Jacareí 2020

13/01/2021

Calor e falta de capina no jardim do portal-Jacareí-sp

16/11/2020

Página destinada a todos de Jacareí para solicitar ou denunciar obras e reparo em nossa cidade

19/10/2020

Kleiton Tobias 17017 # # #17017

15/09/2020

https://diariodejacarei.com.br/n/29827

Convenção do PSL (Partido Social Liberal) homologou nome do empresário Fernando Cappelli para disputar Prefeitura de Jacareí. O evento foi realizado na noite de s...

10/09/2020

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=993945174454365&id=100015166742304

Cadê o verdadeiro hospital que você tá colocando na sua campanha Izaias Santana ,cadê os respiradores no hospital de campanha ,que o vereador precisou ir se cuidar em outra cidade vergonhoso isso não acha ,CADÊ NOSSO HOSPITAL PREFEITO...

FONTE diário Jacareí
O parlamentar precisou ser novamente levado à UPA ‘Dr. Thelmo de Almeida Cruz’ (região central) para novos exames, mas será transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de São José dos Campos.
Como Valmir não tem plano de saúde particular, o tratamento corre por conta do SUS – Sistema Único de Saúde. Por conta disso, a gestão do caso do parlamentar passa a ser da CROSS – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, serviço de saúde pública de São Paulo, que direciona o local de internação mediante a oferta regional de vagas.

08/09/2020

Bairro abandonado pela Prefeitura de Jacareí" Veraneio ijal"
Fonte: Ieda

03/09/2020

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), dois projetos do prefeito Izaias Santana (PSDB) que tratam de isenções tributárias em Jacareí. Em nota, o Legislativo salienta que “juntas, as propostas representam um ‘fôlego’ adicional para que a população do município consiga enfrentar a turbulência econômica causada pela pandemia de coronavírus”.

O primeiro projeto trata da isenção temporária do pagamento das faturas de água e esgoto dos consumidores da categoria Residencial Econômica, desta vez referentes ao mês de setembro e que vencerão em outubro. Durante sua tramitação, o projeto chegou a receber três emendas de autoria da vereadora Lucimar Ponciano (MDB), que acabaram sendo arquivadas após pareceres contrários da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Câmara.

O texto aprovado pelos vereadores ainda autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a isentar todos os usuários, independentemente da categoria, da cobrança de juros e multa de mora de todos os débitos vencidos no período de 1° de setembro à 31 de outubro de 2020, pagos até 31 de outubro de 2020 e reemitir os juros e multa de mora de 1° a 31 de agosto de 2020.

O valor de juros e multa de mora, quitados pelos usuários no mês de agosto de 2020 serão considerados como créditos a serem descontados nas próximas faturas.

IPTU E ISSQN
O segundo projeto aprovado trata da prorrogação até 31 de dezembro de 2021 das isenções tributárias concedidas neste ano, por conta da pandemia. A lista de tributos e taxas municipais é extensa e dela fazem parte o Imposto Territorial e Urbano – IPTU e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, entre outros.

Conforme mensagem enviada aos vereadores, a prorrogação do prazo evitará que “um número considerável de munícipes, muitos sendo grupo de risco, sejam obrigados a sair de casa com o risco de se formar filas apenas para protocolar requerimentos de isenção tributária”.

PRAZO
Os contribuintes que preenchem os requisitos necessários à concessão de isenção tributária para o exercício de 2021 e não pleitearam o benefício para o exercício de 2020, poderão requerê-lo até o dia 30 de setembro.

As duas leis têm efeito imediato e entram em vigor assim que forem publicadas no Boletim Oficial do Município, possivelmente no próximo dia 04 de setembro (sexta-feira).

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28/08/2020

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26/08/2020

Lamentável acabei de receber uma ligação na qual o posto de saúde que eu passo desmarcou meu exame de sangue que seria no próximo dia 08/09 , Estou esperando desde o começo do ano . Não se marca consulta ,se está abrindo lojas , shopping por que não voltar as consultas será que eles não pode pensar uma forma de continuar passando que está precisando passar pelos médicos sem que haja aglomeração? Será que a saúde não é prioridade? Pois se as lojas a cidade vive cheias por que não ter consulta muita hipocrisia!!!!!

Declaração de munícipe

26/08/2020

Publicado em 01/08/2020 às 15h55
Nova sede da Polícia Militar em Jacareí deverá ficar pronta até o início de 2021

A REDAÇÃO / DIÁRIO DE JACAREÍ

Divulgação/PM
Divulgação/PM
Vista aérea do novo prédio da PM em Jacareí na Avenida Faria Lima, ao lado da Fatec

A obra de construção da nova sede do 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Jacareí, entrou em sua fase final. De acordo com a corporação, a previsão de término é para o início de 2021. Atualmente, a PM ocupa um prédio público, pertencente ao Município, no antigo Centro Comunitário do Jardim Primavera (região leste).

Localizado em terreno na Rua Avenida Faria Lima, ao lado da Fatec, o novo prédio tem dois pavimentos e 2.032 metros quadrados de área construída. As novas instalações da PM em Jacareí irão abrigar o Estado Maior, Força Tática e uma Companhia territorial, com efetivo de cerca de 150 policiais militares.

A obra teve início em agosto de 2019, com investimento previsto de cerca de R$ 5,6 milhões, integralmente custeado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de processo licitatório, e trará melhores condições de trabalho aos policiais militares e de atendimento à população em geral.

26/08/2020

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Publicado em 25/08/2020 às 13h48
AGU atualiza cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições

A REDAÇÃO / ASSESSORIA DE IMPRENSA

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
Primeiro e o segundo turno das eleições foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro por causa da pandemia da Covid-19

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou uma nova edição da cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O documento foi atualizado com base na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro por causa da pandemia da Covid-19.

No último dia 13 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções que adequam as datas relacionadas ao processo eleitoral devido ao adiamento das eleições para novembro. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020.

Para facilitar o acompanhamento das principais datas que envolvem as eleições, a cartilha conta com um calendário simplificado com base nas novas resoluções do TSE que normatizam o pleito. Esse calendário precisa ser respeitado por partidos políticos, candidatos, eleitores e a própria Justiça Eleitoral.

ATUALIZAÇÃO
A cartilha ‘Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições’ está em sua oitava edição. O material vem sendo lançado de dois em dois anos desde 2008. Além das alterações no calendário eleitoral, estabelecidas pela EC 107/2020, a cartilha traz outras mudanças que valem para o pleito este ano, como a dispensa de comprovação de dolo ou culpa para que o agente público seja responsabilizado e a regulamentação da propaganda eleitoral na internet.

O objetivo da cartilha elaborada pela AGU é evitar que agentes públicos, candidatos ou não, pratiquem atos que violem a moralidade e a legitimidade das eleições, além de impedir o uso da máquina pública em favor de candidaturas, assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.

O documento possui 45 páginas e está dividido em temas que vão desde a definição de agente público para fins eleitorais, passando por condutas vedadas e uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade, até orientações sobre a conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. A cartilha destaca, ainda, que muitas condutas vedadas pela legislação eleitoral também caracterizam a prática de improbidade administrativa.

CONDUTAS VEDADAS
Com a finalidade de facilitar a compreensão das normas, as condutas vedadas estão reunidas nos seguintes tópicos: legislação eleitoral antecipada; bens, materiais ou serviços públicos; recursos humanos; e recursos orçamentários e financeiros. Os tópicos trazem o detalhamento de cada uma das vedações, o período no qual elas devem ser observadas e as penalidades aplicadas em caso de descumprimento. A cartilha também mostra exemplos que ajudam a distinguir as condutas vedadas daquelas permitidas.

Entre os temas abordados estão a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas; propaganda eleitoral antecipada; publicidade institucional; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; transferência voluntária de recursos públicos; e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

A cartilha alerta que, além das vedações expressamente previstas na Lei nº 9.504/97 (que dispõe normas para as eleições), a Justiça Eleitoral possui competência para aplicar penalidades em casos de abuso de poder por parte dos agentes públicos.

PREVENÇÃO
De acordo com o Consultor-Geral da União, Arthur Cerqueira Valério, a cartilha tem a função de contribuir para que a isonomia entre os candidatos, a moralidade e a lisura do processo eleitoral não sejam abaladas por atos praticados por agentes públicos.

A cartilha destaca também que a participação em campanhas eleitorais é direito de todos os cidadãos e não é vedado aos agentes públicos participar, fora do horário de trabalho, de eventos eleitorais. No entanto, é dever do agente público observar os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública.

25/08/2020

Esta terça (25), data em que é celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil, será um dia importante para a educação básica no Plenário do . Isso porque na pauta do dia está a votação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), pilar fundamental para o financiamento da educação no país. Nossos senadores, (SP) e (MS), são apoiadores da educação e votam a favor da manutenção do fundo.

Só nos últimos cinco anos, o número de matrículas na educação infantil aumentou 12,6%. Esse crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018. No ano passado, eram 8.972.778 de crianças em creches e pré-escolas. Os dados são do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

25/08/2020

Para os nossos parlamentares, Major Olimpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), é inaceitável o afrouxamento da PEC da prisão em segunda instância. Nossos senadores lutam por essa causa e não vão deixá-la cair no esquecimento. O brasileiro está cansado de impunidade!

25/08/2020

https://photos.app.goo.gl/h27mrQBDgBqqL5R16

25/08/2020

USANDO A PANDEMIA COMO PRETEXTO, IZAÍAS AGORA QUER SUSPENDER REPASSE PATRONAL PARA O IPMJ

Provando mais uma vez que está determinado a não dar nenhuma trégua no ataque aos servidores, o prefeito Izaías Santana (PSDB) acaba de encaminhar um projeto à Câmara, em rito de urgência, para suspender os repasses da prefeitura ao IPMJ (Instituto de Previdência Municipal de Jacareí).

Para isso, usa novamente a pandemia de COVID-19 como pretexto. E isso ocorre menos de um mês depois da ofensiva do prefeito para aumentar a alíquota de contribuição dos servidores, ativos e aposentados, para 14%. Que foi facilmente aprovada, graças à sua fiel bancada de apoio na Câmara.

A suspensão dos repasses é muito grave e pode afetar a saúde financeira do Instituto, ameaçando assim o patrimônio da categoria, construído ao longo dos anos.

Afinal, atualmente cerca de 50% do que entra no IPMJ, mensalmente, é patronal. Isso porque, além dos 14,22% que é o percentual da folha que é repassado pela prefeitura, se o projeto for aprovado suspende também o pagamento das parcelas da dívida que foi negociada e está sendo paga pela administração. O que seria devastador para as contas do IPMJ.

“O STPMJ não concorda com esse ataque que considera mais uma apunhalada nos servidores públicos municipais. É um absurdo atrás do outro. O Sindicato vai mobilizar os servidores e convocar protestos contra esse absurdo. Esperamos que os vereadores, desta vez, tenham sensibilidade e fiquem do lado do servidor público contra mais esse ataque”, disse a presidente do STPMJ, Sueli Cruz.

O Sindicato também vai solicitar ao IPMJ cálculos do impacto que essa possível suspensão dos repasses vai representar para o Instituto.

“No atual cenário, os investimentos do IPMJ tiveram muitas perdas nesse período. Agora, com mais essa suspensão, vai ser um verdadeiro massacre para as contas do nosso Instituto”, disse a diretora Sônia Evarista da Silva, ex integrante do Caif e do Conselho Deliberativo do IPMJ.

A defesa do IPMJ é importante para toda a cidade. Afinal de contas, se o Instituto for sucateado e não tiver dinheiro para pagamento das pensões e aposentadorias, quem vai arcar com os pagamentos será a prefeitura. E vai fazer isso como? Certamente, com o aumento de impostos. Ou seja, repassando a conta para os munícipes.

“É inadmissível que todo o ônus da pandemia fique nas costas dos servidores. Não é justo que a categoria seja penalizada com mais esse prejuízo. O IPMJ é nosso! Precisamos mostrar força e união para exigir que o projeto não seja aprovado”, disse Sueli.

A TOQUE DE CAIXA
Apesar de ser um assunto tão importante, o prefeito tem pressa.

Prova disso é que o projeto de lei, protocolado na sexta-feira (21), já tem a aprovação de todas as Comissões e do jurídico da Câmara. E está prontinho pra seguir pra votação no plenário, já nesta quarta-feira (26).

“Para o prefeito e vereadores interessa que a tramitação seja o mais rápido possível, para impedir a mobilização dos servidores na defesa do seu patrimônio. E já tomaram todas as providências para isso. O que mostra um total desrespeito com o servidor público. Lamentável!”, finalizou Sueli.

24/08/2020