Comissão de Direitos da Pessoa Idosa

Comissão de Direitos da Pessoa Idosa Compromisso de orientar e proteger as pessoas idosas através de informações jurídicas e acompanh

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa visitou a ILPI Missionários da Luz, uma organização da sociedade civil de caráter...
04/12/2025

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa visitou a ILPI Missionários da Luz, uma organização da sociedade civil de caráter filantrópico que mantém contrato de parceria com a prefeitura para o atendimento atual de 55 pessoas idosas. A CDPI foi muito bem recebida e teve a oportunidade de conhecer todas as instalações da instituição.
Nessa ocasião chegou a ILPI para visita de inspeção a representante do Ministério Público Dra Carla Pimenta (Promotora de Justiça) e sua assistente Lucineia Maciel.
A CDPI estava representada pelas advogadas:
Margarida Maranhão
Pérola Melissa Vianna Braga
Auxiliadora Galvão Cesar
e pela consultora em Gerontologia Lilian Klaus.
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa mantém um projeto de visitação e acompanhamento permanente das ILPIS sempre com objetivo de verificar o respeito à dignidade dos assistidos.

Mais uma visita institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa. Desta vez a nossa equipe compareceu ao RECANTO HB...
01/12/2025

Mais uma visita institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa. Desta vez a nossa equipe compareceu ao RECANTO HB RESIDENCIAL SENIOR e foi muito bem recebida para diretor da ILPI, Sr. Henrique Vilas Boas que apresentou sua estrutura, equipe e instalações. Instituições regulares e que prestam um atendimento adequado aos idosos recebem a CDPI sempre de maneira muito atenciosa. As boas ILPIS têm orgulho de mostrar o trabalho que fazem!
As visitas da CDPI acontecem sem prévio agendamento e têm o objetivo de conhecer as ILPIS, registrando a estrutura oferecida aos idosos, com muita atenção à dignidade e o respeito aos direitos dos residentes.
Equipe presente: ferreira advmaranhao_

Hoje, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa  da 36 a Subseção da OAB São José dos Campos e Paraibuna, participou da reu...
25/11/2025

Hoje, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da 36 a Subseção da OAB São José dos Campos e Paraibuna, participou da reunião de posse do novo Comitê Regional do CONSEG no auditório do DEINTER. Se trata de uma iniciativa inédita para ampliar a participação da comunidade na colaboração com as forças de segurança, fortalecendo todos os Consegs e o diálogo promovendo ações conjuntas em prol de uma segurança mais efetiva para todos.

As atividades dos Consegs são voluntárias e desenvolvidas por pessoas comprometidas , vocacionadas com o bem comum. Há 40 anos, os Consegs vêm atuando de forma integrada com toda a rede, construindo um trabalho sólido e essencial para a segurança pública. A participação organizada da sociedade civil reforça ainda mais essa atuação e fortalece as ações de segurança.

Na cerimônia de hoje, tomaram posse oficialmente para esta importante missão:

Ana Lúcia Reis, presidente eleita do Comitê Regional;

Flávia Araújo, secretária executiva eleita do Comitê Regional.

Parabéns e sucesso a todas e todos!

Presentes os membros da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa:

- Dra Margarida Maranhão
- ⁠Dra Michele Vieira
- ⁠Dra Larissa Ferreira

Reunião de alinhamento estratégico, organização de agenda, divisão de tarefas e deliberação sobre as próximas atuações d...
25/11/2025

Reunião de alinhamento estratégico, organização de agenda, divisão de tarefas e deliberação sobre as próximas atuações da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa. O foco é sempre a garantia de direitos das pessoas idosas e a prevenção de violações.

Membros presentes: maranhao_adv

ferreira

Pausa na agenda das visitações institucionais para um café de alinhamento estratégico. A Comissão de Direitos da Pessoa ...
18/11/2025

Pausa na agenda das visitações institucionais para um café de alinhamento estratégico. A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa está sempre buscando caminhos para a proteção e valorização das 60+.

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa esteve junto ao Conseg Centro-Oeste por ocasião da reunião geral que ocorreu onte...
13/11/2025

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa esteve junto ao Conseg Centro-Oeste por ocasião da reunião geral que ocorreu ontem (12/11/25).
O Dr. Thiago Amaral agradeceu a colaboração e a parceria da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB no período em que esteve no comando da Delegacia de Proteção ao Idoso. Ele foi homenageado pelo CONSEG e permanece como Delegado do 8º DP e do 5º DP, localizados na Av. Anchieta. Um novo delegado já assumiu a delegacia especializada na proteção das pessoas idosas e continuará compartilhando o mesmo espaço na Av. Anchieta 133, centro.
A CDPI fará em breve uma reunião com o novo delegado para estreitar o vínculo institucional entre a OAB e o nova autoridade policial.
Representantes presentes:
Dra. Margarida Maranhão
Dra. Larissa Ferreira
Dra. Auxiliadora Galvão

13/11/2025

Importante homenagem prestada pelo Conseg ao Dr. Thiago Amaral pelos relevantes serviços prestados a frente da Delegacia de Proteção da Pessoa Idosa em São José dos Campos. A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa esteve presente através da sua presidente Dra. Margarida Maranhão e Dras. Larissa Ferreira e Auxiliadora Galvão Cesar.

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa estimula o protagonismo dos idosos e está sempre valorizando iniciativas e projet...
08/11/2025

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa estimula o protagonismo dos idosos e está sempre valorizando iniciativas e projetos que trabalham com a importância dos vínculos de afeto e amizade e que sejam baseados em criação de propósitos pessoais e sociais. Hoje a CDPI visitou o bazar anual das Maritacas Amigas, que fazem arte para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade. Parabéns .amigas pelo excelente trabalho realizado!
Membros da CDPI presentes: maranhao_
adv ferreira

08/11/2025

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da 36ª Subseção da OAB-SP fez uma visita institucional no bazar anual das .amigas
Um trabalho beneficente que reúne verdadeiras artistas unidas em prol do bem comum. Trabalhos lindos e artesanatos de muito bom gosto vendidos com renda revertida para projetos sociais. Parabéns Maritacas! O objetivo é nobre e a arte agrada os corações de quem conhece o trabalho de vocês!

Entre os dias 27 a 29 de outubro, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB São José dos Campos e Paraibuna, represe...
31/10/2025

Entre os dias 27 a 29 de outubro, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB São José dos Campos e Paraibuna, representada pelas Dras. Margarida e Larissa, participou do 7º Fórum São Paulo Longevidade, evento de grande relevância dedicado à discussão de políticas públicas, práticas sociais e desafios relacionados ao envelhecimento populacional.

O congresso proporcionou um espaço de debate interdisciplinar sobre o processo de envelhecimento e a construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para o aumento da longevidade.

Foram apresentadas experiências internacionais como do Chile, Suécia e Dinamarca entre outras, destacando estratégias e políticas bem-sucedidas adotadas por esses países no cuidado e na promoção da qualidade de vida das pessoas idosas.

O evento contou com palestrantes de referência nacional e especialistas renomados que contribuíram com reflexões sobre os aspectos sociais, jurídicos, econômicos e culturais da longevidade.

A participação da Comissão reforça o compromisso da OAB São José dos Campos com a defesa dos direitos da pessoa idosa e com o aprimoramento contínuo das políticas voltadas a esse público, reafirmando a importância do diálogo e da troca de experiências para o fortalecimento de ações voltadas ao envelhecimento digno e ativo.

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa participou do seminário "Idade e Dignidade: Um Compromisso de Todos” no auditório...
26/10/2025

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa participou do seminário "Idade e Dignidade: Um Compromisso de Todos” no auditório do Centro da Juventude, em São José dos Campos.

A Dra. Margarida Maranhão, presidente da CDPI realizou palestra com informações jurídicas relevantes e apresentou uma linha do tempo sobre os direitos das pessoas idosas.

O seminário, promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão por meio do Departamento de Promoção à Cidadania, também teve excelente palestra do Dr. Thiago Amaral, Delegado responsável pela Delegacia do Idoso, apresentações de frequentadores das Casas do Idoso e show da Orquestra de Violão da Casa do Idoso Leste e declamação de poesia.

O evento teve como objetivo proporcionar uma reflexão sobre envelhecimento saudável com ampliação de informações e garantia de direitos, dignidade e cidadania com mais saúde, segurança e qualidade de vida.

Membros da Comissão presentes:
Margarida Maranhão
Lilian Klaus
Larissa Ferreira
Erika Morita
Michele Vieira

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa continua com seu importante trabalho de visitação às instituições de longa perman...
20/10/2025

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa continua com seu importante trabalho de visitação às instituições de longa permanência para idosos (lLPIs).
Nesta segunda-feira a visitação ocorreu no e contou com a presença de três representantes da CDPI: Dra. Margarida Maranhão, Dra. Larissa Ferreira e Dra. Maria Auxiliadora.

Endereço

Rua Engenheiro João Fonseca, 108/Vila Adyana, São José Dos Campos/SP, 12243/620
São José Dos Campos, SP
12243620

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