12/11/2025
O Brasil pode estar prestes a viver a maior mudança em 37 anos na política de proteção à primeira infância. A Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de novembro, o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, um avanço considerado histórico. Desde a Constituição de 1988, o direito estava previsto, mas nunca havia sido regulamentado de forma ampla. A proposta foi encaminhada para votação no Senado.
O relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), celebrou a aprovação como um marco. “Desde a Constituição de 88 existia a previsão da licença-paternidade e há 37 anos o Congresso devia essa regulamentação. A ampliação para 20 dias é uma conquista histórica, fruto de consenso de quase todos os partidos. Esperamos que, no futuro, possamos discutir novas ampliações para 30, 45 ou 60 dias”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o psicólogo Vitor Barros Rego, mestre em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB), a presença e o envolvimento do pai nos primeiros dias de vida têm impacto direto na saúde mental materna e no desenvolvimento infantil.
“Nos primeiros dias de vida, a responsabilidade pelo bebê é compartilhada. A mãe precisa se recuperar do parto e o pai deve participar ativamente: trocar fraldas, dar banho, acalmar o bebê, conversar com o pediatra e oferecer suporte emocional e prático. Isso reduz a sobrecarga e fortalece o vínculo familiar”, afirma Rego.
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