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Exposição de Leis, Debates, Reportagens sobre o tema ALIENAÇÃO PARENTAL = 12.318/10

🚨🚨 O caso envolvendo o humorista Cris Pereira ganhou novo capítulo após decisão de primeira instância em Estância Velha....
28/09/2025

🚨🚨 O caso envolvendo o humorista Cris Pereira ganhou novo capítulo após decisão de primeira instância em Estância Velha. Na ocasião, o magistrado responsável absolveu o réu e fez duras críticas aos laudos apresentados pela acusação.

Segundo o juiz, os documentos usados no processo apresentavam contradições e metodologias frágeis, sem comprovação técnica consistente para sustentar uma condenação.

Diante disso, o magistrado determinou que o Conselho Regional de Psicologia investigue a profissional responsável pelo laudo que apontava o humorista como autor do abuso.

A decisão destacou ainda dúvidas em relação a outros elementos da acusação, como um atestado médico considerado inconclusivo e com possíveis vínculos pessoais entre a médica e a advogada da mãe da vítima.

O episódio expõe a importância da qualidade dos laudos em processos sensíveis, já que avaliações técnicas imprecisas podem definir o rumo da vida de um acusado e interferir diretamente na busca pela verdade.
Jornal Estadão “Todos os laudos periciais oficiais produzidos pelos peritos do Departamento Médico Legal do RS confirmaram a inexistência do fato. O delegado responsável à época, além de não indiciar, foi testemunha de defesa, firmando convicção técnica e jurídica de que não houve nenhum fato”, diz um trecho do comunicado.

“Mantemos plena confiança no reconhecimento do equívoco de julgamento no TJRS, visto que nenhuma das provas efetivamente produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa — e analisadas na sentença absolutória de primeiro grau — foi devidamente apreciada no julgamento de segunda instância. Temos plena convicção da inocência de Cristiano Pereira, e confiamos no Poder Judiciário", finaliza

Concordam?
09/09/2025

Concordam?

CONSTANTEMENTE filhos sao usados pela genitora ou o genitor que detém sua guarda após a separação como moeda de troca. S...
24/08/2025

CONSTANTEMENTE filhos sao usados pela genitora ou o genitor que detém sua guarda após a separação como moeda de troca. Sao usados como produtos de vingança contra @ ex para causar-lhe dano pela separação!
MÃE E PAI DE VERDADE ENTENDEM QUE FILHOS NAO DEVEM ESTAR NO MEIO DESSA RIXA PESSOAL E TÊM O DIREITO DE ACESSO A AMBOS GENITORES!

Uma recomendação minha.Livro: O Poder do Perdão, Fred LuskinDownload gratuito em pdf:
24/04/2024

Uma recomendação minha.
Livro: O Poder do Perdão, Fred Luskin

Download gratuito em pdf:

26/12/2023
Com o passar do tempo,  anos e anos até um pouco interessante a fala, o programa. Digo pq se equipara a minha em 1930 on...
26/07/2023

Com o passar do tempo, anos e anos até um pouco interessante a fala, o programa. Digo pq se equipara a minha em 1930 onde parecia que só eu a tinha.

Mais um EPISÓDIO ÉPICO do DEU MATCH! Com apresentação de RONY VIANNA & RODRIGO MAGNO além da participação especial de FERNANDA PORTUGAL no Super Chat. Faça u...

Vi essa publicação em um site que supostamente combate a Alienação Parental, onde o sujeito, apoiado pelos Adm do grupo ...
11/04/2022

Vi essa publicação em um site que supostamente combate a Alienação Parental, onde o sujeito, apoiado pelos Adm do grupo INCENTIVAM aos demais pais a se declararem Trans para supostamente fazer com que tenham igualdade com a mulher e tb pressionar a justiça a manter a lei da Alienação Parental.
ESTAMOS PERDENDO A NOÇÃO DO SENTIDO DE SENSATEZ OU O QUE? 😮😮😮😮😮😮

04/04/2022

A Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, uma alteração na Lei de Combate à Alienação Parental que é incompatível com o ordenamento jurídico e com o supremo interesse do menor!

O novo texto diz que os genitores que mudarem para outra cidade com as crianças estarão justificados caso apresentem uma mera desculpa processual, por exemplo uma simples promessa de emprego no novo município. Para isso, basta ter a guarda da criança. Guarda unilateral ou compartilhada? O texto não deixa isso claro. Trata-se de uma concepção atrasada em que a guarda é uma espécie de título de propriedade.

Esse comando contraria o que diz o inciso V do art. 1.634 do Código Civil, pois ele estabelece que, independentemente da guarda, pai e mães tem o direito de autorizar ou negar a mudança dos filhos para outro município. Caso haja divergência entre eles – um deles quer levar a criança embora e o outro não quer - é dever do Judiciário avaliar previamente, nos termos do art. 227 da Constituição, o supremo interesse do menor.

O renomado especialista em direito de família Waldyr Grisard Filho explica:

“...entre uma cidade onde apenas vive um dos genitores, e outra onde vive o outro genitor, avós, tios e primos, deve-se primar por esta. O mesmo ocorre quando há mudança de cidade por um dos genitores. Independente da estrutura da cidade, o melhor interesse dos filhos se revelará, na maior parte dos casos, na permanência na cidade em que residem, permitindo assim a continuidade dos vínculos sociais e afetivos que desenvolveram naquela espacialidade.” Guarda Compartilhada, Revista dos Tribunais, 2016. P. 216.

A nova redação nega isso. Nega, inclusive, o contraditório ao outro genitor, pois ele terá de se contentar em saber que seu filho foi morar em outro estado subitamente. RETROCESSO.

Fale com o seu representante no Congresso!

Então 😳
27/11/2021

Então 😳

Vladimir Brichta e Agnes Brichta atuam juntos na novela das 7, mas viveram um verdadeiro drama no passado

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São Paulo, SP
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