Associação Catarinense do Ministério Público

Associação Catarinense do Ministério Público Entidade de classe dos membros do Ministério Público de Santa Catarina.

A Associação Catarinense do Ministério Público foi fundada em 31 de janeiro de 1959 pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina. Nossos principais objetivos são a defesa da classe e dos interesses gerais do Ministério Público, lutando pelas prerrogativas e pelos direitos de seus membros. Zelamos por uma atuação condizente com a missão do MP e trabalhamos junto aos Poderes constituídos pelos interesses gerais do MP. Colaboramos, ainda, com o aprimoramento profissional dos Procuradores e Promotores de Justiça, com a realização de seminários, congressos e palestras.

31/12/2025

Que 2026 chegue como um convite à renovação, ao diálogo e à construção coletiva. 🍾

Um novo ano para fortalecer propósitos, reafirmar valores e seguir atuando com responsabilidade, ética e compromisso com a sociedade.

A Associação Catarinense do Ministério Público deseja aos associados, familiares e parceiros um Ano Novo de saúde, equilíbrio e novas conquistas.

✨ Feliz 2026! ✨

Quem defende os direitos de quem mais precisa? É o MP! O Ministério Público tem um olhar especial para a defesa dos grup...
29/12/2025

Quem defende os direitos de quem mais precisa? É o MP!

O Ministério Público tem um olhar especial para a defesa dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.

👈🏻Arrasta para o lado e conheça os grupos que o MP defende: Crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população negra, LGBTQIA+, povos indígenas e mais.

O MP é o guardião dos seus direitos!


Quem defende os direitos de quem mais precisa? É o MP! O Ministério Público tem um olhar especial para a defesa dos grup...
29/12/2025

Quem defende os direitos de quem mais precisa? É o MP!
O Ministério Público tem um olhar especial para a defesa dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.

Arrasta para o lado e conheça os grupos que o MP defende: Crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas
de violência, população negra, LGBTQIA+, povos indígenas e mais.

O MP é o guardião dos seus direitos!



🎄✨ Feliz Natal!A ACMP deseja a todos os associados, familiares e parceiros um Natal repleto de paz, saúde, união e momen...
24/12/2025

🎄✨ Feliz Natal!

A ACMP deseja a todos os associados, familiares e parceiros um Natal repleto de paz, saúde, união e momentos especiais ao lado de quem faz a diferença na nossa caminhada.

Que o espírito natalino renove as esperanças e fortaleça os laços que nos unem, inspirando um novo ano de realizações e propósito.

🎁🤍 Boas festas!

🎅🎄❤️

💚Segurança e Natureza: O MP na Defesa da Vida! Sua segurança e o meio ambiente são bens inegociáveis. 👈🏻Arrasta e veja n...
23/12/2025

💚Segurança e Natureza: O MP na Defesa da Vida! Sua segurança e o meio ambiente são bens inegociáveis.

👈🏻Arrasta e veja nossa atuação: Proteção do Meio Ambiente e Garantia do direito à Segurança e à Vida, incluindo o combate rigoroso às organizações criminosas. Promotores e Procuradores de Justiça trabalhando todos os dias pela sua
tranquilidade.



📚Lançamento digital 🔛O associado Nuno de Campos, procurador de Justiça aposentado e ex-diretor da Escola do MPSC, lançou...
22/12/2025

📚Lançamento digital 🔛

O associado Nuno de Campos, procurador de Justiça aposentado e ex-diretor da Escola do MPSC, lançou a obra “Estudos sobre o Direito da Infância e Juventude”, em formato digital, sendo o primeiro e-book editado pela Biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina.

O lançamento da publicação ocorreu no dia 18 de dezembro, durante a confraternização de fim de ano na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

👦🏻👧🏽Publicada originalmente em 2016, a obra reúne nove artigos e ensaios sobre temas centrais do Direito da Infância e Juventude, como a proteção integral de crianças e adolescentes e o papel do Ministério Público. A apresentação da edição digital é assinada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

🔗Copie o link e acesse a obra:
https://www.mpsc.mp.br/documents/d/guest/estudos-direito-infancia-juventude-nuno-de-campos

🎄Recesso de Final de Ano🎄 A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e a Escola do Ministério Público de Sant...
19/12/2025

🎄Recesso de Final de Ano🎄

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e a Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC) entram em recesso de final de ano no período de 22 de dezembro a 6 de janeiro, acompanhando o calendário do MPSC. As atividades serão retomadas no dia 7 de janeiro.

🚨Durante o recesso, as equipes da Sede Administrativa permanecerão acompanhando e-mails e atendendo às demandas urgentes, de forma online, quando necessário.

📍A Secretaria da Sede Balneária funcionará normalmente, atendendo às demandas do Veraneio 2025/26 e aos eventos realizados no local.
• E-mail: sedebalnearia@acmp.org.br
• Telefones: (48) 3266-1438 | (48) 99155-8484

📚✨ Encerramos com grande satisfação o 9º Prêmio Milton Leite da Costa, celebrando o talento, a criatividade e o compromi...
18/12/2025

📚✨ Encerramos com grande satisfação o 9º Prêmio Milton Leite da Costa, celebrando o talento, a criatividade e o compromisso intelectual dos nossos associados.

A premiação reafirma o valor da produção literária e jurídica como espaço de reflexão, expressão e fortalecimento institucional.

🏆 Vencedores por categoria:

⚖️ Artigo Jurídico
🥇 Paulo Antonio Locatelli —
“A Geoinformação como fonte do Direito e meio de prova: O Ministério Público e o compromisso com o princípio da mesmidade e a cadeia de custódia da prova documental ambiental em formato digital”

📝 Poema
🥇 José Alberto Barbosa — “Entrevistando Dom Jayme”
🥈 Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes — “A Torradeira que ganhou vida”

📖 Crônica e Conto
🥇 Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes — “O Último dia do homem – Poderoso do Vale”
🥈 Mario Edgar Wolff — “João Pinheiro – Uma lenda”

A ACMP parabeniza os vencedores, agradece a todos os participantes e reconhece o trabalho da banca avaliadora de 2025 — Roberta Seitenfuss, Alexandre Carrinho Muniz e Marcos Augusto Brandalise.

👏 Seguimos incentivando a expressão artística e intelectual em homenagem à memória de Milton Leite da Costa.

16/12/2025

☀️ Verão oficialmente aberto na Sede Balneária da ACMP!

Tempo de descanso, convivência e bons momentos à beira-mar.
Que esta temporada seja marcada por encontros leves, respeito às regras e muitas boas memórias.

Sejam todos bem-vindos ao Veraneio ACMP! 🌊🏖️

15/12/2025

Você sabe para que o Ministério Público serve? O MP é uma instituição independente, essencial para a defesa da vida, do meio ambiente e dos direitos de quem mais precisa (crianças, idosos, pessoas com deficiência, vítimas de violência e minorias).

Assista ao vídeo e descubra como Promotores e Procuradores fiscalizam o uso do dinheiro público e
garantem que as leis funcionem para todos!

⚖️Neste Dia Nacional do Ministério Público, a ACMP reconhece e valoriza uma instituição que se constrói todos os dias: n...
14/12/2025

⚖️Neste Dia Nacional do Ministério Público, a ACMP reconhece e valoriza uma instituição que se constrói todos os dias: no estudo rigoroso, na atuação responsável e na defesa intransigente do interesse público.

O Ministério Público honra o compromisso com a Constituição, com a sociedade e com a democracia.

💚Nosso respeito e reconhecimento a quem exerce o Ministério Público com independência, coragem e senso de justiça.

13/12/2025

☀️ Temporada de Verão – Sede Balneária 🌴

Assista ao vídeo do presidente Alexandre Estefani com orientações importantes para o bom uso da estrutura.

📌 Regras de hospedagem:
• Check-in a partir das 16h | Check-out até 10h
• Entrega e devolução das chaves: terças-feiras, na Secretaria
• Presença obrigatória do associado titular, cônjuge ou filhos menores de 21 anos
• Desistências devem ser informadas por escrito, com no mínimo 10 dias de antecedência

🍽️ Restaurante aberto para todos os associados
✨ Quartas-feiras com noites temáticas
🎈 Recreação infantil com a equipe Funfarra, das 14h30 às 21h30 (aberta também para não hospedados)

📍 Mais informações na Secretaria da Sede Balneária.

Endereço

Avenida Prof Othon Gama D'Eca, 900 Sl 106
Florianópolis, SC
88015240

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 19:00
Terça-feira 08:00 - 19:00
Quarta-feira 08:00 - 19:00
Quinta-feira 08:00 - 19:00
Sexta-feira 08:00 - 19:00

Telefone

(48) 3224-4600

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Associação Catarinense do Ministério Público posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

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Associação Catarinense do Ministério Público

A Associação Catarinense do Ministério Público foi fundada em 31 de janeiro de 1959 pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina. Conta atualmente com 635 associados, sendo 444 ativos, 122 inativos e 69 pensionistas. Como entidade de classe está filiada à Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP). A Diretoria da ACMP é eleita em Assembleia Geral dos associados titulares para mandato de dois anos, e pode ser reconduzida por mais dois anos.

Nossos principais objetivos são a defesa da classe e dos interesses gerais do Ministério Público, lutando pelas prerrogativas e pelos direitos de seus Membros, zelando sempre por uma atuação condizente com a missão da Instituição e trabalhando junto aos Poderes constituídos pelos interesses gerais do MP.

Também promovemos atividades culturais, recreativas e de lazer para a integração dos associados, e buscamos sempre novos convênios que possam beneficiá-los - como, por exemplo, serviços médicos, odontológicos, securitários, bancários, etc.

Colaboramos, ainda, com o aprimoramento profissional dos Procuradores e Promotores de Justiça, com seminários, congressos e palestras constantes, haja vista que o "Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da CF).