27/07/2022
COMUNICADO AOS ACUPUNTURISTAS MULTIDISCIPLINARES DO BRASIL
Em 2019 encaminhamos à Exma. Sra. Deputada Érika Kokay uma minuta de Projeto de Lei onde se regulamentava o exercício da Acupuntura no Brasil. A perspectiva era que ele fosse um aprimoramento do então PL 1549/2003, já que haviam passados exatos 16 anos e que muitas mudanças ocorreram no país com relação à prática e o exercício da Acupuntura.
Esse PL estava na Comissão de Seguridade Social e Família, sob os auspícios da Sra. Deputada e sob a relatoria do Exmo. Sr. Deputado Alexandre Padilha.
Após nossa solicitação e esclarecimentos junto à assessoria legislativa da Sra. Deputada e do Sr. Deputado, desenvolvemos um texto que honra nossas tradições, raízes e nossa racionalidade única em saúde, consagrada a milênios. Esse texto foi acatado e, na data de 27 de julho de 2022, o Sr. Deputado exarou seu parecer, não só o aprovando, mas também dando guarida legislativa ao nosso texto. Os aprimoramentos seguem os modelos da regulamentação da Acupuntura em centenas de países do mundo, e assim, destacamos:
• Maior caráter técnico e conceitual da Acupuntura/MTC;
• Habilidades, competências e atribuições técnicas e profissionais;
• Autonomia e identidade profissional;
Ou seja, o relatório é um substitutivo do PL 531/2019 que devolve aos profissionais da nossa área o status que merecemos e que a Acupuntura/MTC merece também. Houve o cuidado de abarcar todos os profissionais atuantes de forma multidisciplinar e mais: atende inclusive os estudantes que estão em formação.
É o CRAEMG, a SBA e a FENAB defendendo o nosso bem mais precioso: a Acupuntura/MTC e suas raízes filosóficas, seus pilares, suas tradições, os mestres e a racionalidade única em saúde humana.
Convocamos a todos (as) Acupunturistas/MTC do Brasil, sobretudo do Distrito Federal e São Paulo, a apoiarem esse substitutivo!
