01/10/2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está realizando uma ação nacional para que empregadores domésticos regularizem possíveis débitos do FGTS.
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Mais de 80 mil empregadores foram notificados pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) a plataforma oficial de comunicação com o Ministério.
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A boa notícia? Nesta fase, o caráter ainda é orientativo, ou seja: há tempo para regularizar voluntariamente até o dia 31/10/2025.
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Depois disso, quem não se regularizar poderá receber notificação formal, ter débitos oficialmente cobrados e enfrentar problemas legais e financeiros.
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As notificações foram baseadas em cruzamentos de dados do eSocial com os pagamentos registrados pela Caixa Econômica Federal.
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Fique atento ao DET, verifique sua situação e evite complicações.
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