24/10/2025
Nota de Repúdio – Decreto 12.686/2025
A APAE Campos do Jordão se une à todas as APAES do Brasil na manifestação de repúdio ao Decreto 12.686/2025, do Governo Federal.
Reafirmamos nosso apoio às famílias e endossamos o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 845/2025, do senador Flávio Arns, assim como os demais PDLs em tramitação na Câmara dos Deputados.
Nossa missão é clara: garantir direitos, evitar retrocessos e assegurar acesso, permanência, participação e aprendizagem a todos os estudantes com deficiência intelectual, múltipla e TEA, em um sistema educacional verdadeiramente inclusivo. 💙💛