OAB Subseção Eunápolis

OAB Subseção Eunápolis OAB é uma instituição destinada a reunir e representar a classe profissional dos advogados em todo território brasileiro.

COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR - Campanha de combate as práticas abusivas na black fridayNo dia 27/11/25, a Comissão...
03/12/2025

COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR - Campanha de combate as práticas abusivas na black friday

No dia 27/11/25, a Comissão de Direito do Consumidor representada pela Dra. Sarah Catherine Figueira e Dra. Adriana Spalla, marcou presença em uma entrevista na Rádio Nova FM 90.3, abordando um tema de grande relevância para esta época do ano: as práticas abusivas durante a Black Friday.

Durante a entrevista elas esclareceram dúvidas, apresentaram orientações e reforçaram os cuidados que o consumidor deve adotar ao aproveitar as promoções.

Levar informação jurídica de forma acessível e garantir que o cidadão tenha conhecimento sobre seus direitos é um dos papéis fundamentais da Comissão. Em uma data tão significativa para o comércio, essa missão se torna ainda mais essencial. A entrevista reforça o compromisso da Comissão de Direito do Consumidor em estar ao lado da sociedade, promovendo educação jurídica e atuando sempre em defesa do consumidor.

Dra. Sarah Catherine Figueira
Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor

Dra. Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTAHoje celebramos o Dia do Advogado Criminalista, o profissional que navega nos artigos do Cód...
02/12/2025

DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA

Hoje celebramos o Dia do Advogado Criminalista, o profissional que navega nos artigos do Código Penal, estuda cada detalhe do processo e assume a difícil, por vezes árdua, missão de assegurar o direito à ampla defesa.

Mais do que aplicar a lei, o criminalista é um guardião das garantias fundamentais. Ele escuta histórias, analisa provas, confronta narrativas e, com técnica e coragem, busca o equilíbrio na balança da justiça.

É a voz que ecoa no silêncio do réu.
É a estratégia que transforma nuances em argumentos.
É a presença que lembra a todos: ninguém deve ser julgado sem defesa.

Aos que enfrentam jornadas longas, noites em claro diante de processos e a responsabilidade de carregar nas costas a esperança de alguém: nosso respeito e admiração.

Parabéns a todos os criminalistas!
Que sua atuação continue sendo fundamentada na ética, na perseverança e na incessante busca por justiça. ⚖️✨

Thargus Ranieri Roldão
Presidente da Comissão de Direito Criminal, Sistema Prisional e Segurança Pública

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

I Seminário de Direito do Trabalho ⚖️Foi realizado nesta quinta-feira, dia 27 de novembro de 2025, às 18h30, o I Seminár...
28/11/2025

I Seminário de Direito do Trabalho ⚖️

Foi realizado nesta quinta-feira, dia 27 de novembro de 2025, às 18h30, o I Seminário de Direito do Trabalho, promovido pela Comissão com Atuação no Âmbito do Direito do Trabalho da OAB Subseção Eunápolis, na sede da instituição.
O evento foi marcado por uma noite de muito conhecimento e reflexão, enriquecida pela presença de renomados profissionais da área trabalhista. As palestras ministradas pelos convidados trouxeram conteúdo de grande relevância prática e acadêmica, abrilhantando o seminário e fortalecendo a construção jurídica na região.

Tivemos a honra de contar com os palestrantes:

Dr. Fábio Melo
Dr. Rodrigo Lellis
Dra. Sílvia Santana
Dra. André Figueiredo

Cada um deles contribuiu de forma brilhante, oferecendo aos participantes uma verdadeira imersão em temas atuais e essenciais do Direito do Trabalho. A dedicação, experiência e clareza de cada palestra transformaram a noite em um momento de aprendizado profundo e inspirador.
A todos os palestrantes, registramos nossa sincera gratidão pela disponibilidade, competência e compromisso com a difusão do conhecimento jurídico.

Luiziane Britto
Presidente da Comissão com Atuação no Âmbito da Justiça do Trabalho

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

Execução nos Juizados:A Comissão com Atuação no Âmbito dos Juizados Especiais Estaduais reforça a todos o convite para p...
27/11/2025

Execução nos Juizados:

A Comissão com Atuação no Âmbito dos Juizados Especiais Estaduais reforça a todos o convite para participação no Curso gratuito, com o tema Execução nos Juizados, que acontecerá no dia 03/12/25, às 18h30m, na sede da OAB Subseção de Eunápolis, com inscrição pelo link: https://tinyurl.com/esaba1426

Informamos que por questões profissionais, o professor Rod Macedo não poderá ministrar a aula do curso de Execução nos Juizados e será substituído pelo professor Filipe Lima, que atua conjuntamente, pela ESA, com o Dr. Rod e a Dra. Carolina Orrico.

Será um momento de atualização e aprimoramento profissional aos advogados, estudantes e demais operadores do Direito, através da abordagem de temas atuais e relevantes sobre o processo de execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, bem como de integração entre a classe.

Contamos com a presença dos colegas.

Deise Tripodi
Presidente da Comissão com Atuação no Âmbito dos Juizados Especiais Estaduais

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

I Fórum de Debates da OAB Subseção EunápolisO Primeiro Fórum de Debates da OAB Subseção Eunápolis de Direitos Humanos e ...
26/11/2025

I Fórum de Debates da OAB Subseção Eunápolis

O Primeiro Fórum de Debates da OAB Subseção Eunápolis de Direitos Humanos e Igualdade Racial marcou uma tarde de diálogo, reflexão e fortalecimento das ações voltadas à promoção da igualdade e ao enfrentamento do racismo.

O encontro reuniu especialistas e membros da advocacia para discutir temas essenciais, como os desafios do Judiciário brasileiro, políticas públicas de promoção da igualdade e caminhos para uma atuação mais efetiva no combate às discriminações. As discussões reforçaram a necessidade de ampliar a consciência jurídica sobre o tema e fortalecer práticas institucionais que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e plural.

A iniciativa reafirma o compromisso da Subseção com pautas sensíveis e urgentes, aproximando a advocacia dos debates que transformam realidades e incentivam o protagonismo social na defesa dos direitos fundamentais.

Douglas Andrade
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

Edinaldo Porto
Presidente da Diversidade e Enfrentamento às Intolerâncias

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

Sétimo grupo de estudos de Direito de FamíliaA Comissão de Direito de Família da OAB Subseção Eunápolis expressa seu mai...
26/11/2025

Sétimo grupo de estudos de Direito de Família

A Comissão de Direito de Família da OAB Subseção Eunápolis expressa seu mais sincero agradecimento à Profª Me. e Advogada Dra. Jéssica Hind, que abrilhantou nosso sétimo encontro com uma exposição profunda e esclarecedora sobre Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, trazendo um valioso comparativo entre o Código Civil atual e a possível nova redação. Sua contribuição foi essencial para ampliar nossa compreensão e fomentar reflexões qualificadas sobre os rumos do Direito de Família.

Agradecemos também a todos os participantes que estiveram presentes ao longo dos sete encontros do Grupo de Estudos em Direito de Família. A presença ativa, o interesse e o diálogo construído por cada um foram fundamentais para o sucesso desta jornada, marcada por troca de saberes, aprofundamento jurídico e fortalecimento da nossa comunidade profissional.

Que possamos seguir unidos na construção de espaços de aprendizado e crescimento, sempre em prol do desenvolvimento do Direito de Família.

Com apreço e gratidão,

Mariana Machado
Presidente da Comissão de Direito de Família

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

25 de Novembro — Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a MulherHoje é um dia para lembrar, conscientizar e...
25/11/2025

25 de Novembro — Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher

Hoje é um dia para lembrar, conscientizar e agir. A violência contra a mulher não é apenas física, ela também é psicológica, moral, sexual e patrimonial. É silenciosa, cotidiana e, muitas vezes, invisível aos olhos de quem não vive na pele.

Nenhuma mulher deve ser calada. Nenhuma mulher deve ser diminuída. Nenhuma mulher deve sentir medo dentro da própria casa ou ao caminhar na rua.
A luta é de todas nós e de toda a sociedade.

Que este dia sirva como um chamado urgente:
denunciar, apoiar, acolher e transformar.
Porque combater a violência é responsabilidade de todos.

Seja a voz que apoia.
Seja a mão que acolhe.
Seja a mudança que salva.

Pelo fim de toda forma de violência.
Por todas nós. Sempre. 💜

Karina Christina Souza
Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

Dia da Consciência NegraHoje celebramos a força, a história e a resistência do povo negro no Brasil.É um dia para reconh...
20/11/2025

Dia da Consciência Negra

Hoje celebramos a força, a história e a resistência do povo negro no Brasil.

É um dia para reconhecer as lutas, honrar os ancestrais e reafirmar o compromisso com a igualdade racial.

A Consciência Negra nos convida a refletir sobre o passado, agir no presente e construir um futuro mais justo, onde todas as pessoas tenham seus direitos, oportunidades e dignidade respeitados.

Que a valorização da cultura negra, o combate ao racismo e a promoção da inclusão sejam atitudes diárias, não apenas hoje, mas sempre.

Que a consciência se transforme em prática.
Que a luta se transforme em avanços.
Que o respeito seja permanente.

Douglas Andrade
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

Edinaldo Porto
Presidente da Comissão da Diversidade e Enfrentamento às Intolerâncias

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

Campanha de construção de práticas abusivas na Black Friday:⚖️ 1. Antes de comprarPesquise preços antecipadamente: verif...
19/11/2025

Campanha de construção de práticas abusivas na Black Friday:

⚖️ 1. Antes de comprar

Pesquise preços antecipadamente: verifique se o desconto é real.

Desconfie de promoções exageradas, especialmente em sites pouco conhecidos.

Verifique a reputação da loja em sites como Reclame Aqui e Procon.

Prefira sites oficiais e evite links recebidos por redes sociais ou e-mails.

💻 2. Compras online: atenção redobrada

Confira se o site tem cadeado de segurança (https://).

Desconfie de formas de pagamento exclusivas (como apenas PIX ou boleto).

Guarde comprovantes e prints da tela da oferta e da compra.

Cuidado com URLs falsas (endereços parecidos com o original).

📦 3. Direito de arrependimento

Comprou fora do estabelecimento físico?
➜ Você tem 7 dias para desistir da compra, sem justificar e sem custo.
(Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor)

🔁 4. Troca e garantia

O produto com defeito tem garantia legal mínima de:

30 dias para produtos não duráveis (ex: alimentos, roupas);

90 dias para produtos duráveis (ex: eletrônicos).

Peça nota fiscal e comprovante de pagamento sempre.

🚨 5. Cuidado com golpes!

Principais golpes da Black Friday:

Sites falsos com nomes parecidos com grandes lojas;

Promoções enviadas por WhatsApp ou redes sociais;

Pagamentos via PIX para contas pessoais;

Lojas que desaparecem após o pagamento.

⚠️ Dica: sempre pesquise o CNPJ da loja e o histórico de reclamações.

🧾 6. Se tiver problema…

Procure o Procon da sua cidade ou entre em contato com a Comissão de Defesa do Consumidor da sua cidade.
Também é possível registrar reclamação online em:
📍 consumidor.gov.br

Sarah Catherine Figueira
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

INFORMATIVO OABA Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Eunápolis, informa que em decorrência ao feriado do Dia da ...
19/11/2025

INFORMATIVO OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Eunápolis, informa que em decorrência ao feriado do Dia da Consciência Negra, não teremos expediente nos dia 20/11 .

Retornaremos no dia 21/11.

Informamos também que em decorrência do feriado, o TJBA, TRF1ª e TRT5° não terão expediente nos dias 20/11 e 21/11.

As atividades serão retomadas no 24/11.

Ótimo feriado à todos!

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

Primeiro Fórum de Debates da OAB Subseção Eunápolis de Direitos Humanos e Igualdade RacialA OAB Subseção Eunápolis convi...
19/11/2025

Primeiro Fórum de Debates da OAB Subseção Eunápolis de Direitos Humanos e Igualdade Racial

A OAB Subseção Eunápolis convida toda a advocacia e a comunidade para participar do Primeiro Fórum de Debates da OAB Subseção Eunápolis de Direitos Humanos e Igualdade Racial, um espaço dedicado ao diálogo, à reflexão e ao fortalecimento das práticas de promoção da dignidade humana.

Data: 25/11/2025
Horário: 14h30
Carga horária: 3 horas
Local: Auditório da OAB Eunápolis
Evento presencial

Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/primeiro-forum-de-debates-da-oab-subsecao-eunapolis-de-direitos-humanos-e-igualdade-racial/3224292

O Fórum de Debates é uma iniciativa conjunta da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Diversidade e Enfrentamento às Intolerâncias, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais, o combate às desigualdades e a valorização da pluralidade.

Participe desse momento de construção coletiva e fortalecimento das pautas que transformam realidades.

Douglas Andrade
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

Edinaldo Porto
Presidente da Comissão da Diversidade e Enfrentamento às Intolerâncias

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL, SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA.✅Reunião 02/12/2025 às 16h;📍Auditório OAB Subseção E...
19/11/2025

COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL, SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA.

✅Reunião 02/12/2025 às 16h;

📍Auditório OAB Subseção Eunapolis-BA.

🫡 CONVOCAMOS todos os advogados e advogadas membros da referida comissão para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA designada para o dia do advogado criminalista, 02/12/2025, às 16h no auditório da OAB subseção Eunapolis-BA.

DEFINIREMOS atribuições dos membros, estratégias para 2026, melhorias à classe e levantamento de problemas enfrentados perante o exercício da advocacia criminal no dia a dia.

REUNIÃO ABERTA PARA TODA A CLASSE.

🗣️ CONVIDAMOS todos os advogados e advogadas que tenham interesse em participar e contribuir com sugestões e melhorias para nosso ofício diário em campo.

Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/reuniAo-extraordinAria-da-comissAo-de-direito-criminal-sistema-prisional-e-seguranCa-pUblica/3224599

Venha, participe e contribua.

Teremos um coffe break em homenagem ao dia do advogado criminalista.

THARGUS R. ROLDÃO
Presidente da Comissão de Direito Criminal, Sistema Prisional e Segurança Pública

KÁTIA REGINA TAURINHO
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

Endereço

Avenida Europa, 353/Dinah Borges
Eunápolis, BA
45821-470

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00

Telefone

+557332815352

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