02/06/2023
URGENTE: A PSICOLOGIA DIZ NÃO AO MARCO TEMPORAL!
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei 490/2007. Na prática, a matéria propõe a transferência ao Poder Legislativo da competência para demarcar terras indígenas no Brasil.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), se posiciona contrariamente ao projeto de lei, que representa um grave retrocesso em conquistas constitucionais e impacta de forma violenta os povos originários.
Para o CFP, a regularização desses territórios assegura a efetivação de direitos fundamentais e inalienáveis, relacionados ao princípio da dignidade humana. Além disso, por meio da regularização se realiza a função social de preservar a propriedade coletiva de grupos em situação de vulnerabilidade e proteger o patrimônio cultural imaterial dos diferentes povos indígenas.
"O respeito às Terras Indígenas deve ser compreendido como uma ação afirmativa e reparatória frente ao histórico de genocídio, escravização e expropriação dos povos indígenas ao longo do processo constitutivo do Brasil", destaca o documento.
Acesse a íntegra da nota: https://bit.ly/43qFKfi
Imagem em tons de vermelho e marrom, elementos indígenas e ilustração do mapa do brasil; logotipo do CFP e marca dos 50 anos da Autarquia. Texto do card: Não ao marco temporal e ao genocídio indígena. A Psicologia brasileira em defesa dos povos tradicionais.
