28/01/2026
Atualização recente no tratado tributário entre o Brasil e a Suécia
Suécia e Brasil contam com um acordo para evitar a dupla tributação desde 1975. No entanto, em 2019 os dois países alcançaram um novo marco diplomático, com a assinatura de um Protocolo que altera e esclarece diversas disposições do acordo.
Do lado sueco, as novas regras foram incorporadas por meio da Lei (2020:44), que entrou em vigor em 1º de julho de 2025. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o Protocolo por meio do Decreto Legislativo nº 167/2025. Uma vez que o Protocolo seja finalmente promulgado no Brasil e que as notas diplomáticas necessárias sejam trocadas entre os dois países, as alterações entrarão plenamente em vigor.
Confira aqui as principais mudanças feitas por Snobohm Hartzell e Nogueira.
