09/05/2024
Os direitos humanos asseguram que todos os cidadãos sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua origem, raça, gênero, orientação sexual, religião ou condição social.
Nesse contexto, as práticas jurídicas não devem apenas buscar a resolução de conflitos e a aplicação das leis, mas também garantir a promoção e proteção dos direitos humanos de todos os indivíduos. Isso significa garantir o acesso igualitário à justiça, combater todas as formas de discriminação e injustiça, e trabalhar para construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Embora a lógica que busca integrar equidade, justiça, direitos humanos e práticas jurídicas seja nobre e essencial para uma sociedade justa e inclusiva, ela enfrenta uma série de desafios no atravessar das ações individuais e coletivas.
Alguns desafios:
- a resistência à mudança por parte de instituições e profissionais que estão acostumados com práticas jurídicas tradicionais, muitas vezes enraizadas em estruturas de poder e privilégio.
- a falta de recursos adequados, tanto financeiros quanto humanos, pode dificultar a implementação eficaz dessa lógica. Isso inclui a falta de acesso à justiça para grupos marginalizados e economicamente desfavorecidos.
- a necessidade de educação e sensibilização contínua sobre direitos humanos e equidade entre os profissionais de direito, para garantir que eles estejam preparados para lidar com questões complexas e sensíveis de forma justa e inclusiva.
- a corrupção e a falta de transparência em algumas instituições jurídicas podem minar os esforços para promover a equidade e a justiça, criando barreiras adicionais ao acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos.
- a resistência cultural e social a mudanças em relação a questões de gênero, raça, orientação sexual e outras formas de diversidade também representa um desafio significativo na busca por uma prática jurídica verdadeiramente equitativa e justa.
O que mais limita a instalação da lógica que se propõe a equilibrar o modo de vida gregário da nossa espécie? Aliás, somos mesmo seres gregários?
É utopia sermos desejantes por um modo de vida que atenda a diminuição das desigualdades?