03/05/2026
A fiscalização não agenda visita. Ela aparece. E quando aparece, a empresa que não se preparou descobre em tempo real o custo de não ter feito isso antes.
Se você tem 5 dias, esse é o roteiro:
Dia 1 — PGR com data e responsável técnico visível
Verifique se o PGR tem data de elaboração ou última revisão registrada e assinatura do responsável técnico. PGR sem data é documento sem validade perante o fiscal. Se não foi revisado nos últimos 2 anos, sinalize isso internamente e priorize a atualização imediata.
Dia 2 — Cruzar PGR com eSocial
Liste os riscos identificados no PGR e verifique se os eventos correspondentes estão registrados no eSocial — S-2240 para fatores de risco, S-2245 para treinamentos. Inconsistência entre PGR e eSocial é o que mais gera autuação composta — o fiscal autua nos dois pontos separadamente.
Dia 3 — A*Os em dia por função e risco
Verifique se todos os colaboradores têm A*O vigente, compatível com a função exercida e com os riscos identificados no PGR. A*O vencido é autuação imediata. A*O incompatível com a função é passivo trabalhista.
Dia 4 — Preparar o RH para as 5 perguntas do fiscal
O fiscal quase sempre começa pelo RH. As perguntas mais comuns são:
🔹 Quando foi a última revisão do PGR?
🔹 Qual instrumento psicossocial foi aplicado?
🔹 Os líderes foram capacitados para identificar riscos psicossociais?
🔹 Como a empresa documenta afastamentos por transtornos mentais?
🔹 O PCMSO está alinhado com os riscos do PGR?
Dia 5 — Revisar PCMSO e garantir alinhamento com o PGR
O PCMSO precisa refletir os riscos identificados no PGR. Se o PGR foi atualizado com riscos psicossociais e o PCMSO ainda não contempla avaliação de saúde mental nos exames periódicos, há inconsistência — e isso é exatamente o que o fiscal busca.
5 dias não resolvem tudo. Mas colocam a empresa em uma posição defensável — e evitam as autuações mais fáceis de acontecer.
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