MNAS Brasília

17/11/2025

🚨Ministério da Saúde: As ações incluem representação criminal, ações cíveis em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), além de notificações a plataformas digitais para retirada de conteúdos considerados desinformativos. https://www.jasb.com.br/2025/11/medicos.html?m=1

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Segundo informações do Estadão, as ações incluem representação criminal, ações cíveis em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), além de notifi

15/11/2025

🚨IFA - Estamos há alguns poucos dias do Ministério da Saúde repassar R$ 1,17 bilhão. O Ministério repassará R$ 1,17 bilhão até dezembro para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE. https://www.jasb.com.br/2025/11/IFA.html?m=1

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13/11/2025

🚨Lideranças se solidarizam com presidente da CONACS após perda familiar. Lideranças de todo o Brasil manifestaram solidariedade a Ilda Angélica, atual diretora presidente da Confederação Nacional pelo falecimento de sua mãe. https://www.jasb.com.br/2025/11/perda.html?m=1
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13/11/2025

🚨Seis anos após a aprovação da Reforma da Previdência, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar dispositivos da Emenda Constitucional 103, de 2019. Mudanças poderão mudar o futuro dos Servidores Públicos do país. https://www.jasb.com.br/2025/11/regras.html?m=1
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Seis anos após a aprovação da Reforma da Previdência, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar dispositivos da Emenda Constitucional 103, de

13/11/2025

🚨Tribunal Superior decide que Insalubridade de ACS e ACE deve ser calculado sobre o salário-base. https://www.jasb.com.br/2025/11/Insalubridade.html?m=1

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O TST determinou que o adicional de insalubridade dos ACS e ACE deve ser calculado sobre o salário-base, em conformidade com a Lei nº 13.342/2016. A d

06/11/2025

🚨Carreira TACS: 30 horas e Piso de 3 salários mínimos para Técnicos em ACS. O deputado está focado na criação da carreira de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS), com jornada de 30 horas semanais e piso salarial de três salários mínimos. Mais detalhes no JASB. https://www.jasb.com.br/2025/11/Piso.html?m=1

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06/11/2025

🚨 A FENASCE - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias convocou suas entidades filiadas para mobilização no Senado, reforçando a luta pela aprovação definitiva da PEC 14/2021. https://www.jasb.com.br/2025/11/Convoca.html?m=1

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A FENASCE convocou suas entidades filiadas para mobilização no Senado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2025, reforçando a luta pela aprovação defi

06/11/2025

🚨Por unanimidade, Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. O Senado aprovou o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. https://www.jasb.com.br/2025/11/IR.html?m=1
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03/11/2025

🚨Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público: ACS e ACE podem ser beneficiados. A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a acumulação de cargo de professor com outras funções no serviço público. https://www.jasb.com.br/2025/11/cargos.html?m=1
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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a acumulação de cargo de professor com outras funções no serviço público.

03/11/2025

🚨CONACS: Direção da Confederação realizou uma Reunião de Emergência com diretores e lideranças. Apesar das divergências das lideranças a nível nacional, especialistas e lideranças de base destacam que a aprovação conjunta das duas propostas é altamente positiva, pois amplia direitos e garante segurança jurídica para todos os ACS e ACE. https://www.jasb.com.br/2025/11/Reuniao.html?m=1


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03/11/2025

🚨O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que alcançarem as metas do Programa Cuidar de Todos, iniciativa que fortalece a Atenção Primária à Saúde... https://www.jasb.com.br/2025/11/Todos.html?m=1

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29/10/2025

🚨PEC 14 e PLP 185: As diferenças e vantagens das Propostas para os ACS e ACE. Nesta matéria com um vídeo disponível é possível entender a tramitação da PEC 14 e do PLP 185. Qual é a principal bandeira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)? https://www.jasb.com.br/2025/10/Vantagens.html?m=1

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Esclarecimentos sobre a Aposentadoria com Paridade e Integralidade para todos os ACS e ACE.