24/04/2020
Dia nacional de lutas dos residentes em saúde! Residentes em luta para receber em dia e por direitos!
Nós, residentes, somos trabalhadores da saúde, graduados em diversos cursos de ensino superior. Somos bolsistas de pós-graduação em modalidade de especialização, ou seja, não somos assegurados pelos direitos trabalhistas, o que é utilizado para mascarar a nossa falta de condições de trabalho. Organizamos uma mobilização nacional com paralisações e mobilizações em diversos estados para denunciar uma violação grave dos nossos direitos: o atraso recorrente de nossas bolsas-salários, em especial dos residentes ingressantes nos programas. Realizamos um contrato de dedicação exclusiva de 60h, estando impedidos por lei em ter qualquer outra fonte de renda, além de não recebermos vale-alimentação e nem vale-transporte!
Não temos, por lei, direito a atestado médico, portanto algumas instituições exigem a reposição da carga horária e/ou descontam da bolsa salário em caso de atestado, causando uma insegurança muito grande, já que estamos na linha de frente do COVID-19, que podemos adoecer em serviço e inclusive já temos vários casos de residentes suspeitos/confirmados no Brasil. Isto é uma desproteção ao trabalhador! Há residentes que são do grupo de risco e continuam indo ao campo prático, contrariando orientações sanitárias; além disso, não houve flexibilização do campo de prática para teletrabalho, por exemplo.
O Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) criou um formulário para verificar a situação dos recebimentos das bolsas, no qual 742 residentes pelo Brasil registraram o não recebimento. Entendemos que esse número provavelmente está muito subnotificado! Também criamos um formulário nos últimos dias para dar prosseguimento à questão do atraso no pagamento das bolsas e verificar a mudança da situação. Obtivemos com 231 respostas:.
61,5% seguem sem receber a bolsa
38,5% receberam a bolsa entre os dias 21, 22 e 23 de Abril
Esses últimos pagamentos aparecem como frutos da nossa mobilização, que têm como instituição pagadora majoritariamente o MS (96%).
O atraso no pagamento das bolsas dos residentes que iniciam os programas, os R1s, é recorrente. Os residentes relataram que obtiveram como resposta que haviam inconsistências nos dados passados ou cadastramento no período incorreto pelas instituições formadoras, também por erro de cadastramento do MS desses residentes, no entanto quando os dados foram atualizados houve indicativo de nova data de recebimento (pelo menos 4 datas, 7, 14, 17 e 22 de Abril), ocorrendo o descumprimento desses prazos e o pagamento não foi realizado. Diversas inconsistências de respostas do motivo do não recebimento da bolsa: ora o MS culpabiliza as instituições formadoras, ora estas culpam o MS, ou culpam o próprio residente, sem uma solução para o atraso no pagamento das bolsas. Também após averiguação e alegação do MS que os dados estavam corretos e que os residentes deveriam ter recebido o pagamento. Além de que muitos residentes seguem sem nenhuma resposta!
Não aceitaremos o atraso nas nossas bolsas e o descaso do Ministério da Saúde!
Residentes em luta!
