Oab Botucatu

08/12/2025

A OAB Botucatu, em parceria com a Pro Sorriso, disponibiliza condição exclusiva em clareamento dental neste fim de ano aos advogados.
Que a magia do Natal traga ainda mais brilho ao seu sorriso. 🎄✨

05/12/2025

Empoderamento feminino é sobre abrir caminhos, criar oportunidades e transformar realidades.
Quando uma mulher se fortalece, todas ao seu redor também crescem. 💪💫
Seguimos juntas, construindo negócios, inovando e ocupando espaços que sempre foram nossos por direito.

Com inspiração, coragem e propósito — é assim que a mudança acontece.

03/12/2025

28/11/2025

🧡 Canais de ajuda para mulheres em situação de violência

📢 Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Ninguém está sozinha. Se você está passando por uma situação de violência — física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial — procure ajuda. Existem redes de apoio prontas para te acolher e orientar 💜

📞 Disque 180
Atendimento gratuito e anônimo, 24 horas por dia, em todo o Brasil.
Oferece orientação, acolhimento e encaminhamento para serviços de proteção.

👮‍♀️ 190 – Polícia Militar
Em casos de emergência ou risco imediato, ligue.

⚖️ Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)
Atendimento especializado para registro de boletins de ocorrência e solicitação de medidas protetivas.

📲 Aplicativo Patrulha Maria da Penha que pode ser instalado por mulheres que fizeram boletim de ocorrência e que caso precisem pode apertar o botão do pânico

🏠 Centros de Referência da Mulher (CRM)
Em Botucatu, o projeto OAB por Elas realiza atendimentos gratuitos, sigilosos e acolhedores no CRM da cidade.
As mulheres são orientadas e encaminhadas para a rede de proteção e serviços especializados.

⚖️ Assistência Judiciária Gratuita da OAB Botucatu
A OAB também oferece atendimento jurídico gratuito para quem não pode arcar com os custos de um advogado particular.
👉 É necessário agendar a triagem previamente na sede da OAB Botucatu.

✨ Durante os 21 Dias de Ativismo, reforçamos:
👉 Violência contra a mulher é crime.
👉 Procurar ajuda é um ato de coragem.
👉 Juntas, somos mais fortes. 💪

26/11/2025

🔵 O que são Medidas Protetivas? Como pedir?
A Lei Maria da Penha garante às mulheres o direito de buscar proteção imediata quando estiverem em situação de violência — seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

✅ Quando posso pedir uma medida protetiva?

Quando houver qualquer situação de ameaça, agressão, controle, intimidação ou risco à sua integridade.

✅ Como pedir?

Você pode solicitar a medida protetiva:
• Em qualquer delegacia (preferencialmente Delegacia da Mulher)
• Pela Defensoria Pública - buscando atendimento na sede da OAB
• Com apoio de um(a) advogado(a) particular

📌 A autoridade policial ou o advogado(a) encaminha o pedido ao juiz, que costuma decidir em até 48 horas, dada a urgência.

✅ O que acontece depois que ela é concedida?

O agressor pode ser:
• Afastado de casa
• Proibido de se aproximar ou manter contato
• Impedido de portar armas
• Restrito em visitas aos filhos
E, se descumprir a medida, comete crime.

💙 Por que isso é tão importante?

As medidas protetivas salvam vidas.
Elas interrompem o ciclo de violência e garantem à mulher segurança para buscar apoio, proteção e recomeço.

A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB Botucatu está ao lado de todas as mulheres.

💬 Se você precisa de orientação, procure-nos.
📣 Informação também é proteção

25/11/2025

🧡 21 DIAS DE ATIVISMO: CONHECIMENTO SALVA VIDAS

A Lei Maria da Penha garante medidas essenciais para proteger e apoiar mulheres em situação de violência. Entre elas:

➡️ AUXÍLIO-ALUGUEL
Ajuda financeira temporária para garantir uma moradia segura.
📍 Deve ser solicitado como Medida Protetiva e pode ser concedido por até 6 meses, conforme vulnerabilidade social e econômica.
📍 Art. 23, VI – Lei 14.674/2023.

➡️ AFASTAMENTO REMUNERADO DO TRABALHO
A mulher pode se afastar do local de trabalho por até 6 meses, sem perder o salário e sem perder o emprego.
📍 Art. 9º, § 2º, II – Lei Maria da Penha.

📢 Se você precisa de ajuda, não está sozinha.

👉 Ligue 180 – Atendimento 24h, gratuito e anônimo
👉 Ligue 190 – Emergência
👉 OAB por Elas – Atendimento no CRM
📞 (14) 3811-1580

19/11/2025

Nem sempre a violência é visível — às vezes, ela se esconde no silêncio, no medo e na culpa.

Por isso, reconhecer, acolher e orientar é um ato de coragem e responsabilidade.

Escute. Acolha. Não julgue.

Cada gesto de apoio pode ser o primeiro passo para que uma mulher encontre segurança e proteção.

🧡 Durante os 21 Dias de Ativismo, lembre-se: transformar o mundo começa quando escolhemos cuidar umas das outras.

18/11/2025

O ativismo não acontece só nas ruas.

Ele começa dentro de casa, no trabalho, na escola e nas redes sociais.

Participar dos 21 Dias de Ativismo é assumir compromisso com a informação, o acolhimento e a denúncia — atitudes que salvam vidas e transformam realidades.

🧡 Vamos juntas(os) construir um mundo onde nenhuma mulher precise escolher entre viver e sobreviver.

17/11/2025

21 Dias de Ativismo: informação, ação e compromisso pelo fim da violência contra as mulheres.

Durante este período, o Brasil e o mundo se unem para promover debates, fortalecer iniciativas e ampliar a luta por uma vida livre de violência para todas as mulheres.

A campanha reforça a importância da prevenção, do acolhimento e da garantia de direitos.
Porque combater a violência de gênero é uma responsabilidade de toda a sociedade. 🧡

13/11/2025

Palestra Assistência Judiciária em Botucatu.

No dia 12 de novembro, a Advocacia de Botucatu promoveu uma palestra sobre Assistência Judiciária, reunindo advogados para discutir o funcionamento do sistema, os desafios da prática e o papel do advogado na garantia do acesso à Justiça.

O evento reforçou o compromisso da instituição com o aprimoramento profissional e a valorização da advocacia.

11/11/2025

Vem aí um marco na história da nossa subseção.

Em 2026, a OAB Botucatu estará em um novo lar — pensado com cuidado, respeito e visão para o futuro da advocacia da nossa cidade.

Um compromisso com a Advocacia ⚖️

10/11/2025

A 25ª Subseção da OAB/SP - Botucatu e a Comissão de Assistência Judiciária, vem, pelo presente, convidá-los a participar da Palestra: “Assistência Judiciária - Da nomeação ao pagamento.

Será em 12/11/2025 - 4ª-feira, às 19 horas, no auditório da Casa do Advogado e da Cidadania de Botucatu.

Inscrições para a Palestra:

QRCode e Link do formulário de inscrição: https://forms.office.com/r/29SbWNKfy5