Serviço de Migração e Estrangeiros - Angola

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Ao Serviço de Migração e Estrangeiros compete executar as políticas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, trânsito, saída e o controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em território nacional.

08/11/2025

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Faltam apenas 03 dias para a celebração do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

07/11/2025

Faltam apenas 4 dias para o acto central das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

SME PROMOVE JORNADAS DE EDUCAÇÃO E EXALTAÇÃO PATRIÓTICA NO QUADRO DAS CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL ...
07/11/2025

SME PROMOVE JORNADAS DE EDUCAÇÃO E EXALTAÇÃO PATRIÓTICA NO QUADRO DAS CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL

— No âmbito das comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, o Serviço de Migração e Estrangeiros procedeu, nesta sexta-feira, 07 de Novembro de 2025, à abertura oficial das Jornadas de Educação e Exaltação Patriótica, uma iniciativa que visa reforçar o espírito patriótico, a disciplina, a ética profissional e o sentido de missão no seio dos efectivos.

O acto de abertura, que teve lugar no auditório da Escola Nacional de Migração, foi presidido pelo Director de Educação Patriótica do SME, Subcomissário de Migração Ferreira Manuel Fernandes, em representação do Director-Geral, Dr. José Coimbra Baptista Júnior.

O acto contou com a presença dos membros do Conselho Consultivo e de efectivos a distintos níveis.

A sessão de abertura foi marcada por duas palestras que no essencial, reflectiram sobre o legado da visão da Angola Independente, contida em vários poemas de Agostinho Neto, bem como os simbolos nacionais, importância e uso correcto.

De sublinhar que o programa das Jornadas de Educação e Exaltação Patriótica integra um conjunto de actividades formativas, culturais e cívicas, concebidas para estimular o orgulho nacional, o espírito de serviço público e a coesão institucional, reafirmando o compromisso do SME com os valores da pátria, da legalidade e da integridade profissional.

NOVO CHEFE DO POSTO MUNICIPAL DO SME EM CAMACUPA APRESENTADO ÀS AUTORIDADES LOCAIS - No âmbito do processo de rotativid...
07/11/2025

NOVO CHEFE DO POSTO MUNICIPAL DO SME EM CAMACUPA APRESENTADO ÀS AUTORIDADES LOCAIS

- No âmbito do processo de rotatividade de quadros, a Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Bié, procedeu, no pretérito dia 04 de Novembro do ano em curso, a apresentação do Novo Chefe do Posto Municipal do Órgão, às autoridades locais do Município de Camacupa.

Trata-se do Subinspector de Migração, António Lisboa Saiambua Santos.

O acto foi coordenado pelo Inspector de Migração-chefe, Benjamim Tchingalule, Chefe do Departamento de Recursos Humanos do SME/Bié, e contou com a presença de autoridades locais.

Durante a cerimónia de apresentação, as autoridades locais receberam de bom grado o novo responsável do SME naquela municipalidade, garantindo total apoio institucional para que a missão do Órgão atinja os êxitos desejados, com destaque ao combate e auxílio à imigração ilegal.

MUNÍCIPES DE MENONGUE MAIS INFORMADOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AO NOVO PORTAL DO SME — No âmbito do Programa de...
07/11/2025

MUNÍCIPES DE MENONGUE MAIS INFORMADOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AO NOVO PORTAL DO SME

— No âmbito do Programa de Modernização e Digitalização em curso nos Serviços de Migração e Estrangeiros, a Direcção Provincial do SME no Cubango participou, recentemente, na Feira de Exposição de Produtos e Serviços, realizada por ocasião do 64.º aniversário da cidade de Menongue.

Durante o evento, o stand do SME recebeu mais de 100 visitantes, interessados em levantar os seus passaportes, solicitar informações e conhecer de perto os serviços disponibilizados.
Entre os pontos de maior destaque esteve a demonstração dos procedimentos de acesso ao novo Portal do SME – disponível em www.sme.gov.ao – com explicações detalhadas sobre o processo de emissão do Passaporte Nacional.

Para além da divulgação do novo portal, os munícipes foram igualmente esclarecidos acerca do Passe de Travessia, com destaque a finalidade, perímetro de circulação no território namibiano, documento destinado exclusivamente a residentes fronteiriços.

A participação do SME no certame incluiu ainda a distribuição de cartilhas informativas, voltadas para a sensibilização migratória e a prevenção da imigração ilegal, reforçando o compromisso da instituição com a legalidade e a proximidade junto das comunidades.

TITULAR DO SME NO CUANDO EFECTUA VISITA INSPECTIVA ÀS DISTINTAS ÁREAS QUE CONFORMAM A DIRECÇÃO PROVINCIAL - O Director ...
07/11/2025

TITULAR DO SME NO CUANDO EFECTUA VISITA INSPECTIVA ÀS DISTINTAS ÁREAS QUE CONFORMAM A DIRECÇÃO PROVINCIAL

- O Director Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cuando, Subcomissário de Migração Lázaro Chauaco, efectuou, no pretérito dia 05 de Novembro de 2025, uma visita inspectiva aos Departamentos, Secções e outras áreas de trabalharmos que conformam a Direcção Provincial do Órgão.

A acção objectivou aferir o cumprimento das funções e a assiduidade dos efectivos, bem como avaliar as condições de trabalho e o estado organização e funcionamento dos serviços.

Durante a vistoria, o Director incentivou os efectivos à maior dedicação e rigor profissional, destacando a importância de uma melhor organização dos arquivos e da salvaguarda da documentação, em conformidade com as medidas de segurança interna.

DELEGAÇÕES DA AAMPA MALANJE E LUNDA - NORTE REALIZAM VISITAM DE CONSTATAÇÃO À DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SME NA LUNDA-NORTE ...
06/11/2025

DELEGAÇÕES DA AAMPA MALANJE E LUNDA - NORTE REALIZAM VISITAM DE CONSTATAÇÃO À DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SME NA LUNDA-NORTE

L. NORTE - No âmbito das actividades programadas, as delegações da Associação de Apoio às Mulheres Polícias (AAMPA) das províncias de Malanje e Lunda-Norte efectuaram, recentemente, uma visita de constatação às instalações da Direcção Provincial dos Serviços de Migração e Estrangeiros na Lunda-Norte.

A visita teve como principal objectivo avaliar as condições de trabalho, organização interna e o posicionamento das mulheres polícias no contexto da Direcção Provincial, com vista a promover um ambiente de maior valorização e equidade de género.

Durante o encontro, a Coordenadora da AAMPA Malanje, Inspectora Bombeiro Heidy Neto, salientou a importância de o Ministério do Interior implementar mecanismos que reforcem a valorização da mulher polícia, nomeadamente no acesso a cargos de chefia e liderança, sem, contudo, retirar mérito aos efectivos masculinos.

As honras de casa couberam ao Superintendente de Migração-Chefe,.Edmundo André Musseco, Chefe do Departamento de Informação e Análise, em representação do Director Provincial.

CERIMÓNIA DE ENTREGA DE CHAVES PÚBLICAS E CERTIFICAÇÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO ANGOLANO - A República de Angola está ...
06/11/2025

CERIMÓNIA DE ENTREGA DE CHAVES PÚBLICAS E CERTIFICAÇÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO ANGOLANO

- A República de Angola está agora habilitada para a emissão de passaportes electrónicos, assegurados pelas informações biométricas contidas nos chips, o que os torna mais seguros e passíveis de verificação automática nos portais de fronteira. A cerimónia de entrega das chaves públicas decorreu na tarde de quarta-feira, 5 de Novembro, na sede da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal, no Canadá.

A delegação do Ministério do Interior é chefiada pelo Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, José Coimbra Baptista Júnior, num acto que constitui um requisito técnico e essencial para a integração de Angola no Directório de Chaves Públicas da ICAO, mecanismo que permite o reconhecimento internacional dos passaportes electrónicos e a validação automática da autenticidade dos seus chips nos postos fronteiriços de outros Estados.

SESSÃO DE GINÁSTICA AERÓBICA ASSINALA ENCERRAMENTO DAS JORNADAS “OUTUBRO ROSA” — Os efectivos do Serviço de Migração e ...
04/11/2025

SESSÃO DE GINÁSTICA AERÓBICA ASSINALA ENCERRAMENTO DAS JORNADAS “OUTUBRO ROSA”

— Os efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros na província do Bié participaram, no pretérito dia 31 de Outubro, numa sessão de ginástica aeróbica que marcou o encerramento das jornadas “Outubro Rosa”, iniciativa dedicada à consciencialização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e do colo do útero.

A actividade, realizada no Jardim 1.º de Maio, na cidade do Cuito, foi promovida pela Coordenação Provincial da Associação de Apoio à Mulher Polícia de Angola (AAMPA), e enquadra-se no âmbito das acções de promoção da saúde, prevenção e redução de riscos.

A prática regular de actividade física, aliada à adopção de hábitos de vida saudáveis, constitui uma importante ferramenta na luta contra o cancro da mama e do colo do útero, doenças que afectam milhares de mulheres em todo o mundo.

A adesão expressiva dos efectivos do SME ao encerramento das jornadas demonstra o empenho da instituição em apoiar causas sociais e de saúde pública, reforçando o compromisso com o bem-estar físico e emocional dos seus profissionais e da comunidade em geral.

DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SME NO HUAMBO PROMOVE ENCONTRO DE AUSCULTAÇÃO AO EFECTIVO — A Direcção Provincial do Serviço de ...
04/11/2025

DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SME NO HUAMBO PROMOVE ENCONTRO DE AUSCULTAÇÃO AO EFECTIVO

— A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Huambo realizou recentemente, um encontro de auscultação com o seu efectivo, com o propósito de identificar e analisar as principais preocupações e desafios enfrentados pelos funcionários.

O encontro foi presidido pelo Director Provincial, Comissário de Migração Hermenegildo Segunda Licachi, que sublinhou a importância deste tipo de iniciativa como um espaço de diálogo aberto e construtivo, visando o fortalecimento da coesão interna e a melhoria contínua dos serviços prestados.

Durante a sessão, foram abordados temas relevantes, nomeadamente o estado anímico do efectivo, a progressão na carreira, as condições de trabalho e outros assuntos de interesse institucional.

No decurso da sua intervenção, o Director Provincial tomou boa nota das preocupações apresentadas, assegurando que as questões ao seu alcance serão tratadas com a devida brevidade, e que as matérias de âmbito superior serão encaminhadas às instâncias competentes para a devida apreciação.

O encontro contou com a participação de mais de 70 efectivos, representando diferentes áreas e níveis hierárquicos da instituição, o que reforça o compromisso da Direcção Provincial do SME no Huambo com a valorização dos seus quadros e a promoção de uma gestão participativa e transparente.

EFECTIVO DO SME NO CUBANGO REFLECTE SOBRE LIDERANÇA E GESTÃO DE CONFLITOS NO LOCAL DE SERVIÇO - O Serviço de Migração e...
04/11/2025

EFECTIVO DO SME NO CUBANGO REFLECTE SOBRE LIDERANÇA E GESTÃO DE CONFLITOS NO LOCAL DE SERVIÇO

- O Serviço de Migração e Estrangeiros no Cubango promoveu, nesta segunda-feira, 03 de Novembro, uma palestra subordinada ao tema “Liderança e Resolução de Conflitos no Seio do Efectivo do MININT”, proferida pelo sociólogo Teodoro Camilo Sambinga, 2.º Subchefe de Migração, afecto ao SME/Cubango.

A actividade enquadrou-se no Programa de Fortalecimento Ético, Disciplinar e Patriótico – “Compromisso e Valor”, dirigido aos efectivos do Ministério do Interior (MININT), e teve como objectivo reforçar competências de liderança e promover a cultura do diálogo institucional.

Durante a sua intervenção, o orador abordou o conceito universal de liderança, o seu enquadramento no contexto institucional, os diferentes modelos de liderança, bem como as principais fontes e factores geradores de conflitos no seio do efectivo.

Teodoro Sambinga apresentou ainda estratégias práticas para a resolução de conflitos, sublinhando a importância da formação em soft skills e da promoção do diálogo entre chefias e subordinados, com vista à construção de uma liderança transformadora, orientada para o bem-estar colectivo e para a eficácia da missão institucional.

De referir que a palestra contou com a presença de distintos Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes de Migração, que participaram activamente no evento.

SME E PGR NO CUANZA-SUL REFORÇAM COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL . Sul - A Direcção Provincial do Serviço de Mi...
04/11/2025

SME E PGR NO CUANZA-SUL REFORÇAM COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

. Sul - A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros e a Procuradoria-Geral da República naquela Província, reforçaram, recentemente, os laços de cooperação e coordenação institucional, durante um encontro mantido entre os responsáveis provinciais dos respectivos Órgãos.

O encontro de trabalho, objectivou promover a legalidade, integridade e o respeito pela soberania nacional na Província do Cuanza-Sul.

Durante o acto, o Director Provincial do SME, Subcomissário de Migração Francisco Luís Arsénio, procedeu a apresentação da estrutura organica e funcional do Serviço, a situação operativa migratória da Província, bem como as principais acções em curso para prevenção e combate a imigração ilegal na Província.

No final da reunião, as partes manifestaram o compromisso de aprofundar a cooperação institucional, assegurando maior celeridade e eficácia nos processos comuns, com vista à preservação da legalidade, da integridade territorial e da soberania nacional.

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