02/04/2026
A Dra. Daiane Silva Ribeiro, conselheira do CRO-DF, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei nº 1027/25.
A proposta legislativa prevê alterações na Lei do Ato Médico e tem como objetivo tornar procedimentos como a cirurgia plástica facial e, em versões mais recentes do texto, até mesmo a chamada “medicina estética”, atividades privativas de médicos.
Esse ponto tem gerado amplo debate entre diferentes áreas da saúde, já que a estética é reconhecida como um campo multiprofissional, com atuação regulamentada de categorias como Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Farmácia e outras.
Para a Dra. Daiane, é fundamental que qualquer proposta legislativa que envolva a área da estética reconheça o caráter multiprofissional desse campo. “A Odontologia possui formação técnica e respaldo legal para atuação em diversas áreas estéticas, sempre com foco na segurança do paciente e na qualidade dos resultados. Nosso compromisso é garantir que essas prerrogativas sejam respeitadas, com base em critérios científicos e no interesse da sociedade”, afirmou a conselheira.
Durante a audiência pública, foram discutidos os possíveis impactos do projeto na autonomia profissional, no acesso da população aos procedimentos e na organização das práticas de saúde estética no Brasil.
Estiveram presentes também o Dr. Renerson Gomes, presidente da Comissão de Regulamentação das Cirurgias Estéticas da Face do CFO, o Deputado Allan Garcês (PP-MA), médico e relator na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e o Dr. Gustavo Borges, advogado de Minas Gerais.
A participação do CRO-DF reforça o compromisso da instituição em acompanhar de perto propostas que possam impactar a atuação dos cirurgiões-dentistas, defendendo as prerrogativas da categoria e a segurança da população.
Seguimos atentos, atuantes e comprometidos com o futuro da Odontologia.
