Amatra5 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

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"Transformações tecnológicas: desafios para a magistratura na gestão judiciária. Gestão por números e mundo do trabalho....
26/02/2024

"Transformações tecnológicas: desafios para a magistratura na gestão judiciária. Gestão por números e mundo do trabalho. Desafios e perspectivas na administração da Justiça sob o aspecto da democracia." Este é o tema do Painel I que será ministrado pela juíza do Trabalho Andrea Presas, no Pré-CONAMAT, evento realizado pela Amatra5, que acontecerá no dia 8 de março, a partir das 13h30, como preparação para o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT).

O evento é destinado a magistrados e demais operadores do Direito do Trabalho e as inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, na secretaria da Amatra5.

O 21º CONAMAT acontecerá de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu, tendo como tema central 'Justiça do Trabalho Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’. Mais informações estão disponíveis no site oficial da ANAMATRA.

Como preparação para o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), a Amatra5 realizará, no ...
19/02/2024

Como preparação para o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), a Amatra5 realizará, no dia 8 de março, a partir das 13h30, o Pré-CONAMAT com a apresentação de painéis pelas juízas Andrea Presas e Adriana Manta e pela desembargadora Viviane Leite, tendo como presidente de mesa a desembargadora Eloína Machado.

Interessados podem se inscrever até o dia do evento, na secretaria da Amatra5.

O 21º CONAMAT acontecerá de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu, tendo como tema central 'Justiça do Trabalho Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’. Mais informações estão disponíveis no site oficial da ANAMATRA.

Neste 28 de janeiro, celebramos o Dia do Combate ao Trabalho Escravo. Para garantir esse movimento, a data foi instituíd...
28/01/2024

Neste 28 de janeiro, celebramos o Dia do Combate ao Trabalho Escravo. Para garantir esse movimento, a data foi instituída pela Lei n° 12.064/2009, no Brasil. De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu art. 149, o trabalho escravo é definido quando o trabalhador é submetido a seguintes situações: trabalho forçado, carga horária exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção por conta de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A transgressão cometida, conforme a Lei nº 10.803/2003, tem como penalidade: reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência. O poder público desempenha um papel importante na fiscalização e aplicação da lei na luta diária para erradicação do trabalho escravo.

Nesse sentido, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vêm trabalhando em conjunto para combater as condições indignas e desumanas a que são acometidos milhares de trabalhadores e trabalhadoras no nosso país.

Que neste 28 de janeiro esteja salvo em nossa memória o olhar vigilante ante às injustiças e ações desumanas no campo do trabalho e do emprego.

O clima de alegria e congraçamento tomou conta da sede da Amatra5 nesta sexta-feira.Dezenas de magistrados e magistradas...
26/01/2024

O clima de alegria e congraçamento tomou conta da sede da Amatra5 nesta sexta-feira.

Dezenas de magistrados e magistradas, inclusive os integrantes da mesa diretora do TRT5, estiveram presentes para saudar o novo associado Des. Luís Carneiro e para comemorar os aniversariantes do mês de Janeiro.

O primeiro almoço de 2024 foi um sucesso abrilhantado pela presença dos associados e associadas.

O Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados existe em homenagem à Lei Elói Chaves – Decreto Legislativo n...
24/01/2024

O Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados existe em homenagem à Lei Elói Chaves – Decreto Legislativo n 4.682, publicada em 24 de janeiro de 1923, considerada a primeira lei previdenciária brasileira que determinou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários, àquela época.

A Previdência Social, junto com a Saúde e a Assistência Social, faz parte da Seguridade Social que é o sistema de proteção social destinado a garantir às cidadãs e aos cidadãos brasileiros os benefícios e serviços dessas áreas.
Por meio da Lei Elói Chaves, que hoje completa 101 anos, a Amatra5 homenageia seus associados e associadas, que hoje já estão aposentados, por sua vida de dedicação ao servir público em prol da justiça trabalhista.

Feliz dia do(a) aposentado(a)!

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