OAB BETIM MG

OAB BETIM MG OAB Betim Outros, porém, caracterizam a OAB como uma entidade sui generis que presta um serviço público independente.
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A Ordem dos Advogados tem a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente em 1924 - 87 anos depois -, foi instituída. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então é levado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes. A Ordem dos Advogados do Brasil, assim instituída no plano nacional, é composta de Seções instaladas em cada um dos Estados da Federação. É uma entidade que presta um serviço público de âmbito federal, embora de natureza não estatal. Parte da doutrina jurídica vê a Ordem como uma espécie autarquia corporativa juntamente com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). CRIAÇÃO DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

Com a edição do Decreto-Lei n.° 4.563, de 11 de agosto de 1942, as Seções da OAB puderam instituir suas respectivas caixas de assistência aos advogados, através de suas assembleias gerais, devendo passar pela aprovação do Conselho Federal da entidade. O objetivo foi o de promover serviços de assistência e seguridade aos profissionais inscritos nos Conselhos Seccionais da OAB. Tais caixas, que hoje têm personalidade jurídica próprias reconhecidas pelo Estatuto da Advocacia, tornaram-se expressivas instituições no decorrer da história.

02 de Dezembro – Dia do Advogado(a) CriminalistaNeste Dia do Advogado(a) Criminalista, a OAB Betim rende homenagem a tod...
02/12/2025

02 de Dezembro – Dia do Advogado(a) Criminalista

Neste Dia do Advogado(a) Criminalista, a OAB Betim rende homenagem a todos os profissionais que atuam na defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais.

Vocês carregam a coragem de enfrentar o sistema, a firmeza de defender liberdades e a nobre missão de assegurar que a Justiça seja plena, humana e democrática.

Meu respeito, minha admiração e meu agradecimento a cada criminalista que honra a Constituição e dignifica a advocacia.
Parabéns pelo seu dia!

ACONTECEU NA OAB BETIM – 27/11QUINTA ESPECIAL | Roda de Conversa sobre o Sistema Carcerário de BetimUma noite de diálogo...
29/11/2025

ACONTECEU NA OAB BETIM – 27/11

QUINTA ESPECIAL | Roda de Conversa sobre o Sistema Carcerário de Betim

Uma noite de diálogo, troca de experiências e construção coletiva de conhecimento.
A OAB Betim realizou Roda de Conversa sobre o Sistema Carcerário de Betim, reunindo advogadas(os) estudantes de direito, autoridades e profissionais que atuam diretamente no sistema prisional, possibilitando reflexões importantes sobre desafios, direitos, garantias e dignidade humana no cumprimento da pena.

Com casa cheia, o encontro reforçou nosso compromisso com a advocacia criminal, com a defesa das prerrogativas e com o debate permanente sobre políticas públicas e condições do sistema prisional.
Seguimos trabalhando com Equilíbrio, União e Força, aproximando ideias, ampliando visão e fortalecendo nossa atuação institucional.

📌 OAB Betim – A Casa da Advocacia dialoga, acolhe e avança.


📢 TERÇA LEGAL – 02/12 HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A OAB Betim e a Comissão  de Enfrentamento à Violência Domé...
27/11/2025

📢 TERÇA LEGAL – 02/12
HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A OAB Betim e a Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica, convidam para um encontro reflexivo e necessário sobre o papel dos homens no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Uma discussão direta, responsável e transformadora, reunindo profissionais que atuam na linha de frente da proteção das mulheres.

Participantes:
• Major Bruna Ortenzio Lopes – PMMG
• Dra. Poliana Ferreira Santos – OAB Betim
• Dr. Márcio José Oliveira – Ministério Público
• Weslei Souza Almeida – Guarda Municipal

02 de dezembro – 18h
Sede da OAB Betim
Inscrições gratuitas: betim@oabmg.org.br
Certificação: 3h/aula

Porque falar sobre violência doméstica é urgente.
Porque prevenir é compromisso de todos.
Participe!


25 de novembro — Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a MulherA OAB Betim reafirma seu compromisso pe...
25/11/2025

25 de novembro — Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

A OAB Betim reafirma seu compromisso permanente com a defesa da vida, da dignidade e da liberdade das mulheres.
Violência contra a mulher não é caso isolado: é uma violação de direitos humanos.
Denuncie. Apoie. Não silencie.
A luta é de todas e todos.

CONFRATERNIZAÇÃO OAB BETIM 2025! 06/12Vamos juntos celebrar mais um ano de conquistas, união e vitórias!A advocacia beti...
19/11/2025

CONFRATERNIZAÇÃO OAB BETIM 2025!
06/12

Vamos juntos celebrar mais um ano de conquistas, união e vitórias!
A advocacia betinense merece esse momento de alegria e confraternização!

🎟️ Ingresso Promocional
Para advogado(a) inscrito(a) em Betim: R$ 90,00 até 28/11
👥 Acompanhante: 01 por advogado(a) – R$ 180,00

🍽️ Buffet completo com bebidas
🎶 Música ao vivo e muita animação!

💳 Formas de pagamento:
PIX: betim@oabmg.org.br
Ou pelo Sympla (com taxas)

https://www.sympla.com.br/evento/confraternizaCAo-oab-betim-2025-vamos-juntos-comemorar-mais-um-ano-de-vitOrias/3216647

📢 ATENÇÃO, ADVOCACIA DE BETIM!Informamos que não haverá expediente na sede da OAB Betim nem nas salas da Subseção nos di...
19/11/2025

📢 ATENÇÃO, ADVOCACIA DE BETIM!
Informamos que não haverá expediente na sede da OAB Betim nem nas salas da Subseção nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e do recesso deliberado pela OABMG.

As atividades retornam normalmente no dia 24/11/25.

95 ANOS  OAB NACIONALHoje, comemoramos os 95 anos da OAB Nacional.Quase um século de história, defesa intransigente da C...
18/11/2025

95 ANOS OAB NACIONAL

Hoje, comemoramos os 95 anos da OAB Nacional.
Quase um século de história, defesa intransigente da Constituição, das liberdades, da cidadania e das prerrogativas da advocacia brasileira.

Eu me orgulho profundamente de ser advogada e de presidir, por quatro mandatos consecutivos, a nossa 82ª Subseção da OAB/MG – Betim, uma das maiores e mais atuantes subseções do estado.
É uma honra servir à advocacia betinense, fortalecer nossas instituições e seguir contribuindo para uma OAB cada vez mais presente, acolhedora e combativa.

OAB Betim – Equilíbrio, União e Força.





18 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Racismo.A OAB Betim reforça seu compromisso com a igualdade racial e o enfre...
18/11/2025

18 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Racismo.
A OAB Betim reforça seu compromisso com a igualdade racial e o enfrentamento a toda forma de discriminação. A advocacia é instrumento de justiça, dignidade e respeito. Juntos, construímos uma sociedade mais consciente e verdadeiramente igualitária.

17/11/2025
ADVOCACIA E ÉTICA!A advocacia de Betim tem um compromisso histórico com a ética, a responsabilidade e a dignidade profis...
17/11/2025

ADVOCACIA E ÉTICA!

A advocacia de Betim tem um compromisso histórico com a ética, a responsabilidade e a dignidade profissional.
A OAB Betim reafirma diariamente seu papel de defesa da classe, fiscalização e promoção de uma atuação íntegra, leal e alinhada ao Código de Ética.

Fortalecer a ética é missão de todos nós.
Advocacia unida, vigilante e comprometida.






Endereço

Rua Clotildes Borges, 340. Jardim Da Cidade
Betim, MG
32651-070

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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