28/02/2018
O Conpresp tombou ontem o Centro Histórico da Penha, uma das mais antigas freguesias da cidade, formada no caminho antigo que levava à Aldeia de São Miguel e, mais tarde, ao Rio de Janeiro (veja o vídeo sobre o caminho aqui: https://goo.gl/i5yWGR). A área de proteção corresponde ao limite da freguesia definido na planta de São Paulo de 1897.
A decisão do tombamento se baseou no estudo feito pela arquiteta do DPH Raquel Schenkman.
Dentro da área, além de três imóveis que já eram tombados (duas escolas e a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos), passam a ter proteção, entre outros, a Igreja Nossa Senhora da Penha (estabelecida no século 17), a Basílica da Penha (dos anos 1950) e um casario antigo composto por 12 imóveis e uma vila de casinhas. Também f**a protegida uma malha viária remanescente do traçado original do antigo ramal ferroviário da Central do Brasil, que acessava a freguesia (é a área arredondada no canto inferior direito do mapa, com a legenda “Ramal da Penha”).
A decisão estabelece seis áreas com diferentes limites para a altura das novas construções. A zona mais próxima da Igreja do Rosário (do começo do século 18), por exemplo, é uma zona de no máximo sete metros. Essas limitações buscam proteger a visibilidade dos bens tombados, entre eles a Basílica da Penha, situada no ponto mais alto do morro no qual a freguesia originalmente se estabeleceu e que sempre se destacou na paisagem da cidade.
O tombamento também delimitou três áreas com potencial arqueológico com a colaboração da equipe do CASP (o centro de arqueologia do DPH). Elas foram identif**adas a partir da análise da topografia, da composição do solo, do histórico sobre as povoações no local, além de relatos sobre a presença de uma urna funerária e fragmentos de cerâmica relacionados à tradição tupi-guarani. Na prática, com a delimitação, as novas construções ou reformas que vierem a ocorrer nessas áreas precisarão consultar o CASP para receberem orientações sobre a necessidade de escavações arqueológicas prévias.