17/11/2025
A educação é um direito para todos — e isso inclui crianças que vivem com alguma condição especial, como o autismo (TEA).
📚 A Lei 12.764/2012 garante que nenhuma escola — pública ou privada — pode negar matrícula ou tratamento adequado a um aluno com TEA, ou deficiência.
🛑 Quando uma escola recusa matrícula, exige serviços extras ou condições que violam esse direito, está cometendo discriminação, e os responsáveis têm instrumentos legais para agir.
✅ O que fazer?
Documente o episódio (data, e-mail, telefone, impressão de conversa).
Solicite apoio pedagógico na escola, mesmo se não houver laudo.
Busque orientação jurídica, denuncie às autoridades competentes.
Na Clifir, defendemos a educação inclusiva, o acolhimento e o respeito ao tempo e à forma de cada pessoa aprender. Se você ou alguém próximo precisa de suporte, ou encaminhamento especial, estamos aqui para apoiar.
