02/08/2025
Professores municipais de Santa Bárbara entram em greve na segunda
Os professores da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste decidiram entrar em greve a partir desta segunda-feira (4), data prevista para o retorno às aulas no município. A paralisação deve afetar ao menos 15 mil alunos.
A categoria aprovou o início da greve na noite desta quinta-feira (31), após a Prefeitura de Santa Bárbara não enviar nenhum representante a audiência de mediação no 15º Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas, realizada na tarde do mesmo dia.
O encontro foi convocado para tratar de um impasse relacionado a um suposto desconto em duplicidade no salário dos professores na folha de pagamento de julho, referente ao Imposto de Renda.
A prefeitura nega qualquer irregularidade no desconto da folha de pagamento e promete tomar “as medidas judiciais cabíveis, para resguardar o direito aos alunos de comparecerem às aulas".
Gisele Ramires, diretora do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste (SindiProSBO), afirmou que 250 servidores votaram a favor da greve. A categoria já havia decretado estado de greve no último dia 22. Segundo ela, o desconto indevido causou grande prejuízo financeiro, e a ausência de diálogo por parte da gestão do prefeito Rafael Piovezan (PL) agravou a situação.
“É uma falta de respeito com a categoria, com a população e com os desembargadores o prefeito não comparecer e nem enviar um representante para tentar resolver esse problema”, declarou Gisele.
Em nota, a prefeitura aponta que a alegação do sindicato não encontra respaldo legal ou contábil. Também alega que os pagamentos, tanto das férias como dos salários, foram realizados rigorosamente em dia.
“Não houve desconto indevido ou em duplicidade do Imposto de Renda Retido na Fonte, já que a prefeitura segue rigorosamente o que dispõe a legislação estabelecida. Essa explicação já havia sido apresentada anteriormente ao sindicato da categoria, tanto em reuniões quanto por meio de resposta formal a ofício, com envio de demonstrativos que comprovam a regularidade dos lançamentos e descontos efetuados”, comunicou.
A falta de irregularidade também já tinha sido apontada por outra entidade representante dos servidores públicos municipais, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Em comunicado divulgado em 23 de julho, o sindicato citou uma decisão judicial – tomada após ação movida por um servidor – que diz que os descontos de IR estavam corretos.
Quanto ao não comparecimento na audiência, a administração municipal afirma ter apresentado previamente à Justiça todas as informações pertinentes ao assunto.