Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

Defensoria Pública do DF

Página Principal
Brasil
Brasília, DF
Defensoria Pública do DF

A Defensoria Pública do DF presta assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população hipossuficiente.

30/01/2026

Planos de saúde não podem negar, sem justif**ativa legal, tratamentos psicológicos prescritos por profissional habilitado.

A recusa pode ser considerada abusiva, especialmente quando:

o tratamento tem indicação médica

a negativa coloca a saúde mental do paciente em risco

🧠 Saúde mental é direito.
E o acesso ao tratamento adequado faz parte desse cuidado.

A Defensoria Pública do DF pode atuar para garantir o acesso ao tratamento psicológico quando há negativa injusta do plano de saúde. Ligue 129.

:
Imagem mostra um atendimento psicológico, com uma pessoa sentada escrevendo em um bloco enquanto outra escuta. Sobre a foto, há uma logo da editoria“Você sabia?” e o texto “Negativa injusta de plano de saúde para tratamento psicológico pode ser contestada”. Também aparece a orientação para ligar 129, da Central de Relacionamento com os Cidadãos. No rodapé, o logotipo da Defensoria Pública do Distrito Federal.

30/01/2026

Esse convite é pra você 💚!
O Dia da Mulher da DPDF é um espaço de escuta, cuidado e apoio para mulheres que precisam de orientação, acolhimento e acesso a direitos. Em um só lugar, você encontra atendimento jurídico, serviços de saúde, assistência social e uma rede pronta para caminhar ao seu lado.
Aqui, mulher não f**a sozinha.

🗓 Terça-feira | 3 de fevereiro
⏰ Das 8h às 14h
📞 Precisa de mais informações? Ligue 129

29/01/2026

Eles parecem personagens de animação, mas representam projetos que mudam vidas de verdade.
Cada personagem desses vídeos é uma iniciativa da Defensoria Pública do DF que acolhe, orienta e garante direitos todos os dias, nas escolas, nas ruas e na vida de quem mais precisa.
Aqui, cada projeto tem um propósito: fazer o direito chegar onde ele precisa chegar. ➡️ Arraste para o lado e confira!
📞 Precisa de ajuda? Ligue 129.

28/01/2026

Tem novidade no Dia da Mulher da DPDF! O projeto que é referência em acolhimento, cuidado e garantia de direitos agora acontece em nova data.

📢 Anota aí:
A partir de agora, o Dia da Mulher acontece sempre na primeira terça-feira de cada mês.
Primeira edição do ano:

📍 3 de fevereiro (terça-feira)
⏰ Das 8h às 14h

Em um único dia e em um só lugar, mulheres encontram orientação jurídica, diversos serviços, apoio social e acolhimento para enfrentar e resolver situações que impactam suas vidas.
💚 Aqui, mulher não f**a sozinha!

📞 Precisa de mais informações? Ligue 129

: Arte institucional com fundo branco e verde. No topo, o texto “Defensoria Pública do Distrito Federal” e “Vem aí”. Ao centro, a informação “31ª edição – Mulher, Dia da Mulher”. Abaixo, um aviso em destaque informa a nova data do projeto: agora acontece toda primeira terça-feira do mês, com a próxima edição em 3 de fevereiro (terça-feira), das 8h às 14h. Na parte inferior, ilustração de mulheres diversas, representando pluralidade e inclusão.

27/01/2026

O cumprimento integral das audiências de custódia dentro do prazo legal representa um avanço concreto na proteção da dignidade humana, no controle da legalidade das prisões e no enfrentamento a abusos e violações de direitos.

A Defensoria Pública do Distrito Federal atua diariamente para assegurar que cada pessoa presa seja ouvida, tenha seus direitos respeitados e receba acompanhamento jurídico adequado, fortalecendo um modelo de Justiça mais humana, eficiente e constitucional.

📞 Precisa de orientação jurídica? Ligue 129.

:
Imagem em formato de carrossel com fundo azul e elementos gráficos. À esquerda, foto da fachada da Defensoria Pública do Distrito Federal. O texto informa que o DF é a primeira unidade do país a realizar 100% das audiências de custódia em até 24 horas após a prisão, de forma presencial e com laudo do IML concluído. À direita, há destaque para a atuação da Defensoria nas audiências, garantindo escuta da pessoa presa, fiscalização das condições da prisão e efetivação de direitos. Na parte inferior, ícone de telefone com o número 129.

24/01/2026

Você sabia que aposentados têm direito ao 13º salário? Esse pagamento é garantido por lei e acontece em duas parcelas ao longo do ano.

O valor do 13º corresponde ao benefício da aposentadoria recebido mensalmente e não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

O objetivo do 13º é ajudar no orçamento e trazer mais segurança financeira aos aposentados ao longo do ano.

Se houver erro, atraso ou dúvidas sobre o pagamento, a Defensoria Pública do DF está à disposição para orientar e garantir seus direitos.
📞 129

: Arte com fundo azul e ilustrações de nuvens, árvores e uma estrada sobre um campo verde. No topo, um selo amarelo com o texto “Você sabia?”. Ao centro, em destaque, a frase: “Aposentados têm direito ao 13º salário. Leia a legenda e saiba como funciona.” Na parte inferior, o texto “24 de janeiro – Dia Nacional dos Aposentados” e a logomarca da Defensoria Pública do Distrito Federal.

24/01/2026

⚠️ Saiu na mídia!

✅✨ Dê o play no vídeo e veja os principais destaques da DPDF na última semana.

🎥 Assista, compartilhe e, para mais informações, acesse: defensoria.df.gov.br

DistritoFederal Brasilia DF NaMidia

24/01/2026

A educação é um direito fundamental e um dos principais caminhos para a cidadania, a dignidade e a transformação social.

Neste 24 de janeiro, Dia Internacional da Educação, a Defensoria Pública do DF reforça que garantir educação não é apenas garantir matrícula, mas também acesso, permanência, inclusão e qualidade no ensino.

A DPDF atua para proteger o direito à educação, orientando e defendendo crianças, adolescentes e famílias para que esse direito seja efetivado na prática.

📞 Precisa de ajuda? Ligue 129.
Educação transforma vidas e a DPDF está aqui para garantir que essa transformação aconteça.

: Arte em formato de carrossel, com ilustrações coloridas e lúdicas sobre educação. O visual traz livros, lápis, um caminhão do projeto Defensoria nas Escolas, nuvens e elementos gráficos em azul, verde e amarelo. O conteúdo celebra o Dia Internacional da Educação (24 de janeiro), cita o direito à educação previsto na Constituição Federal e apresenta exemplos de direitos violados, como falta de vaga, merenda, transporte e inclusão de pessoas com deficiência. A arte destaca a atuação da Defensoria Pública do DF para garantir acesso, permanência e qualidade na educação e orienta a população a buscar ajuda pelo telefone 129.

23/01/2026

🥳 Sexta-feira chegou e o primeiro DPDF em 1 Minuto do ano está no ar.

🤍 A Defensoria Pública do DF promoveu uma ação especial em alusão à campanha do Janeiro Branco. Com foco na saúde mental, o evento ocorreu no Conjunto Nacional.

🔎 E confira os projetos da DPDF que voltam em 2026. Spoiler: O Dia da Mulher agora será sempre na primeira terça-feira útil do mês.

Acompanhe sempre a gente em defensoria.df.gov.br

22/01/2026

O Brasil está entre os indicados! E as histórias reais também.

O Oscar 2026 acaba de anunciar seus indicados, e ver o cinema brasileiro ganhando espaço no mundo reforça algo importante: histórias reais importam.

Na Defensoria Pública do DF, todos os dias, histórias de recomeço, dignidade, cuidado e transformação também entram em cartaz.

São vidas reais, atravessadas por desafios, mas também por acesso à Justiça, acolhimento e direitos garantidos.

🎞️ Aqui, os prêmios são outros: direitos respeitados e vidas transformadas. Confira os nossos indicados!

: Carrossel com fundo verde e elementos dourados inspirados no Oscar. À esquerda, uma estatueta do Oscar e o texto “Indicados 2026 – Oscars. Baseado em histórias reais”. Ao centro, cards em formato de post de rede social mostram ações da Defensoria Pública do DF, como Dia da Mulher, Quarta do Cidadão, Defensoria nas Escolas, Longevidade e projetos de cidadania, com fotos de pessoas atendidas e servidores em atuação. À direita, o texto “Direitos em cartaz todos os dias” e a orientação para contato pelo telefone 129 da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Endereço

Setor Comercial Norte, Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, Loja 01, Próximo Ao Hospital Regional Da Asa Norte (HRAN), Brasília. Entrada Voltada Para O Eixo Rodoviário
Brasília, DF
70297-400

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Telefone

+556121964300

Site

http://www.defensoria.df.gov.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Defensoria Pública do DF posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.