19/10/2025
O Conselho da Comunidade de Curitiba, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB-PR e o Instituto Anjos da Liberdade realizaram, na manhã deste domingo (19), uma ação conjunta em frente ao Complexo Penitenciário de Piraquara, para averiguar a ação da Polícia Militar com os familiares de custodiados (as), após relatos de violações na última sexta e sábado.
De fato, foi constatado que todos os visitantes, ainda na parte externa do Complexo, eram revistados pela PM com toques físicos em seus corpos, mesmo que, ao adentrar no Complexo, a Polícia Penal fosse realizar o procedimento padrão de averiguação pelos aparelhos de scanner corporal, que não violam a dignidade das pessoas.
Até mesmo quem não ia entrar no Complexo passava pelo “baculejo” da PM ainda na parte de fora e na frente de todo mundo, sob a alegação de que estavam buscando dr**as e outros ilícitos.
A presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba (órgão da execução penal previsto da LEP), Waleiska Fernandes, que também é membro da CDDH/OAB-PR, mesmo se identificando como tal, precisou ficar de costas, com as mãos na cabeça para ser revistada com toques físicos, inclusive, nas partes íntimas, e mãos dentro da sua blusa, na frente de todo mundo. “Eu não ia entrar no Complexo e também informei isso. Segundo a soldado que me revistou, aquele era o procedimento padrão. Ou seja, admitem que há um padrão de violação”, relatou.
Outra coisa que chamou atenção era a obrigatoriedade de que os visitantes, mesmo estando 10 graus com fortes ventos, tirassem seus agasalhos, podendo usar apenas uma blusa. Havia muitas pessoas idosas na fila e nem elas escaparam dessa obrigatoriedade, mesmo sob o risco para a saúde.
Tudo que foi presenciado pela comitiva e relatado pelos familiares constará em documentos que serão remetidos às autoridades competentes.
