Anvisa

Anvisa Somos responsáveis pela regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Está é a página oficial da Anvisa no Facebook.

Já está disponível para consulta a 4ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegi...
15/10/2025

Já está disponível para consulta a 4ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 894/2024, norma que estabelece as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas de produtos cosméticos no país. O material foi atualizado com base nas principais dúvidas de empresas e demais agentes do setor.

A nova edição traz a reorganização temática das perguntas e respostas, agora agrupadas conforme os capítulos e seções da resolução, o que facilita a consulta e o alinhamento direto com o texto normativo.

Leia a matéria em nosso portal, onde você encontrará o link de acesso ao documento.

A Anvisa determinou que todos os cosméticos da empresa Aquária Cosmética Natural sejam recolhidos. Também foram suspensa...
14/10/2025

A Anvisa determinou que todos os cosméticos da empresa Aquária Cosmética Natural sejam recolhidos. Também foram suspensas a comercialização, a distribuição, a fabricação e o uso dos produtos.

Motivo: inspeção sanitária realizada na empresa constatou o não cumprimento do Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos.

Leia a matéria em nosso portal e saiba mais.

A Anvisa quer identificar os laboratórios públicos, privados e vinculados a universidades com capacidade para detectar m...
14/10/2025

A Anvisa quer identificar os laboratórios públicos, privados e vinculados a universidades com capacidade para detectar metanol em amostras de sangue. Para isso, a Agência publicou, nesta segunda-feira (13/10), o Edital de Chamamento 19/2025. A iniciativa visa fortalecer a resposta nacional a casos suspeitos de intoxicação por metanol, subsidiando o planejamento e a integração de ações entre a Anvisa, o Ministério da Saúde e demais instituições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Leia a matéria em nosso portal, onde consta o formulário de avaliação de capacidade diagnóstica a ser preenchido pelos laboratórios.

A Anvisa amplia a modalidade de autosserviço para a emissão eletrônica de certificados, agora contemplando a Autorização...
13/10/2025

A Anvisa amplia a modalidade de autosserviço para a emissão eletrônica de certificados, agora contemplando a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e a Autorização Especial (AE). A partir de quinta-feira (16/10), as empresas poderão solicitar, por meio totalmente digital, a emissão dos certificados. Ao longo deste ano, outras melhorias visando o autosserviço serão implementadas. É a Anvisa dando continuidade ao processo de transformação digital para melhor atender você!

Leia a matéria completa em nosso portal, onde está disponível um passo a passo sobre a requisição dos respectivos documentos.

Está aberta a consulta pública (CP) sobre as novas regras para regulamentar a produção artesanal de cosméticos, produtos...
13/10/2025

Está aberta a consulta pública (CP) sobre as novas regras para regulamentar a produção artesanal de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Interessados têm 45 dias para enviar suas contribuições, a fim de aprimorar a proposta antes da definição das normas pela Anvisa.

A necessidade de regulamentar o tema foi motivada pela edição de nova lei (Lei 15.154/2025). A mudança garante que os produtos artesanais dessa categoria estejam isentos de registro e sigam regras mais simples, diferentes das exigidas para a indústria tradicional.

Em tempo: segundo a proposta, cosméticos artesanais são aqueles produzidos em pequena escala, sem uso de máquinas automatizadas ou processos altamente especializados. Além disso, a venda desses produtos deve ser feita diretamente ao consumidor final, sem intermediários.

Leia a matéria completa em nosso portal e participe da CP!

A Anvisa autorizou a produção do primeiro lote de etanol farmacêutico injetável, utilizado como antídoto em casos de int...
11/10/2025

A Anvisa autorizou a produção do primeiro lote de etanol farmacêutico injetável, utilizado como antídoto em casos de intoxicação por metanol.

O lote será produzido pelo Laboratório Cristália e doado integralmente ao Ministério da Saúde.
A autorização foi concedida com base na RDC 994/2025, que estabelece procedimentos temporários e emergenciais para a fabricação do produto.

A Anvisa determinou a proibição da comercialização e da propaganda de oito produtos à base de Cannabis divulgados e vend...
10/10/2025

A Anvisa determinou a proibição da comercialização e da propaganda de oito produtos à base de Cannabis divulgados e vendidos pela H**p Vegan. Os produtos são fabricados por empresa desconhecida e não têm registro ou autorização da Agência, sendo anunciados no site da H**p Vegan. São eles:

Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA)
Bálsamos Tópicos de CBD
Gotas de CBD Fullspectrum Vegano
CBD Gummies Fullspectrum
CBD Paste Fullspectrum Vegan
CBD + CBG Drops
CBD + CBDA Fullspectrum
Parches Musculares - 50 mg de CBD

A Cannafy Serviços de Internet foi outra empresa atingida pela ação fiscal que teve todos os seus produtos de Cannabis proibidos. Nenhum lote dos Produtos de Cannabis da Marca CBDM Gummy, Produtos de Cannabis da Marca Canna River e Produtos de Cannabis da Marca Rare Cannabinoid pode ser comercializado ou divulgado. Os produtos da Cannafy Serviços não possuem registro ou autorização da Anvisa. Além disso, são produzidos por empresa que não possui Autorização de Funcionamento da Agência para fabricá-los.

A Anvisa apresentou uma atualização sobre as ações realizadas para atender à decisão do Superior Tribunal de Justiça (ST...
10/10/2025

A Anvisa apresentou uma atualização sobre as ações realizadas para atender à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata do cultivo da Cannabis para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos. O informe foi emitido durante a 16ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Agência, em 8/10.

O trabalho em andamento busca atender à mencionada decisão do STJ, que reconheceu o direito de importar sementes da planta, bem como de plantar, cultivar e comercializar o cânhamo industrial destinado exclusivamente a finalidades medicinais e industriais farmacêuticas, observada a regulamentação a ser editada pela Anvisa.

Leia a matéria completa em nosso portal.

Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a apreensão de sete cosméticos capilares da empresa Anne Ind. e Com. de Pr...
10/10/2025

Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a apreensão de sete cosméticos capilares da empresa Anne Ind. e Com. de Produtos Químicos. A medida proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de todos os lotes dos produtos. São eles:

Soul Care B.T.X. Organic Hidrate Lise.
Máscara de Tratamento Botox Plástica do Fios Organic.
Selagem Térmica Plástica dos Fios Organic.
Máscara de Tratamento Botox Plástica dos Fios Nano Cristalização.
Máscara de Tratamento B.Tox Plástica dos Fios Redutor de Volume.
Máscara de Tratamento Botox Plástica dos Fios Nano Plastia Marroquina.
Selagem Térmica Plástica dos Fios Arginina e Açaí.
Também foi determinado o recolhimento de todos os lotes do Rubitox Orgânico Tecnologia ATH Creme de Realinhamento da Fibra Rubelita Professional, cosmético fabricado pela Pack for You Indústria e Comércio de Cosméticos. O produto está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, divulgado e usado.

O motivo da proibição e da apreensão dos cosméticos citados é a falta de registro na Anvisa.

Este Dia Mundial da Saúde Mental, instituído pela Federação Mundial de Saúde Mental em 10 de outubro de 1992, tem como o...
10/10/2025

Este Dia Mundial da Saúde Mental, instituído pela Federação Mundial de Saúde Mental em 10 de outubro de 1992, tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre o tema e estimular ações que promovam e protejam a saúde mental de todos, como um direito humano universal.

Uma em cada oito pessoas em nível mundial vive com problemas de saúde mental, o que pode afetar a saúde física, o bem-estar, as atividades laborais e a forma como ela se relaciona com os outros. O estigma muitas vezes impede que as pessoas busquem ajuda. Por isso é tão importante falarmos abertamente do problema e reduzir a discriminação.

Todas as iniciativas e ações reforçam uma mensagem bem clara: a saúde mental deve ser uma prioridade, sempre.

A Anvisa deu um grande passo em direção à inovação regulatória. A Agência aprovou o edital de chamamento para o Projeto-...
09/10/2025

A Anvisa deu um grande passo em direção à inovação regulatória. A Agência aprovou o edital de chamamento para o Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), focado em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados.

A iniciativa vai selecionar até cinco projetos inovadores que busquem desenvolver e testar modelos de negócios para a oferta de produtos personalizados em pontos de venda. Os cosméticos personalizados são produtos que podem ter a sua formulação ajustada no momento da venda, para atender necessidades ou interesses individuais dos consumidores, como tonalidade e outras características da pele.

O edital será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. As inscrições para o projeto-piloto ficarão abertas de 20 de outubro de 2025 a 18 de janeiro de 2026.

Leia a matéria completa em nosso portal e saiba mais.

Anote na agenda: dia 22/10, às 15h, será realizado o webinar "SNVS - Cadastros: SCNES e Anvisa". O evento virtual tem co...
09/10/2025

Anote na agenda: dia 22/10, às 15h, será realizado o webinar "SNVS - Cadastros: SCNES e Anvisa". O evento virtual tem como objetivo orientar as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais sobre os procedimentos corretos para realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e no Sistema de Cadastro da Anvisa. Para participar do evento, basta acessar, no dia e horário agendados, o link que consta na matéria publicada em nosso portal.

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