22/06/2022
Copiei do mural da Dra. Luciana Dadalto.
Silêncio. Essa foi a postura adotada por alguns bioeticistas brasileiros diante do tenebroso caso de cerceamento do direito ao ab**to legal à menina de 11 anos, grávida após um estupro. A justificativa para o silêncio foi uma suposta necessidade de que bioeticistas adotem uma postura neutra diante de dilemas morais.
Em 2018, o Journal of Bioethical Inquiry publicou o artigo “Bioética e o mito da neutralidade”, escrito por Angus Dawson et al, no qual os pesquisadores apelam: “A bioética sempre teve como objetivo ser prática, fazer a diferença na prática e na política, principalmente quando está ao lado daqueles que são marginalizados. Tais ações são necessariamente políticas. Apelamos à comunidade para que examinem criticamente o mito da neutralidade na bioética.”
Para a sorte da Bioética brasileira, nossa principal entidade representativa, a , posicionou-se de forma contundente sobre o caso:
“(...)
Os poucos dados apresentados do caso concreto sugerem que a vulnerabilidade não foi considerada adequadamente como instrumento de interpretação do suporte normativo jurídico e bioético neste caso, em que uma criança gestante de 11 anos, decorrente de violência sexual, é parcialmente acolhida pelo sistema de saúde e questionada acerca de seu consentimento.
É estarrecedor que uma equipe médica tenha ignorado seus preceitos éticos e jurídicos ao se recusar a realizar o abortamento legal e expor a criança a riscos físicos e psicológicos ainda maiores, bem como os desdobramentos jurídicos que o caso teve e que são suportados pela criança.
(...)
Neste sentido, a Sociedade Brasileira de Bioética reitera seu alerta ao estado de inconstitucionalidade de violações a direitos fundamentais femininos de acesso ao ab**to legal em qualquer idade que seja, com a adequada informação, cuidado, proteção, acolhimento e esforço pela reconquista da dignidade em situações de vulnerabilidade.”
No artigo de Dawson et al há a seguinte epígrafe, “Você não será uma vítima, você não será um perpetrador, mas acima de tudo, você não será um espectador.” - Yehuda Bauer.
E é esse o convite que a Bioética faz a todos nós: não sejamos expectadores!
Fonte: bit.ly/3N7fqy4
bit.ly/3OeoZN7