Associação Catarinense do Ministério Público

Associação Catarinense do Ministério Público Entidade de classe dos membros do Ministério Público de Santa Catarina.

A Associação Catarinense do Ministério Público foi fundada em 31 de janeiro de 1959 pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina. Nossos principais objetivos são a defesa da classe e dos interesses gerais do Ministério Público, lutando pelas prerrogativas e pelos direitos de seus membros. Zelamos por uma atuação condizente com a missão do MP e trabalhamos junto aos Poderes constituídos pelos interesses gerais do MP. Colaboramos, ainda, com o aprimoramento profissional dos Procuradores e Promotores de Justiça, com a realização de seminários, congressos e palestras.

O presidente da ACMP, Alexandre Estefani, recebeu na sede administrativa da associação em Florianópolis, nesta quinta-fe...
13/02/2026

O presidente da ACMP, Alexandre Estefani, recebeu na sede administrativa da associação em Florianópolis, nesta quinta-feira (12), as lideranças das principais carreiras de Estado. O encontro contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Janiara Maldaner Corbetta; do presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Aproesc), Zany Leite Jr; e do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepesc), João Joffly Coutinho.

A reunião teve como objetivo central a definição de uma agenda de atuação conjunta em temas de interesse comum a todas as classes representadas.

A iniciativa reforça a unidade e o diálogo interinstitucional, permitindo uma articulação mais sólida em defesa das garantias das carreiras jurídicas e da qualidade do serviço público no Estado. Ao consolidar essa frente ampla de trabalho, os presidentes reafirmaram a importância de uma postura coordenada diante dos desafios institucionais atuais, garantindo que as demandas da Magistratura, do Ministério Público, dos Procuradores e Defensores Públicos avancem com unidade e convergência de propósitos.

Parabenizamos os membros associados que celebram nesta quinta-feira 10 anos de posse no MPSC! A trajetória de cada um é ...
12/02/2026

Parabenizamos os membros associados que celebram nesta quinta-feira 10 anos de posse no MPSC! A trajetória de cada um é motivo de orgulho e inspiração para todos nós.

🔹Alexandre Penzo Betti Neto
🔹Ariane Bulla Jaquier
🔹Augusto Zanelato Junior
🔹Chrystopher Augusto Danielski
🔹Felipe Bruggemann
🔹Iara Klock Campos
🔹Lucas dos Santos Machado
🔹Marcelo José Zattar Cota
🔹Marcio Vieira
🔹Paulo Henrique Lorenzetti da Silva

Hoje celebramos o Dia da Lei Orgânica do Ministério Público, um marco que fortalece a atuação do MP e garante as bases p...
12/02/2026

Hoje celebramos o Dia da Lei Orgânica do Ministério Público, um marco que fortalece a atuação do MP e garante as bases para a defesa da sociedade, da democracia e dos direitos fundamentais.

A ACMP segue ao lado de seus associados nesse compromisso diário.

Debates sobre a PEC da Segurança Pública em Brasília📍⚖️O presidente da ACMP, Alexandre Estefani, e o Procurador de Justi...
11/02/2026

Debates sobre a PEC da Segurança Pública em Brasília📍

⚖️O presidente da ACMP, Alexandre Estefani, e o Procurador de Justiça Maury Viviani, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, integraram a mobilização do Ministério Público brasileiro em Brasília para discutir a PEC da Segurança Pública (PEC 18). Durante reunião realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça (10), as lideranças catarinenses acompanharam a manifestação de apoio da CONAMP e do CNPG à proposta, em diálogo direto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o relator da matéria, deputado Mendonça Filho.

Também compareceram diversos presidentes das entidades de classe, procuradores-gerais e representantes do MP brasileiro, além dos deputados federais Antônio Brito e Sargento Portugal.

O projeto é considerado um passo fundamental para a modernização do setor ao constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), promovendo a integração de políticas nacionais sem comprometer a autonomia dos estados.

👉🏽Entre os avanços, destacam-se a preservação das atribuições constitucionais e do poder de investigação do Ministério Público, além do fortalecimento do combate às organizações criminosas por meio de instrumentos que atingem o poder econômico das facções. A proposta também prioriza o acolhimento das vítimas no Sistema de Justiça e a ampliação do financiamento para ações de segurança, visando respostas mais eficientes às demandas da sociedade.

A ACMP parabeniza o associado e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, pela eleição, por aclam...
10/02/2026

A ACMP parabeniza o associado e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, pela eleição, por aclamação, ao cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).👏

A escolha ocorreu nesta tarde, durante sessão em que o CNMP também definiu os conselheiros para os cargos de ouvidor nacional do MP, presidentes de comissões e comitês, além da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

A eleição de Fernando Comin representa um marco para Santa Catarina. Ele é o segundo catarinense a ocupar o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público, sucedendo Sandro José Neis, que exerceu a função entre 2009 e 2011, reforçando a presença e o protagonismo do estado no cenário institucional nacional.

A ACMP celebra essa importante conquista e deseja sucesso nessa nova missão.

No domingo de Carnaval, 15 de fevereiro, a ACMP convida seus Associados para almoçar e brincar com seus familiares e ami...
06/02/2026

No domingo de Carnaval, 15 de fevereiro, a ACMP convida seus Associados para almoçar e brincar com seus familiares e amigos na Sede Balneária.

📍Será a partir das 12h, com feijoada completa e chope liberado em um ambiente preparado para adultos e crianças aproveitarem juntos.

🎉Das 13h30 às 16h, teremos show ao vivo do Grupo TBT, de Florianópolis, considerado uma das melhores bandas da cidade. O repertório traz clássicos do pagode e do samba dos anos 90 e, claro, sucessos do Carnaval.
Às 15h, teremos o Bailinho de Carnaval, com recreação conduzida pela equipe da Turma da Funfarra e o concurso de fantasias, com premiação para a melhor caracterização.

Informe-se na Secretaria e reserve seus convites!

03/02/2026

Você confunde o papel do MP com o da Defensoria ou do Judiciário?

😉É mais comum do que você imagina!

👉🏽Neste vídeo, explicamos as diferenças e como essas instituições trabalham juntas para formar o Sistema de Justiça. Entenda o papel dos Promotores e Procuradores na defesa da ordem jurídica e como sua atuação é complementar à decisão do juiz e à defesa dos necessitados.

Assista e tire suas dúvidas! 💚

Artigo do Presidente Alexandre Estefani em destaque no ND e JusCatarina! 📰✍️ Celebrando os 67 anos da ACMP (completados ...
03/02/2026

Artigo do Presidente Alexandre Estefani em destaque no ND e JusCatarina! 📰✍️

Celebrando os 67 anos da ACMP (completados neste sábado, 31/01), o nosso Presidente publicou um artigo essencial sobre a representatividade da Associação.

O texto aborda:
✅ A defesa de um MP independente, em favor da sociedade;
✅ O monitoramento de projetos como a PEC da Segurança e PL Antifacção;
✅ O combate à diminuição da autonomia funcional.

A ACMP completa quase sete décadas atuando de forma contínua para evitar retrocessos e fortalecer a justiça em Santa Catarina.

📖 Vale a leitura! Link disponível na Bio.

DireitoPenal SegurançaPública

Permuta Nacional Aprovada e Atuação Estratégica: confira o resumo da agenda da ACMP em Brasília. 🏛️✈️📍O Presidente da AC...
02/02/2026

Permuta Nacional Aprovada e Atuação Estratégica: confira o resumo da agenda da ACMP em Brasília. 🏛️✈️

📍O Presidente da ACMP, Alexandre Estefani, cumpriu uma intensa agenda institucional na última semana na Capital Federal. O destaque foi o acompanhamento da primeira sessão extraordinária do ano do CNMP e a participação na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP.

✅ Permuta Nacional: Na quarta-feira (28), o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a resolução que regulamenta a permuta entre membros dos Ministérios Públicos Estaduais. Agora, as Procuradorias-Gerais de Justiça têm 90 dias para estabelecer as regras locais, mediante análise dos Conselhos Superiores. Essa é uma pauta histórica defendida pela ACMP e CONAMP, fruto de diálogo contínuo com CNMP, CNJ e Congresso.

🤝 Reunião na CONAMP Ainda na quarta, durante a primeira sessão ordinária de 2026 da CONAMP, foram debatidos temas vitais para a carreira: Regulamentação do porte de armas de uso restrito; Políticas remuneratórias; Estratégias legislativas sobre a PEC da Segurança Pública, PEC 555, PEC 006/2024 e o PL Antifacção.

A ACMP segue vigilante e atuante, trabalhando pela valorização da carreira, tanto para ativos quanto para aposentados e pela defesa das prerrogativas institucionais.

Brasília AgendaInstitucional Direito

A turma de novos Promotores e Promotoras, empossados neste mês, foi recepcionada nesta quinta-feira (29) na Sede da ACMP...
30/01/2026

A turma de novos Promotores e Promotoras, empossados neste mês, foi recepcionada nesta quinta-feira (29) na Sede da ACMP pelo Presidente Alexandre Estefani e pelo Diretor Financeiro Júlio Fumo Fernandes. ⚖️

No encontro de boas-vindas, os novos colegas conheceram a estrutura da Associação, seus serviços, benefícios e a atuação institucional, social e de apoio aos associados. A apresentação reforçou a importância da participação ativa para o fortalecimento da entidade e da classe.

Na ocasião, os novos integrantes foram formalmente associados à Associação Catarinense do Ministério Público, iniciando sua integração ao quadro associativo e reafirmando o compromisso da ACMP com o acolhimento e a representatividade.

Sejam bem-vindos, colegas associados! 🤝

Endereço

Avenida Prof Othon Gama D'Eca, 900 Sl 106
Florianópolis, SC
88015240

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 19:00
Terça-feira 08:00 - 19:00
Quarta-feira 08:00 - 19:00
Quinta-feira 08:00 - 19:00
Sexta-feira 08:00 - 19:00

Telefone

(48) 3224-4600

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Associação Catarinense do Ministério Público

A Associação Catarinense do Ministério Público foi fundada em 31 de janeiro de 1959 pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina. Conta atualmente com 635 associados, sendo 444 ativos, 122 inativos e 69 pensionistas. Como entidade de classe está filiada à Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP). A Diretoria da ACMP é eleita em Assembleia Geral dos associados titulares para mandato de dois anos, e pode ser reconduzida por mais dois anos.

Nossos principais objetivos são a defesa da classe e dos interesses gerais do Ministério Público, lutando pelas prerrogativas e pelos direitos de seus Membros, zelando sempre por uma atuação condizente com a missão da Instituição e trabalhando junto aos Poderes constituídos pelos interesses gerais do MP.

Também promovemos atividades culturais, recreativas e de lazer para a integração dos associados, e buscamos sempre novos convênios que possam beneficiá-los - como, por exemplo, serviços médicos, odontológicos, securitários, bancários, etc.

Colaboramos, ainda, com o aprimoramento profissional dos Procuradores e Promotores de Justiça, com seminários, congressos e palestras constantes, haja vista que o "Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da CF).