Conselho da Comunidade de Curitiba

Conselho da Comunidade de Curitiba O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba é um órgão da Execução Penal

O Conselho da Comunidade é a ponte entre sociedade e cárcere e atende doze penitenciárias da Região Metropolitana de Curitiba.

O Conselho da Comunidade de Curitiba fez a entrega de quatro cadeiras de rodas e quatro cadeiras de banho para auxiliar ...
03/11/2025

O Conselho da Comunidade de Curitiba fez a entrega de quatro cadeiras de rodas e quatro cadeiras de banho para auxiliar pessoas com problemas de locomoção da Casa de Custódia de Piraquara.

Na última quinta-feira (30), o Conselho da Comunidade de Curitiba e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR estiveram n...
01/11/2025

Na última quinta-feira (30), o Conselho da Comunidade de Curitiba e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR estiveram na Casa de Custódia de Piraquara (CCP).

Há uma semana duas pessoas privadas de liberdade morreram na unidade. A vistoria teve foco nos procedimentos de saúde adotados na CCP.

A falta de profissionais de saúde na Casa de Custódia de Piraquara vem sendo denunciada pelo Conselho da Comunidade desde o início do ano. Há uma sobrecarga sobre os poucos técnicos da área que atuam na unidade, onde estão custodiadas mais de 1.000 pessoas.

Um documento elaborado pelas duas entidades será encaminhado à Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios de Curitiba, ao Ministério Público e ao Conselho Penitenciário do Paraná. As informações coletadas serão reunidas em relatório técnico, em busca da adoção das providências cabíveis para a garantia do direito à saúde e à integridade física das pessoas privadas de liberdade no local.

AGORA, TEMOS UMA VICE-PRESIDENTE A juíza Carolina Maia, titular da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios...
31/10/2025

AGORA, TEMOS UMA VICE-PRESIDENTE

A juíza Carolina Maia, titular da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Curitiba, nomeou a assistente social Leovalda Moreira como vice-presidente interina do Conselho da Comunidade de Curitiba.

Leovalda foi a primeira presidente da instituição, em 2013, e tem uma longa trajetória na defesa de direitos humanos. Antes de assumir o posto, ela já atuava na entidade na Comissão de Vistorias e de Projetos.

Ela e a presidente interina, Waleiska Fernandes, seguem à frente do Conselho até a realização da eleição para a entidade, que ainda tramita na justiça.

ESTRUTURA PARA VISITANTES O Conselho da Comunidade de Curitiba entregou para a Penitenciária Estadual de Piraquara I (PE...
28/10/2025

ESTRUTURA PARA VISITANTES

O Conselho da Comunidade de Curitiba entregou para a Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I) 10 mesas e 40 cadeiras plásticas para serem usadas no pátio de visitas da unidade.

A ação faz parte do projeto Fortalecendo Laços, realizado pelo Conselho da Comunidade de Curitiba com o objetivo de melhorar as condições para os familiares de privados de liberdade que fazem visita nas unidades penais.

Maicon Fernando da Silva, 36 anos, e Anderson Carlos Marques, 34 anos, foram encontrados mortos na Casa de Custódia de P...
27/10/2025

Maicon Fernando da Silva, 36 anos, e Anderson Carlos Marques, 34 anos, foram encontrados mortos na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), no último final de semana.

Aparentemente, as mortes não têm ligação entre si. Em ambos os casos, a informação repassada pela unidade às famílias é de que seriam mortes naturais.

O Conselho da Comunidade de Curitiba está em contato com as famílias para oferecer todo o suporte necessário.

Também vamos oficiar os órgãos competentes em busca de respostas que as famílias não obtiveram até o momento.

Pessoas privadas de liberdade estão sob custódia do Estado e qualquer coisa que aconteça com elas o Estado tem o dever de responder, inclusive, devendo orientar e prestar assistência às famílias.

O projeto Amigurumi – Arte para o bem, realizado pelo Conselho da Comunidade de Curitiba na Penitenciária Estadual de Pi...
26/10/2025

O projeto Amigurumi – Arte para o bem, realizado pelo Conselho da Comunidade de Curitiba na Penitenciária Estadual de Piraquara II, garantiu a alegria nas comemorações pelo Dia das Crianças.

Foram 300 brinquedos entregues para crianças de vários perfis e localidades, como indígenas, moradoras de ocupações e assistidos por projetos sociais.

Outros 400 estão sendo destinados para filhos e filhas de custodiados na PEP II. Na visita aos pais no final de semana do Dia das Crianças, elas receberam um voucher para fazer a retirada nos brinquedos no Conselho da Comunidade.

O projeto Amigurumi – Arte para o Bem ensinou 60 privados de liberdade a produzirem os brinquedos e, agora, eles fazem a produção das peças para doação para instituições assistenciais e hospitais infantis. As horas de curso e no trabalho da produção contam para remição da pena.

Já faz duas semanas que ela foi alçar novos voos, mas a falta que faz é tão grande, que parece que tem bem mais tempo. J...
24/10/2025

Já faz duas semanas que ela foi alçar novos voos, mas a falta que faz é tão grande, que parece que tem bem mais tempo.

Julia, você sempre será nossa estagiária do coração. ❤️

Voe cada vez mais alto!

A presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, Waleiska Fernandes, foi eleita uma das 41 representantes do Paraná n...
24/10/2025

A presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, Waleiska Fernandes, foi eleita uma das 41 representantes do Paraná na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), que será realizada em Brasília, entre os dias 10 e 12 de dezembro.

A escolha da delegação estadual aconteceu durante a 12ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Paraná, que reuniu 140 ativistas de direitos humanos de todo o estado, eleitos como delegados e delegadas em suas respectivas cidades.

Convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a 13ª ConDH tem como propósito fortalecer o diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que orientem a construção e a implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) mais robusto e eficaz.

🗣️ Os debates nacionais serão organizados em seis eixos temáticos:
I - Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
II - Democracia e Participação Popular;
III - Igualdade e Justiça Social;
IV - Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
V - Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
VI - Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

A pauta do sistema prisional e a importância da efetivação do plano Pena Justa com ampla participação da sociedade civil estão entre as questões que serão defendidas pela presidente do Conselho de Curitiba.

Entre as eleitas, haverá também representantes de mais dois Conselhos da Comunidade: Isabel Frossard, de Londrina, e Josefina, de Foz do Iguaçu.

Familiares de privados de liberdade e egressos do sistema prisional, venham se informar e tirar dúvidas sobre temas muit...
23/10/2025

Familiares de privados de liberdade e egressos do sistema prisional, venham se informar e tirar dúvidas sobre temas muito importantes: BPC, auxílio-reclusão e os direitos de pessoas privadas de liberdade.

Palestras gratuitas!

Faça sua inscrição pelo whatsapp: 41 3022-4862

🗓️ 07 e 10/11
🕒 14h
📍Fórum Criminal de Curitiba (Av. Anita Garibaldi, 750, sala 215, Cabral)

OBS: Se não tiver com quem deixar, pode trazer suas crianças.

Realização: Conselho da Comunidade de Curitiba e Curso de Direito do Centro Universitário Unibrasil

O Conselho da Comunidade de Curitiba, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB-PR e o Instituto Anjos da Liberdad...
19/10/2025

O Conselho da Comunidade de Curitiba, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB-PR e o Instituto Anjos da Liberdade realizaram, na manhã deste domingo (19), uma ação conjunta em frente ao Complexo Penitenciário de Piraquara, para averiguar a ação da Polícia Militar com os familiares de custodiados (as), após relatos de violações na última sexta e sábado.

De fato, foi constatado que todos os visitantes, ainda na parte externa do Complexo, eram revistados pela PM com toques físicos em seus corpos, mesmo que, ao adentrar no Complexo, a Polícia Penal fosse realizar o procedimento padrão de averiguação pelos aparelhos de scanner corporal, que não violam a dignidade das pessoas.

Até mesmo quem não ia entrar no Complexo passava pelo “baculejo” da PM ainda na parte de fora e na frente de todo mundo, sob a alegação de que estavam buscando dr**as e outros ilícitos.

A presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba (órgão da execução penal previsto da LEP), Waleiska Fernandes, que também é membro da CDDH/OAB-PR, mesmo se identificando como tal, precisou ficar de costas, com as mãos na cabeça para ser revistada com toques físicos, inclusive, nas partes íntimas, e mãos dentro da sua blusa, na frente de todo mundo. “Eu não ia entrar no Complexo e também informei isso. Segundo a soldado que me revistou, aquele era o procedimento padrão. Ou seja, admitem que há um padrão de violação”, relatou.

Outra coisa que chamou atenção era a obrigatoriedade de que os visitantes, mesmo estando 10 graus com fortes ventos, tirassem seus agasalhos, podendo usar apenas uma blusa. Havia muitas pessoas idosas na fila e nem elas escaparam dessa obrigatoriedade, mesmo sob o risco para a saúde.

Tudo que foi presenciado pela comitiva e relatado pelos familiares constará em documentos que serão remetidos às autoridades competentes.

O Conselho da Comunidade vê com extrema preocupação os relatos que chegaram ao nosso conhecimento a respeito de uma “ope...
18/10/2025

O Conselho da Comunidade vê com extrema preocupação os relatos que chegaram ao nosso conhecimento a respeito de uma “operação” realizada pela Secretaria de Segurança Pública em frente ao Complexo Penitenciário de Piraquara e da Casa de Custódia de São José dos Pinhais.

Segundo relatos das famílias, sem qualquer justificativa ou motivação legal, agentes da Polícia Militar abordaram todos os familiares que aguardavam entrada nas unidades.

Mães, esposas, irmãs, tias foram submetidas ao chamado “baculejo” da PM, com toques físicos, simplesmente pelo fato de serem visitantes de pessoas custodiadas, como se suspeitas fossem. Os carros dessas pessoas também foram vistoriados.
Há uma série de fotos e vídeos que sustentam os relatos.

Todas as pessoas que visitam unidades penais, inclusive crianças, já passam por rigoroso procedimento de segurança pela Polícia Penal, com scanner corporal, antes de entrar nos presídios. Pra quê submetê-las a nova exposição pela PM, enquanto ainda estão fora das dependências do DEPPEN?

O Conselho da Comunidade de Curitiba vai oficiar a SESP e o Departamento de Polícia Penal para buscar informações sobre a motivação de tal operação. Não pode ser naturalizado que a polícia enxergue todos os familiares de privados de liberdade como criminosos.

Os relatos também serão encaminhados ao Ministério Público, Defensoria Pública e Vara de Execução Penal.

Ser família não é crime!

O Conselho da Comunidade vê com extrema preocupação os relatos que chegaram ao nosso conhecimento a respeito de uma “ope...
18/10/2025

O Conselho da Comunidade vê com extrema preocupação os relatos que chegaram ao nosso conhecimento a respeito de uma “operação” realizada pela Secretaria de Segurança Pública em frente ao Complexo Penitenciário de Piraquara e da Casa de Custódia de São José dos Pinhais.

Segundo relatos das famílias, sem qualquer justificativa ou motivação legal, agentes da Polícia Militar abordaram todos os familiares que aguardavam entrada nas unidades.

Mães, esposas, irmãs, tias foram submetidas ao chamado “baculejo” da PM, com toques físicos, simplesmente pelo fato de serem visitantes de pessoas custodiadas, como se suspeitas fossem. Os carros dessas pessoas também foram vistoriados.
Há uma série de fotos e vídeos que sustentam os relatos.

Todas as pessoas que visitam unidades penais, inclusive crianças, já passam por rigoroso procedimento de segurança pela Polícia Penal, com scanner corporal, antes de entrar nos presídios. Pra quê submetê-las a nova exposição pela PM, enquanto ainda estão fora das dependências do DEPPEN?

O Conselho da Comunidade de Curitiba vai oficiar a SESP e o Departamento de Polícia Penal para buscar informações sobre a motivação de tal operação. Não pode ser naturalizado que a polícia enxergue todos os familiares de privados de liberdade como criminosos.

Os relatos também serão encaminhados ao Ministério Público, Defensoria Pública e Vara de Execução Penal.

Ser família não é crime!

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