14/01/2026
Foi publicada a Lei nº 15.345, de 12 de janeiro 2026, que regulamenta o exercício profissional de Acupuntura no território nacional.🇧🇷👏👏
Essa lei estabelece novo patamar para a saúde no Brasil. Mais que regulamentar profissão, este marco histórico legal assegura que a aplicação da técnica siga critérios científicos e profissionais rigorosos, protegendo tanto o especialista quanto o paciente.
Este avanço resulta de anos de mobilização técnica e política. A atuação da FENAB (Federação Nacional de Acupuntura no Brasil), do CNAA (Conselho Nacional de Auto- Regulamentação da Acupuntura) e da SBA (Sociedade Brasileira de Acupuntura) foi o pilar central para fundamentar o caráter multiprofissional da Acupuntura no Brasil perante o Congresso Nacional.
Graças a esse esforço, a lei hoje reflete a realidade da prática da Acupuntura multiprofissional na promoção de saúde no Brasil.🇧🇷✨️