27/10/2017
Paciente Terminal e sua relação com a Ética Médica
Dr. José Pinto Mendonça de Oliveira- CRMMG: 10020 Cardiogeriatria- Hospital N.S.Dores- Itabira- MG
“ Estou certo de que o único objetivo da ciência é o de aliviar as dores da existência humana............................”Bertold Brecht, em Galileu Galilei"
Introdução
Quando se discute e define um paciente terminal, quando todos os recursos disponíveis foram utilizados, os princípios morais e éticos da atuação médica devem ser levados em conta ao tomar condutas que visam basicamente beneficiar o paciente.O avanço tecnológico da medicina traz como Benefícios o aumento do tempo médio de vida; a prevenção e erradicação de males; a reversibilidade de doenças e a eficácia/segurança terapêutica. Em compensação carrega junto o que podemos chamar de Malefícios, como o emprego exagerado de medidas; as indicações exageradas nas suas aplicações ; a utilização infinita desses recursos com resultados desanimadores e consequentemente, o prolongamento da “vida” por meios artificiais .Devemos evitar que toda esta tecnologia prolongue o sofrimento e retarde, a qualquer custo, o inevitável processo da morte.
Então, o que é um Paciente Terminal? A doença, seja ela aguda ou crônica, separa os 2 lados opostos entre a Vida e a Morte, como podemos ver no quadro abaixo................................DOENÇA
VIDA ..........................................................MORTE
Salvável....Inversão de expectativas...... Morte Inevitável
Preservação da Vida .........................Alívio do sofrimento
BENEFICÊNCIA ........................... NÃO-MALEFICÊNCIA...............................Autonomia.................................Justiça................................Decisão
Ao deixar de ser salvável, isto é, quando todos os recursos viáveis foram utilizados,o paciente entra em processo de morte inevitável. Temos que saber que as medidas terapêuticas nem sempre aumentam a sobrevida, podendo apenas prolongar o processo lento de morrer. Nesse momento, a terapêutica torna-se fútil ,obsoleta e a Morte deixa de ser vista como Inimiga, mas bem-vinda como a Amiga que vem trazer alívio aos sofrimentos.Essa transição é variável ,podendo ocorrer em torno do 24º dia de internação, variando em cada caso. Existem critérios que identificam essa transição,podendo ser a)objetivos , através de exames complementares, como eletrocardiograma-ECG, radiografias, tomografias, ressonâncias ou de laboratórios, etc; b)subjetivo, feitos pelo exame clínico do paciente, pela ausculta, medida da pressão arterial, etc e c) intuitivos,quando são colhidos dados da equipe que acompanha, como enfermagem, cuidadores, etc. Depois de uma análise criteriosa, as decisões passam a ser tomadas pelas ótica moral e ética.
Como todos os Médicos no Brasil são regidos pela Ética Médica, Ética Moral/Humana e Legislação Brasileira, temos que nos submeter as esses princípios, a saber:
Princípios Morais
Nessa fase, a Preservação da Vida e Alívio do Sofrimento são os objetivos que deverão ser alcançados, quando então entramos num dilema. Se buscarmos sempre a Preservação da Vida, estaremos negando a finitude humana.E a preservação é se deve apenas ao paciente Salvável, isto é, àquele que tem condições de manter uma qualidade de vida futura e não apenas a sobrevivência ou vida vegetativa que gera sofrimento ou prolongamento indefinido. Já na fase da Morte Inevitável, o alívio ao paciente será o nosso alvo, sem provocar ou favorecer o sofrimento.Se o Médico buscar sempre o enfrentamento à morte assume a distanásia, que é uma luta incessante, prolongando a agonia da vida com dor e sofrimento .Nesse momento, deve prevalecer a autonomia do paciente e/ou dos familiares (quando ele próprio não puder fazer a escolha).E esta autonomia deverá ser sempre respeitada.
Princípios Éticos
Além dos Princípios Morais, nós Médicos devemos sempre respeitar os Princípios Éticos. Uma sequência deles deverá ser, a todo custo, seguida. Falamos em Beneficência ao procurarmos o bem do paciente e trabalharmos pra isso. Ao contrário, a Não-Maleficência é não provocarmos sofrimentos ou ao menos não aumentá-los, com procedimentos desnecessários, tratamentos angustiantes ou cirurgias desnecessárias, que talvez fossem bem indicadas em outras situações. Quando o paciente tem poder de decisão, ele deverá exercer essa Autonomia para decidir o que será melhor pra si, inclusive não aceitando condutas que julgar inadequadas. Quando isso não for possível, essa ação deverá ser exercida pelos familiares ou seus responsáveis diretos. A partir desse ponto, a Justiça é o melhor caminho a ser seguido. Novamente nos defrontamos com as adversidades da Vida. Na fase Salvável, a Beneficência deve prevalecer e a Preservação da Vida é o nosso primeiro objetivo, como mostrou o quadro anterior. Ao contrário, na fase da Morte Inevitável , quando não existe possibilidade de cura, o alívio do paciente deverá ser buscado a todo custo. Encontramos assim o caminho da Não-maleficência, onde não se busca fazer o mal nem o prolongamento que gera dor ou sofrimento infindado. Dentre os preceitos médicos, a Medicina estará sempre a serviço do Ser Humano, sem jamais causar sofrimento físico ou moral. Ainda, devemos respeitar as escolhas dos pacientes, evitando procedimentos desnecessários, respeitando a sua vontade, novamente, lembrando que a Autonomia será sempre a do paciente , que deverá ter a palavra final. Visto sermos mortais, manter a vida a qualquer custo é atitude fútil e desprovida de bom senso.
Diálogo é a palavra chave.
Tomada a decisão, voltar a atenção para aliviar o sofrimento da família,assegurando uma morte mais digna ao paciente.
Referências: 1- Piva JP, Carvalho PRA. UFRGS. Porto Alegre-RS. 2- BogerMVDS.CRMPR-Curitiba.PR. 3-Resolução CFM nº2.156/2016-Brasília.DF.Resolução CFM nº 1.805/2006. Brasília.DF. 4-Manual do Paciente- Instituto Enzo Assugeni.2007.
Mais informações: WWW.DrJosePintoCardiologista.com.br
