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02/09/2025

“Eu sou feminista. Tenho sido uma mulher há muitos anos. Seria tolice pensar em não estar do meu lado.” — Maya Angelou ✨

A defesa das mulheres sempre me foi cara, antes mesmo de ser uma bandeira acadêmica ou profissional. Foi, acima de tudo, um gesto de empatia. Empatia por cada história silenciada, por cada direito negado, por cada voz que lutou para ser ouvida.

Ser mulher é resistir e, ao mesmo tempo, reinventar-se todos os dias. É não se conformar com os papéis impostos e escolher estar ao lado de outras mulheres, porque juntas abrimos caminhos mais largos e firmes. 💪🌹

Que sigamos lembrando: apoiar as mulheres não é um favor, é uma urgência.

17/07/2025

Você sabia que uma criança pode ter dois pais ou duas mães reconhecidos legalmente?

O STF decidiu, no Tema 622, que é possível o reconhecimento simultâneo da paternidade/maternidade biológica e socioafetiva. Ou seja: uma criança pode ter, por exemplo, um pai biológico e um pai socioafetivo com os mesmos direitos e deveres.

Isso muda tudo! A decisão reforça que o afeto e o cuidado também constroem vínculos familiares — e não apenas os laços de sangue.

Na prática: a criança pode ter direito à pensão alimentícia de ambos os pais, se assim for reconhecido judicialmente.

Por que isso importa?
O STF está dizendo, com todas as letras: família é onde há amor, responsabilidade e presença. Esse entendimento contribui para uma sociedade mais inclusiva e voltada ao melhor interesse da criança.

Ficou com dúvidas sobre multiparentalidade ou precisa de orientação jurídica? Fale comigo.

04/07/2025

Foi uma honra imensa ter sido convidada a participar do programa Justiça na Tarde, da para debater um tema tão atual e relevante: a Inteligência Artificial. Sob a condução atenta e competente do apresentador a, tive o privilégio de compartilhar ideias e reflexões ao lado de duas profissionais brilhantes, a Dra. a e a Dra. .official

A conversa abordou os benefícios e malefícios da IA, bem como a urgência de uma regulação que acompanhe seu desenvolvimento acelerado. Discutimos desde os avanços positivos que podem transformar a vida em sociedade até os riscos éticos e jurídicos que exigem atenção imediata. Foi um debate enriquecedor, que só reforça a importância de espaços como esse, que promovem o diálogo qualificado entre especialistas e a sociedade.

Ah, e antes que perguntem… sim, esse texto foi escrito com a ajuda de uma inteligência artificial — com supervisão humana 😉

15/05/2025

📷 Posso exigir que meu ex apague minhas fotos das redes sociais?

Nem sempre. Em recente decisão, o TJDFT negou o pedido de uma mulher para que o ex-companheiro excluísse todas as fotos dela das redes sociais após o fim do relacionamento.

🧑‍⚖️ A Justiça entendeu que as imagens foram publicadas durante o namoro, não continham conteúdo ofensivo e estavam em perfis com acesso restrito. Por isso, considerou que as fotos eram registros históricos protegidos pela liberdade de expressão.

📌 Porém, a Corte determinou a remoção da foto de perfil do réu, que mostrava o casal junto e poderia gerar a impressão equivocada de que o relacionamento ainda existia.

👩 A autora também pediu indenização por danos morais e devolução de dinheiro emprestado. A Justiça determinou a devolução do valor, mas não reconheceu violação à honra ou à privacidade quanto às fotos.

📣 O que você precisa saber:
✔️ Fotos publicadas durante o relacionamento, em contexto não ofensivo, não são automaticamente ilegais.
✔️ A exclusão pode ser determinada se houver conteúdo que ofenda a imagem, honra ou privacidade.
✔️ O direito à imagem é protegido, mas também deve ser conciliado com a liberdade de expressão e o contexto em que foi exercido.

⚠️ Cada caso é único e pode depender de fatores como conteúdo da imagem, contexto da publicação e eventual constrangimento.

07/05/2025

Tive a honra de participar da Semana Jurídica da com uma palestra sobre direito autoral e direito de imagem — temas cada vez mais urgentes no nosso dia a dia.

Foi uma alegria dividir esse momento com uma turma tão interessada, ao lado de professores comprometidos com a formação crítica e ética dos futuros juristas.

Meu agradecimento especial ao , pelo convite, e à , pela recepção tão generosa na faculdade. Que venham mais trocas como essa!

06/03/2025

Mesa redonda com , pensando na defesa dos direitos dos advogados que são ou atuam na causa LGBTQIAP+

31/10/2024

🌍 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): O Papel da Advocacia na Construção de um Futuro Melhor

Você sabia que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU impactam diretamente a sociedade e o sistema jurídico? Esses 17 objetivos visam acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade até 2030.

⚖️ Como a advocacia pode contribuir?*

A advocacia desempenha um papel essencial na promoção da justiça social, no combate às desigualdades e na defesa dos direitos fundamentais, contribuindo para o alcance de diversos ODS. Nosso escritório está comprometido com a sustentabilidade jurídica, garantindo que os princípios da justiça e da igualdade sejam aplicados em cada caso.

💡 Por que isso é importante?

A implementação dos ODS no Brasil requer o comprometimento de todos — sociedade civil, setor privado e governo. Como advogados, podemos atuar na defesa dos direitos fundamentais, promovendo políticas públicas que reflitam os valores de equidade e justiça presentes nos ODS.

🤝 Juntos por um futuro sustentável

Estamos prontos para apoiar você e sua empresa no cumprimento de práticas jurídicas que atendam aos padrões globais de sustentabilidade e responsabilidade social. Agende uma consulta e descubra como podemos ajudar na implementação de soluções jurídicas que também contribuam para os ODS.

23/10/2024

🏥 Entenda seus direitos: Reembolso de Despesas Médicas pelos Planos de Saúde

Você sabia que pode ter direito ao reembolso de despesas médicas em determinadas situações, mesmo que o procedimento tenha sido realizado fora da rede credenciada? 🩺 De acordo com o STJ, quando o plano não consegue fornecer atendimento dentro de um prazo adequado, o paciente pode buscar tratamento e solicitar o reembolso.

O que diz o STJ?
O Tribunal tem reforçado que a negativa de atendimento urgente ou essencial pode gerar o direito ao reembolso integral das despesas. O objetivo é garantir que o direito à saúde seja respeitado, independentemente das falhas no sistema de atendimento dos planos de saúde.

📌 Principais pontos de atenção:
- Tratamentos de emergência fora da rede credenciada.
- Ausência de atendimento em tempo hábil.
- Cobertura de procedimentos que garantem a vida ou a saúde do paciente.

⚖️ Decisões recentes fortalecem os direitos do consumidor!
A Justiça tem sido uma importante aliada para garantir que os planos de saúde cumpram com suas responsabilidades e não deixem o paciente sem o tratamento necessário.

👥 Já passou por essa situação?
Compartilhe essa informação e ajude outras pessoas a conhecerem seus direitos.

19/07/2024

No dia 17 de julho de 2024, no auditório da , a a Comissão de Direito Autoral, Imaterial e Entretenimento - .df organizou uma Audiência Pública para discutir a proteção legal dos dublados brasileiros diante dos contratos internacionais, dos projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e do avanço da inteligência artificial.

Foi um momento de grande emoção, ouvindo as vozes que fazem parte da nossa vida, e de importante debate.

17/07/2024

Hoje não é dia de , mas deu uma saudade enorme do Congresso de DireitoConstitucional, organizado pela e ocorrido nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no Holiday Inn de Natal.
Foram dois dias de muito aprendizado com os incríveis .3108 , além disso colegas e companheiros de mestrado , Marcelo Teles e Fabrício Ishiki.

Que venha o próximo!

20/06/2024

do Seminário "O Direito e a Saúde - repensando a judicialização", realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, nos dias 21 e 22 de Março.

Foram dois dias de debate e ideias para um modelo que seja sustentável para prestadores, operadoras e usuários do sistema de saúde suplementar.

12/04/2024

Excelente notícia! Três novas tecnologias foram incorporadas ao Rol da ANS, o que significa que o plano de saúde deve custear os medicamentos e a radioterapia.

Endereço

SAUS Q1. Ed. Terra Brasilis, Sala 404, Brasília/DF
Brasília, DF
70070-010

Telefone

+5561981188916

Site

http://www.lobatoebadra.com.br/

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