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12/11/2025

Nos dias 10 e 11 de novembro, foi realizada em Rio Branco a Oficina de Formação para o Controle Social do SUS, uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o Centro de Educação e Assessoria Popular (CEAP).
Foram dois dias de intenso aprendizado e fortalecimento do Controle Social no SUS, com o propósito de capacitar conselheiros e conselheiras de saúde dos municípios do Baixo Acre, ampliando seus conhecimentos e práticas de participação social.
A oficina contou com a participação do educador popular do CEAP, Pedro Cruz, e abordou temas fundamentais, como os conceitos de saúde, a história das políticas públicas no Brasil, os princípios e diretrizes do SUS, o ciclo orçamentário e o financiamento da saúde, entre outros assuntos essenciais para a atuação no controle social. O Conselho Estadual de Saúde participou através dos conselheiros(as) Luslene Vasquez, Ana Maria, Mauricélio Lima e Júnior Evangelista.
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11/11/2025

Nos dias 10 e 11 de novembro, aconteceu o "Encontro da Mesa Diretora do CNS com os Presidentes e Secretários(as) Executivos (as) dos Conselhos Estaduais e Municipais (das capitais) de Saúde.
O evento aconteceu em Brasília-DF.

OBJETIVOS DO ENCONTRO:
1) Alinhar prioridades políticas e fortalecer a articulação entre o Conselho
Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais das capitais para a
defesa do SUS e a preparação para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.
2) Compartilhar experiências, desafios e estratégias para qualificação do controle
social, valorização das Secretarias Executivas e fortalecimento da participação
social nos territórios.
3) Construir entendimentos comuns e diretrizes para ações integradas e
coordenadas entre as instâncias do controle social, com foco na
institucionalidade e mobilização social em saúde.

06/11/2025

O Conselho Estadual de Saúde, representado pela conselheira Heloneida Gama e o Assessor Jurídico, Diego Goes, ambos representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT. Estiveram presentes na Oficina Regional da Renastt: Da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) à Vigilância dos Processos Produtivos e Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Região Norte. Realizada na Universidade Luterana de Palmas-TO.

30/10/2025

Neste momento acontece a Oficina voltada à formação de Conselheiros de Saúde "Direito à Assistência Farmacêutica: protagonismo do Controle Social" na Escola Técnica Maria Moreira da Rocha. A Oficina teve início às 08h30 e vai até às 17h00.

28/10/2025

A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de suas atribuições regimentais e legais de fiscalização, acompanhamento, avaliação e deliberação sobre as políticas públicas de saúde, vem, por meio deste, com base nas informações amplamente veiculadas em meios de comunicação e relatadas por familiares acerca do óbito de um recém-nascido ocorrido nas dependências da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no dia 24 de outubro de 2025. Onde cerca de 13 (treze) horas após a emissão da Declaração de Óbito, e antes do sepultamento, o recém-nascido apresentou sinais vitais, inclusive choro perceptível, levado novamente as dependências da Maternidade Bárbara Heliodora, vindo a óbito no dia 26 de outubro de 2025.

Diante da gravidade e repercussão pública do fato, e considerando o dever institucional deste Conselho de zelar pela transparência, legalidade e qualidade da atenção à saúde, INFORMAMOS que foi solicitado junto a SESACRE, todas as informações técnicas e administrativas detalhadas sobre o caso.

Reforçamos, ainda, a necessidade de uma apuração criteriosa, transparente e tecnicamente fundamentada, assegurando a responsabilização adequada, a integridade dos processos assistenciais e o amparo à família afetada, em consonância com os princípios da integralidade, equidade, humanização e controle social que regem o SUS.

Reiteramos o compromisso com a defesa intransigente dos interesses da população acreana no âmbito da saúde pública e nos solidarizamos com a família nesse momento de dor.

Rio Branco, 27 de outubro de 2025.

Conselho Estadual de Saúde do Acre.

10/10/2025

08/10/2025

O Conselho Estadual de Saúde do Acre (CES) realizou hoje, 08/10, a 14ª Reunião Ordinária do Triênio 2024-2027. A reunião teve como objetivo apreciar e aprovar das atas da 3ª Reunião Extraordinária e da 13ª Reunião Ordinária, ambas referentes ao atual triênio. O ponto de maior destaque foi a Apresentação e Divulgação do "Programa Agora Tem Especialista". A apresentação trouxe informação aos Conselheiros referente aos detalhes do programa que trará uma iniciativa para expandir e facilitar o acesso da população a atendimentos médicos especializados. Por fim, a reunião dedicou um espaço para a temática dos 35 Anos do SUS (Sistema Único de Saúde), celebrando e discutindo a trajetória e os desafios do sistema de saúde pública no estado, como o informe dos preparativos da realização dos 35 anos do Conselho Estadual de Saúde a realizar-se em dezembro do corrente ano.

07/10/2025

Encerramento do Encontro Formativo Formação para o Controle Social do SUS - Etapa I

07/10/2025

Último dia da Oficina "Formação para o Controle Social no SUS."

07/10/2025

O Conselho Estadual de Saúde representado pelos conselheiros Samuel Barbosa Macedo e Jairo Dockhorn,
participa do II Encontro Estadual de Saúde Bucal do Acre, promovido pela Rede de Saúde Bucal da SESACRE em parceria com o Ministério da Saúde e a FUNDHACRE. O evento acontece nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, das 08:30h às 18h, no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.
O objetivo é fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Bucal, capacitando gestores e coordenadores municipais para a implementação de novas ferramentas e consolidação da Linha do Cuidado de Câncer de Boca. O encontro promoverá a troca de experiências e alinhamento com o novo financiamento do Programa Brasil Sorridente.

06/10/2025

O Conselho Estadual de Saúde do Acre, presidido pelo Presidente Osvaldo Leal, juntamente com o Coordenador da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social - Bil Souza, e a Secretária Executiva, Manuela Bussons, participa do Projeto Encontros Formativos Participa + nos dias 06 e 07 de outubro em Brasília. O evento tem como objetivo principal refletir sobre os desafios da educação permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, busca-se construir estratégias para o fortalecimento das Comissões Estaduais de Educação Permanente nos Conselhos de Saúde. Essa iniciativa é fundamental para promover uma maior efetividade e participação social na gestão da saúde pública.