias instituições do Estado para a suspensão das taxas em causa. Cerca de dois meses depois, a Procuradoria Provincial de Sofala respondeu a petição intimando o HGB a revogar cobranças de taxas para a realização de exames laboratoriais de utentes externos, por considerar que a decisão viola os direitos de acesso universal aos cuidados de saúde.

Nessa sequência, a Procuradoria Provincial de Sofala exigiu ao HGB a divulgação de uma nota anunciando a revogação das taxas em causa. “Por conseguinte, atentos ao princípio da transparência que norteia a actuação da Administração Pública, patente no nr 1, do artigo 7, das normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo decreto n 30/2001, de 15 de Outubro, conjugado com o n° 1, do artigo 15, da Lei n° 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública e estabelece as normas de defesa dos direitos e interesses dos particulares bem como o n° 1, do artigo 29, da lei nr 7/2012, de 8 de Fevereiro, que aprova a Lei de Base da Organização e Funcionamento da Administração Pública, deve-se à semelhança do comunicado em alusão publicar a revogação da implementação das taxas”, lê-se ainda no comunicado da Procuradoria Provincial de Sofala.
𝗩𝗲𝗷𝗮 𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗻𝗮 𝗶́𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮: https://drive.google.com/file/d/1Gm9_sxiW4lqEPFw_RxOeJe8LP7mXX8-P/view?usp=drive_link

𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗮̀ 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮: 𝗔𝗻𝗮́𝗹𝗶𝘀𝗲𝘀 𝗟𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗕𝗲𝗯𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗘𝘀𝗽𝗶𝗿𝗶𝘁𝘂𝗼𝘀𝗮𝘀 𝗦𝗮̃𝗼 𝗜𝗻𝗰𝗼𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗣𝗮𝗶́𝘀As análises feitas...
19/11/2025

𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗮̀ 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮: 𝗔𝗻𝗮́𝗹𝗶𝘀𝗲𝘀 𝗟𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗕𝗲𝗯𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗘𝘀𝗽𝗶𝗿𝗶𝘁𝘂𝗼𝘀𝗮𝘀 𝗦𝗮̃𝗼 𝗜𝗻𝗰𝗼𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗣𝗮𝗶́𝘀

As análises feitas às bebidas alcoólicas espirituosas são inconclusivas, uma vez que o laboratório nacional responsável pelos te**es não tem capacidade para analisar todos os parâmetros. O Laboratório Nacional de Higiene de Águas e Alimentos (LNHAA), instituição tutelada pelo Ministério da Saúde, por exemplo, não tem capacidade técnica de analisar o parâmetro denominado “álcool superiores (aprovado pela Norma Moçambicana 463) que permite avaliar com precisão a presença de propanol, butanol e isoamilo - tipos de álcool extremamente prejudiciais ao organismo – que podem causar cegueira, tonturas, sonolências, problemas respiratórios, perda de consciência. Esta situação torna vulnerável os consumidores de bebidas espirituosas, uma vez que consomem produtos cujas análises laboratoriais de avaliação de qualidade são inconclusivas. Veja mais detalhes sobre este subtema (REGULAMENTO CONTRASTA COM CONDIÇÕES TÉCNICAS DE CONTROLO DE QUALIDADE: Laboratório Incapacitado de Testar Profundidade) nas páginas 09 e 10 na pesquisa do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) sobre a problemática do alcoolismo como problema de saúde pública.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1_-WDixgdS16jRpKUwc6_ZvxvdEk12-IH/view

𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮: 𝗢𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟲 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗮 𝗲 𝗔𝗴𝗿𝗮𝘃𝗮 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲O 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿...
13/11/2025

𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮: 𝗢𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟲 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗮 𝗲 𝗔𝗴𝗿𝗮𝘃𝗮 𝗥𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲

O 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 (𝗢𝗖𝗦) analisou a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, com enfoque no sector da saúde. A proposta surge num contexto económico e social adverso, marcado por tensões pós-eleitorais, choques climáticos, retração da ajuda externa e desafios na recuperação do investimento público. Apesar de o Governo reiterar o compromisso com o fortalecimento do capital humano e o acesso universal à saúde, a análise do 𝗢𝗖𝗦 mostra que o orçamento proposto não garante sustentabilidade nem equidade no financiamento do sistema de saúde.

🔍 𝗣𝗿𝗶𝗻𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗢𝗖𝗦:

• 𝗥𝗲𝗱𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹: O peso da saúde no Orçamento do Estado cai de 10,1% (2025) para 9,1% (2026) — afastando o país da meta de 15% definida na Declaração de Abuja. A despesa pública per capita em saúde desce para USD 22, muito abaixo dos USD 86 recomendados pela OMS.
• 𝗜𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗾𝘂𝗶𝗹𝗶𝗯𝗿𝗮𝗱𝗼𝘀: Dos 375 mil milhões MZN previstos para investimento público, 98% provêm de doadores e são dirigidos a infraestruturas físicas, enquanto apenas 1,9% se destina a Cuidados Primários de Saúde e 0,03% a doenças crónicas e infecciosas.
• 𝗖𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼𝘀: Entre 2023 e 2026 prevê-se uma redução de 80% nas admissões de novos profissionais, agravando o défice existente (1,7 profissionais por mil habitantes, abaixo do mínimo de 2,3 recomendado pela OMS).
• 𝗗𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲𝘅𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮: Quase 98% dos investimentos dependem de parceiros internacionais, o que limita a autonomia orçamental e expõe o sistema à volatilidade do apoio externo.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://drive.google.com/file/d/1cysDsLjpt9WAVOiVn2lIgknhyOIxjyNN/view

𝗦𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗖𝗶𝘃𝗶𝗹 𝗲𝗻𝗴𝗮𝗷𝗮𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝗔𝘂𝘀𝗰𝘂𝗹𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗟𝗲𝗶 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮 𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗣𝗿𝗼𝗺𝗼𝘃...
06/11/2025

𝗦𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗖𝗶𝘃𝗶𝗹 𝗲𝗻𝗴𝗮𝗷𝗮𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝗔𝘂𝘀𝗰𝘂𝗹𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗟𝗲𝗶 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮 𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗣𝗿𝗼𝗺𝗼𝘃𝗮 𝗤𝘂𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲


As organizações da sociedade civil estão engajadas em contribuir para a criação da Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde, que deverá substituir a lei do Serviço Nacional de Saúde em vigor desde 1991. O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) e outras organizações da sociedade civil que actuam na área da saúde produziram parecer único de contribuições para a criação do instrumento em alusão, cujo processo de auscultação acontece há cerca de dois meses. Foi neste contexto que o OCS – organização que trabalha na área de monitoria da governação no sector da saúde – participou, em representação da sociedade civil, esta segunda-feira, 03.11.2025, do processo de auscultação realizada na Assembleia da República, pelas 1ª, 3ª e 4ª comissões parlamentares. Tratou-se de um evento que contou também com a participação da Ordem dos Enfermeiros, Associação Médica de Moçambique, Associação dos Enfermeiros, Associação de Clínicas Privadas, bem como do Instituto Nacional de Saúde. No encontro, o OCS apresentou o parecer que aglutina as opiniões de várias organizações da sociedade civil sobre o que gostariam de ver refletido na Lei do Sistema Nacional de Saúde. Dentre várias sugestões, a sociedade civil defende a necessidade de criação de uma lei capaz de priorizar o utente, melhorando a qualidade de serviços a partir de alocação de recursos materiais e humanos que permitam um atendimento inclusivo.
Além do encontro com os parlamentares, a sociedade civil participou, na cidade de Maputo, no passado dia 24 de Outubro, do processo inicial de auscultação conduzido pelo Ministério da Saúde (MISAU). Assim, para mais detalhes, o leitor pode ver em anexo o parecer conjunto de contribuições feitas pelas organizações da sociedade civil, no âmbito do processo de auscultação para a criação da Lei do Sistema Nacional de Saúde.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/wp-admin/post.php?post=7607&action=edit

𝗙𝗼́𝗿𝘂𝗺 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗻𝗶𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗢𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (𝗙𝗠𝗢) 𝗲𝗺 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗠𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼𝘀 O Fórum de Monitoria do Orçamento (...
31/10/2025

𝗙𝗼́𝗿𝘂𝗺 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗻𝗶𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗢𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (𝗙𝗠𝗢) 𝗲𝗺 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗠𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼𝘀


O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) está a mobilizar mais membros com vista a alargar a sua base de advocacia e reforçar o espaço colaborativo na promoção de cultura de monitoria da transparência orçamental estatal. Para o efeito, as organizações podem manifestar o interesse enviando um email para o FMO: 𝘀𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮𝗱𝗼𝗳𝗺𝗼@𝗴𝗺𝗮𝗶.𝗰𝗼𝗺

𝗩𝗲𝗷𝗮 𝗼 𝗰𝗮𝗿𝘁𝗮𝘇 𝗱𝗲𝘀𝗰𝗿𝗶𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗻𝗮 𝗶́𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮: https://www.observatoriodesaude.org/forum-de-monitoria-do-orcamento-fmo-em-processo-de-mobilizacao-de-mais-membros/

𝗔𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼 𝗱𝗲 𝗔́𝗹𝗰𝗼𝗼𝗹 𝗻𝗼 𝗽𝗮𝗶́𝘀: 𝗔𝘁𝗲𝗻𝗱𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗠𝗶𝗹𝗵𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗣𝗿𝗼𝗯𝗹𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗠𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼Cresce o n...
31/10/2025

𝗔𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼 𝗱𝗲 𝗔́𝗹𝗰𝗼𝗼𝗹 𝗻𝗼 𝗽𝗮𝗶́𝘀: 𝗔𝘁𝗲𝗻𝗱𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗠𝗶𝗹𝗵𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗣𝗿𝗼𝗯𝗹𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗠𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼

Cresce o número de pessoas que consome diversos tipos de dr**as, sobretudo o álcool no país. Como consequência, a situação tem resultado no aumento do número de pessoas, atendidas nos serviços de psiquiatria de várias unidades sanitárias, com problemas mentais e de comportamento. Veja mais detalhes sobre estes subtemas (aumento de consumidores de álcool e de pessoas atendidas nas unidades sanitárias por consumo excessivo de álcool) nas páginas 3 e 4 da pesquisa que o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) produziu, na qual aborda a problemática do consumo de álcool no país. 𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀:
https://www.observatoriodesaude.org/o-crescente-consumo-de-alcool-em-mocambique-uma-crise-de-saude-publica/

22/10/2025

𝗢 𝗖𝗿𝗲𝘀𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼 𝗱𝗲 𝗔́𝗹𝗰𝗼𝗼𝗹 𝗲𝗺 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲: 𝗨𝗺𝗮 𝗖𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮

Há registo de aumento de casos de pessoas atendidas em várias unidades sanitárias devido a Perturbações Mentais e de Comportamento (PMC). Em causa está o consumo de dr**as, sobretudo bebidas alcoólicas, com destaque para as espirituosas de alto teor alcoólico e baixo custo. Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, doenças caracterizadas por Perturbações Mentais e de Comportamento (PMC) levaram ao atendimento médico de 18 mil pessoas em todo o país, na sua maioria adolescentes e jovens. Isto acontece numa altura em que também aumenta o número de consumidores de álcool no país, sendo que nos últimos 20 anos, por exemplo, o número de pessoas que consomem álcool aumentou em 31 por cento, sendo um aumento de 45,2% em 2005 para 76,5% em 2024.
𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀: https://www.observatoriodesaude.org/o-crescente-consumo-de-alcool-em-mocambique-uma-crise-de-saude-publica/

O OCS é uma instituição sem fins lucrativos que busca contribuir para a promoção de políticas pública

Endereço

Rua Do Largo Heróis Da Fé, Nº148 – Maputo/
Maputo
1102

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 13:00

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Observatório do Cidadão para Saúde publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Prática

Envie uma mensagem para Observatório do Cidadão para Saúde:

Compartilhar

Share on Facebook Share on Twitter Share on LinkedIn
Share on Pinterest Share on Reddit Share via Email
Share on WhatsApp Share on Instagram Share on Telegram