21/02/2026
A AMIB ingressou como amicus curiae na ação movida pela AMB em defesa do sistema oficial de certificação dos títulos de especialista no Brasil. Desde o início dessa situação, a AMIB tem dialogado com outras entidades médicas e decidiu participar formalmente do processo, como forma de preservar a coerência de um sistema de certificação construído ao longo de décadas, baseado em critérios técnicos claros, reconhecidos e auditáveis.
A entidade também acompanha de perto as iniciativas do CFM sobre o tema, que ganhou novo desdobramento com a recente decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, reafirmando que a concessão de títulos deve observar o modelo oficialmente reconhecido no país.
Para o presidente da AMIB, Cristiano Franke, o reconhecimento judicial reforça a lógica que estrutura o atual sistema brasileiro, segundo a qual o título de especialista decorre da certificação pelas sociedades médicas vinculadas à AMB. “Com esta titulação ou com conclusão de residência credenciada, o profissional está habilitado para o Registro de Qualificação de Especialista nos Conselhos Regionais de Medicina”, afirma o presidente, acrescentando: “na Medicina Intensiva essa discussão ganha contornos ainda mais sensíveis, porque a formação do especialista está diretamente ligada à segurança de pacientes em situação crítica, em ambientes onde cada conduta tem peso real”.
O processo na Justiça terá novas etapas, e a AMIB seguirá acompanhando os desdobramentos de perto, juntamente com as demais instituições, atuando de forma firme e técnica na defesa da Medicina Intensiva e da boa prática médica.
