06/12/2025
A presidente do CRM-SC, .caldeiraf , representou o Conselho na audiência pública realizada nesta sexta-feira (05) na , que discutiu o PL 202/2025, referente à possibilidade de escolha pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana e ao direito à analgesia no parto normal.
Durante sua fala, a presidente destacou pontos fundamentais para a segurança da gestante e do bebê:
➡️ A importância de um pré-natal qualificado, com exames que permitam determinar com precisão o tempo de gestação, como o ultrassom transvaginal.
➡️ A necessidade de acompanhamento adequado nas maternidades, garantindo condições seguras para a parturiente.
➡️ Os riscos associados à cesariana, lembrando que se trata de uma cirurgia de grande porte e que o procedimento aumenta significativamente a probabilidade de complicações.
“A cesariana tem risco de morte até sete vezes maior que o parto normal”, ressaltou. “As parturientes têm ainda 200 vezes mais risco de hemorragia, além de maior possibilidade de infecções e de desenvolver AVC no futuro. Por isso, é essencial saber quando indicar, quando evitar e orientar com responsabilidade”, afirmou.
A presidente alertou que a redação atual do projeto pode levar gestantes a interpretarem o parto normal como algo negativo, o que coloca em risco a saúde das mulheres e dos recém-nascidos.
A audiência contou com autoridades da área da saúde, que também manifestaram preocupação sobre o impacto do texto original.
Como encaminhamento, a autora do projeto comprometeu-se a revisar a proposta juntamente com o relator.
