27/11/2025
O Hospital Beneficente Moacir Micheletto esclarece que a emissão de atestados segue critérios clínicos e normas éticas.
É importante reforçar a diferença entre atestado médico e declaração de comparecimento:
🔹 Atestado médico não é um documento automático.
Ele só pode ser emitido quando, após avaliação, o médico identifica uma condição de saúde que realmente incapacita o paciente para suas atividades. Esse é um ato médico regulamentado por lei e pelo Código de Ética Médica — não depende de vontade administrativa ou pressão externa.
🔹 Declaração de comparecimento é o documento destinado aos pacientes que passaram pela unidade, mas não apresentam incapacidade comprovada.
Esse documento está disponível sempre que solicitado.
Nos atendimentos sem internação, é possível emitir atestado apenas referente ao período em que o paciente esteve na unidade, quando clinicamente justificado.
Esse procedimento não retira direitos, apenas organiza de forma ética e correta o que é atestado e o que é declaração. Assim, garantimos responsabilidade, transparência e segurança jurídica para todos.
