26/02/2026
O Estatuto da Pessoa Idosa foi publicado esta quarta-feira, reunindo e sistematizando num só lugar um conjunto de proteções que até agora estavam fragmentadas, tornando-as mais visíveis, mais exigíveis e mais fáceis de invocar tanto pelos cidadãos como pelos serviços públicos..
Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro
https://expresso.pt/sociedade/2026-02-26-estatuto-da-pessoa-idosa-com-poucos-profissionais-no-terreno-cumprir-estes-principios-todos-e-quase-uma-utopia-9b9dedbe