MNAS Rio de Janeiro

30/03/2026

🚨Não são funções dos Agentes Comunitários de Saúde a série de atribuições exigidas nas USF. A definição das atribuições dos Agentes tem gerado dúvidas recorrentes em unidades básicas de saúde em todo o Brasil. https://www.jasb.com.br/2026/03/Nao.html?m=1

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30/03/2026

🚨Efetivação: Com a PEC 14, a efetivação dos ACS/ACE está mais próxima. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, busca reestruturar a forma de contratação dos Agentes e consolidar a Aposentadoria Justa. https://www.jasb.com.br/2026/03/Efetivacao.html?m=1

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Com a PEC 14, a efetivação dos Agentes de Saúde está mais próxima. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, busca reestruturar a forma de contra

28/03/2026

🚨Os diretores da CONACS promoveram o sorteio de um veículo Onix Plus avaliado em R$ 105 mil... https://www.jasb.com.br/2026/03/sorteio.html?m=1

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Os diretores da CONACS promoveram, em março de 2026, o sorteio de um veículo Onix Plus avaliado em R$ 105 mil, além da realização de sua Assembleia Ge

27/03/2026

🚨Tribunal Superior consolida insalubridade para agentes de saúde. O julgamento pacifica as decisões no território nacional e afasta brechas para negativas administrativas por parte das prefeituras. https://www.jasb.com.br/2026/03/Tribunal.html?m=1

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O julgamento pacifica as decisões no território nacional e afasta brechas para negativas administrativas por parte das prefeituras. Com o entendimento

24/03/2026

🚨Agentes de Saúde morrem 21 anos antes da média brasileira, aponta Fiocruz. https://www.jasb.com.br/2026/03/21anos.html?m=1
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22/03/2026

🚨PEC 18 avança na Câmara e pode elevar Piso dos Agentes de Saúde para R$ 4.863. O novo Piso se destina aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com formação em curso técnico. https://www.jasb.com.br/2026/03/PEC18.html?m=1

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O novo Piso se destina aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com formação em curso técnico nas respectivas áreas. A propo

20/03/2026

🚨PEC 14 no Senado: Antonio Brito defende Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde. https://www.jasb.com.br/2026/03/PecI4.html?m=1

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A proposta, aprovada pela Câmara em dois turnos em outubro de 2025, chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 5 de março de 2026. Brito

20/03/2026

🚨Sindicato aciona prefeito e cobra mais de R$ 2 milhões para Agentes de Saúde. O processo judicial detalha a cobrança de valores acumulados ao longo dos últimos anos. https://www.jasb.com.br/2026/03/2milhoes.html?m=1
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20/03/2026

🚨VÍDEO - Brasília: Cerimônia de diplomação da 2ª turma do Mais Saúde com Agente mais de 120 mil ACS e ACE. https://youtu.be/Ttg94GK1yDs
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O programa "Mais Saúde com Agente", uma parceria entre o Ministério da Saúde, Conasems, UFRGS e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, já qualificou...

16/03/2026

🚨A Justiça Federal reconheceu o direito da família de um Agente de Saúde que morreu durante a pandemia de Covid-19 e determinou o pagamento de indenização superior a R$ 200 mil. https://www.jasb.com.br/2026/03/200mil.html?m=1

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A Justiça Federal reconheceu o direito da família de um Agente de Saúde que morreu durante a pandemia de Covid-19 e determinou o pagamento de indeniza

16/03/2026

🚨Insalubridade de 40% para Agentes de Saúde entra no debate do Congresso Nacional. O PL 1854/2025 propõe conceder adicional de insalubridade em Grau Máximo para Agentes Comunitários e de Combate às Endemias... https://www.jasb.com.br/2026/03/40.html?m=1

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15/03/2026

🚨Suspeitos se entregam por óbito de Agente de Saúde em Alagoas. Um Agentes Comunitários de Saúde que havia desaparecido, foi encontrado sem vida e, em menos de uma semana, dois suspeitos se apresentaram à Polícia Civil. https://www.jasb.com.br/2026/03/Joao.html?m=1

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