12/09/2023
Um tema muito recorrente no judiciário, é a questão sobre os OPMES (órteses, próteses, e materiais especiais), insumos utilizados em uma intervenção médica ou odontológica. O custo anual aos sistemas de saúde (público e privado) com as OPMES, anual e historicamente, ultrapassa os R$ 10 bilhões.
O problema acontece quando um paciente, orientado por um profissional da saúde, acaba realizando um procedimento cirúrgico, sem a indicação clínica para tanto. Este profissional da saúde, em parceria com o fornecedor de OPME, recebe uma quantia pelo material utilizado no procedimento.
Nestes procedimentos, os OPMES são vendidos pelo dobro, triplo do preço (considerando a “ajuda de custo” fornecida ao profissional médico que indicou a cirurgia desnecessariamente). E quem acaba pagando a conta, tanto do procedimento quanto do OPME, são os sistemas público e privado de saúde.
Sem dúvidas, esta não é uma questão apenas social, considerando que todo o gasto público sai do bolso do cidadão brasileiro, mas também criminal, considerando a conduta antiética do profissional da saúde que faz uma indicação cirúrgica sem necessidade; e, em última análise, temos o paciente, que se submete a um procedimento estressante (e muitas vezes arriscado) sem necessidade.
