11/06/2018
Você sabia? Conte pra gente!
Quanto custa o outfit do SUS? 🤔
Que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes a ter um sistema público e universal de saúde, isso todo mundo sabe.
Que o SUS possui o maior pacote de vacinas do mundo, isso também o povo tá careca de saber.
Que todo o tratamento de Aids é custeado pelo SUS, até o Capitão América sabe.
Que 95% dos transplantes de órgãos e 85% dos procedimentos de alta complexidade são feitos pelo SUS, já tá claro também.
E que todo brasileiro, seja rico ou pobre, usa o SUS, também.
Agora, quanto custa e quem paga por tudo isso?
Você vai dizer ''eu, que pago todos os meus impostos em dia'' etc, etc, etc.
E tá errado? Não tá.
Mas vamos saber com mais detalhes de onde sai o orçamento do SUS:
Não é só político que desvia verba da saúde. Você alguma vez na vida deve ter feito isso. Por exemplo, já achou que estava sendo esperto porque comprou produto sem nota? Achou errado, fofinho! Boa parte da grana do SUS vem do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Lembre-se disso toda vez que fizer uma compra, de mercadoria ou de serviço, e não te darem a Nota Fiscal. Sonegação é crime contra o SUS também.
Outra parte da bufunfa vem de contribuições sociais de patrões e empregados, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Empresas que devem ao INSS devem, portanto, à saúde pública também.
Outros impostos que ajudam na arrecadação do SUS: Imposto de Produtos Industrializados (IPI), impostos sobre o lucro (Cofins), sobre automóveis (IPVA) e sobre moradia (IPTU), Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Territorial Rural (ITR), Cota-Parte do Fundo de Participação do Estado (FPE) e Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-Exportação).
Ufa! 😯
Praticamente todos os impostos que pagamos na vida têm participação no SUS.
Alguns desses impostos são municipais e outros são estaduais. Os municípios e os governos estaduais do país inteiro repassam essa dinheirada toda à União, que depois divide entre os estados, que por sua vez, dividem entre os municípios.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, definem que as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) financiem o Sistema Único de Saúde e criem recursos para pagar o SUS. No caso dos municípios, anualmente, 15% das arrecadações devem ser destinadas aos serviços públicos de saúde. Além disso, o SUS recebe um percentual do Produto Interno Bruto (PIB). De toda riqueza que o país gerou no ano anterior, uma porcentagem vai pro SUS no ano seguinte.
A conta é um pouquinho mais complexa, mas podemos resumir dizendo assim: se o consumo cresce e a economia do país vai bem, sobra mais dinheiro pro SUS, se não cresce e o país vai mal, o SUS também empaca.
E isso, verba que entra, verba que sai, pra onde sai, etc, é monitorado pelo Ministério da Saúde, que utiliza diversas ferramentas de gestão e políticas públicas para fiscalizar os recursos do SUS.
Mas você também pode ajudar a fiscalizar o dinheiro da saúde pública. Como? Participando dos conselhos municipais de saúde, por exemplo. Saiba aqui: https://bit.ly/20NE2SR
Tá, mas se o SUS não existisse, nós continuaríamos a pagar todos esses impostos que já pagamos? Com certeza sim.
Então, respondendo à pergunta lá em cima, quanto custa o outfit do SUS: não custa nada, amore.
O SUS é nosso maior bem. ❤️