04/11/2025
O alistamento militar para autistas e pessoas com deficiência (PCDs) é, em geral, isento de obrigatoriedade. No entanto, é importante que cada caso seja avaliado individualmente, considerando as legislações específicas e as condições de cada pessoa.
Em algumas sões, as pessoas com deficiência podem ser isentas de alistamento, mas é essencial verificar as normas vigentes e consultar um profissional ou órgão competente para obter informações detalhadas e atualizadas.
Para obter a reservista, é necessário se apresentar à Junta Militar, mesmo que a isenção de alistamento se aplique a autistas e pessoas com deficiência (PCDs). A apresentação é importante para formalizar a situação do jovem e garantir que ele tenha acesso ao documento de reservista, caso seja necessário no futuro.
Para se apresentar na Junta de Serviço Militar e solicitar a isenção ou dispensa (e obter o Certificado de Reservista ou o Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI), os documentos básicos geralmente incluem:
1. Certidão de Nascimento ou RG: Documento de identificação oficial com foto.
2. CPF:Cadastro de Pessoa Física.
3. Comprovante de Residência: Conta de luz, água ou telefone recente.
4. Documentação Médica Específica: Este é o ponto crucial. Você precisa levar laudos médicos detalhados, relatórios e exames recentes que comprovem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a deficiência física/mental, atestando a condição que gera a isenção.
É sempre bom levar cópias autenticadas, se possível, e confirmar na Junta Militar da sua cidade se há alguma exigência específica para casos de TEA ou PCD.
Aqui estão os contatos da Junta de Serviço Militar de Pindamonhangaba:
- Telefone: (12) 3648-1070
- Endereço: Av. Albuquerque Lins, 138 - São Benedito
- Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h30.
É recomendável ligar ou visitar para confirmar os documentos necessários e esclarecer qualquer dúvida sobre o processo.
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