Serviço de Migração e Estrangeiros - Angola

07/02/2026

DIRECÇÃO-GERAL DO SME PROMOVE ENCONTRO DE ALINHAMENTO COM A ENAMI E O CDEI

- A Direcção-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros promoveu, neste sábado, 07 de Fevereiro de 2026, na sala de reuniões do edifício-sede, um encontro de alinhamento com os membros do corpo directivo da Escola Nacional de Migração (ENAMI) e do Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI).

O encontro foi orientado pelo Director-Geral do SME, Dr. José Coimbra Baptista Júnior, e teve como principal objectivo harmonizar procedimentos, reforçar a coordenação institucional e assegurar maior eficácia no funcionamento das referidas unidades orgânicas.

Durante a reunião, foram analisados o estado de organização e funcionamento da ENAMI e do CDEI, os principais constrangimentos que impactam a gestão corrente, bem como registou-se a auto-apresentação dos Chefes recentemente nomeados. O alinhamento visou igualmente identificar soluções práticas e consensuais que contribuam para o fortalecimento institucional e para o cumprimento eficiente das atribuições legais do SME.

Na sua intervenção, o Director-Geral do SME enalteceu a postura e o empenho dos efectivos na consolidação e implementação das políticas e medidas estruturantes em curso. Exortou, ainda, à observância rigorosa dos princípios legais, à adopção de boas práticas profissionais e à preservação da imagem e do bom nome do Serviço de Migração e Estrangeiros, enquanto instituição fundamental do Estado.

06/02/2026

EFECTIVOS DO SME NO CUBANGO EXORTADOS A ADOPTAR COMPORTAMENTO DIGNO E EXEMPLAR

– A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cubango promoveu recentemente, um encontro de auscultação com o efectivo, com o objectivo de reforçar a disciplina, promover um comportamento digno e exemplar, bem como alinhar os funcionários à nova dinâmica de trabalho definida pela Direcção Geral do SME.

O encontro, orientado pelo Director Provincial do SME, Comissário de Migração Laureano Dias dos Santos, serviu igualmente para identificar as principais preocupações de natureza organizacional e funcional enfrentadas pelos efectivos no exercício das suas funções.

Na ocasião, o responsável destacou a importância do diálogo permanente, da ética profissional e do espírito de responsabilidade, sublinhando que o envolvimento activo dos efectivos é fundamental para o sucesso do processo de reforma institucional em curso, bem como para o fortalecimento da confiança entre a Direcção e os funcionários.

06/02/2026

ENCONTRO DE TRABALHO

MININT E MIREX ALINHAM MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DINAMIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO

- A simplificação dos mecanismos de articulação, o reforço da formação e capacitação dos técnicos e a modernização e integração dos serviços dominaram o encontro de trabalho entre o Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e o Ministro das Relações Exteriores, Téte António, com o foco na dinamização dos processos para a implementação plena do passaporte electrónico angolano, em todas as suas categorias.

O encontro destacou, igualmente, a ampliação e a descentralização do processo de emissão do passaporte, com a instalação de sistemas e equipamentos nas missões diplomáticas, para a facilitação do acesso ao documento de viagem angolano aos cidadãos que se encontram no exterior do País.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior

www.minint.gov.ao

06/02/2026

que marcaram a cerimónia de tomada de posse de 104 novos chefes.

SME - Pela Legalidade e Pela Integridade!

04/02/2026

EFECTIVOS DO SME EM CABINDA PARTICIPAM NO ACTO CENTRAL DO 4 DE FEVEREIRO

– Os efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros em Cabinda participaram, esta quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026, no acto central das celebrações do Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, prestando homenagem aos heróis que tombaram pela independência de Angola.

O evento decorreu no Campo Gimnodesportivo do Mbaca e foi presidido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, inserindo-se nas comemorações oficiais da efeméride que marca o início da resistência organizada contra o colonialismo português, em 1961.

Sob o lema “Preservando os Valores da Pátria, Honrando os Nossos Heróis”, o acto teve como objectivo exaltar o elevado valor histórico e simbólico do 4 de Fevereiro, data que representa a coragem, o sacrifício e a determinação do povo angolano na conquista da liberdade e da soberania nacional.

04/02/2026

04/02/2026

O Serviço de Migração e Estrangeiros saúda o 4 de Fevereiro, data histórica que assinala o início da Luta de Libertação Nacional, rendendo justa homenagem aos heróis que, com coragem e sacrifício, lutaram pela liberdade, soberania e dignidade do povo angolano.

Nesta ocasião de elevado patriotismo, reafirmamos o nosso compromisso com os valores da independência, da unidade nacional e da defesa dos interesses do Estado, trabalhando com dedicação ao serviço da Nação e do povo angolano.

03/02/2026

DIRECTOR-GERAL DO SME CONFERE POSSE A 104 NOVOS CHEFES

- O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, José Coimbra Baptista Júnior, conferiu posse, nesta terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026, a 104 novos Chefes a distintos níveis, no quadro do processo de rotatividade e rejuvenescimento das estruturas de liderança da instituição.

A cerimónia, realizada ao abrigo do Despacho n.º 02/GAB.MININT/2026, de 08 de Janeiro, contemplou a tomada de posse de dois (02) Directores Adjuntos da Escola Nacional de Migração, um (01) Chefe do Gabinete da Directora-Geral Adjunta do SME e 101 Chefes de Departamentos e de Secções. Do total dos empossados, 68 são do género masculino e 36 do género feminino, evidenciando o compromisso do SME com a promoção do equilíbrio de género e o reforço da participação da mulher nos cargos de direcção e chefia.

Na sua intervenção, o titular do SME sublinhou que o acto se enquadra no plano de actividades programadas para o ano de 2026, visando o rejuvenescimento dos quadros de direcção e chefia, bem como a valorização e o aproveitamento racional do capital humano da instituição.

De referir que o evento contou com a presença da Directora-Geral Adjunta do SME, do Inspector Nacional do Órgão, dos membros do Conselho Consultivo e de efectivos a distintos níveis.

02/02/2026

EFECTIVOS DO SME NA HUÍLA REFORÇAM CONHECIMENTOS SOBRE O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

– A Procuradoria-Geral da República junto do Serviço de Migração e Estrangeiros na Huila promoveu, recentemente, uma palestra dirigida aos efectivos do Departamento de Investigação e Fiscalização do SME na naquela Província, com o objectivo de reforçar o esclarecimento sobre papel do Magistrado do Ministério Público no funcionamento do órgão.

A actividade ministrada pela Procuradora da República junto do SME na Huíla, Dra. Arieth Gracinda Queta Sobral, contou com a presença do Director Provincial do SME na Huíla, Comissário de Migração Rui Nelson dos S. C. Santiago, que na ocasião, destacou a relevância do tema, ressaltando a actuação articulada entre o Ministério Público e o SME como garantia da legalidade, da segurança nacional e do respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos estrangeiros, esclarecendo igualmente questões colocadas pelos participantes.

02/02/2026

SME-BENGUELA REALIZA ENCONTRO DE AUSCULTAÇÃO COM O EFECTIVO

– A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros em Benguela realizou, no último fim de semana, 31 de Janeiro, no auditório da Delegação Provincial do MININT, um encontro de auscultação com o efectivo local, com vista a reforçar a proximidade institucional e avaliar o funcionamento do órgão.

A actividade foi orientada pelo Delegado Provincial do MININT em Exercício e Director Provincial do SME nas terras das Acácias Rubras, Comissário de Migração Joaquim Hucata "Cabelo Branco", tendo sido destacada a importância da disciplina, coesão e profissionalismo.

Durante o encontro, o efectivo apresentou preocupações e sugestões num ambiente de diálogo aberto, comprometendo-se a liderança a analisar as contribuições, com vista ao fortalecimento do serviço prestado à sociedade.

02/02/2026

SME ESCLARECE ESTUDANTES DA ESCOLA POLITÉCNICA DO HUAMBO SOBRE O FENÓMENO MIGRATÓRIO

– A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Huambo promoveu, recentemente, uma palestra dirigida aos estudantes da Escola Politécnica ADPP – Ajuda de Povo para Povo, com o objectivo de esclarecer sobre o fenómeno migratório, suas causas e consequências, bem como o funcionamento do SME na província.

A actividade foi orientada pelo Inspector de Migração Anacleto da Graça Tualiachi, Chefe do Departamento de Investigação e Fiscalização, que apresentou a migração como um fenómeno sociológico e cultural, com impactos nos países de origem e de destino, resultante, entre outros factores, da busca por melhores condições de vida, crises económicas, conflitos armados e desastres ambientais.

No final do encontro, os estudantes enalteceram a iniciativa do SME e manifestaram disponibilidade em colaborar com as autoridades migratórias, com vista ao desencorajamento da emigração ilegal e à promoção de uma migração segura, ordeira e regular.