23/01/2019
Foi realizado nesta quarta-feira, dia 23 de Janeiro de 2019, as 8:30, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Selbach do ano de 2019, na Câmara de Vereadores, com a seguinte pauta:
LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEITURA DO EXPEDIENTE:
- APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO JACOB, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2018 (R$55.485,03/ PLANTÃO: R$38.400,18 – 541 HORAS) E REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018 (R$55.917,93/ PLANTÃO: R$41.523,30 – 585 HORAS);
- APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO NASF, NO VALOR DE R$16.000,00, REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2018, SENDO DISTRIBUÍDO DA SEGUINTE FORMA: MATERIAL PERMANENTE NO VALOR DE R$16.000,00;
- APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - INCENTIVO FEDERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00, REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2018, SENDO DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: MATERIAL PERMANENTE R$ 6.000,00 E MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00;
- APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PMAQ, NO VALOR TOTAL DE R$9.180,02, REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2018, SENDO DISTRIBUÍDO DA SEGUINTE FORMA: MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.590,01 E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS R$4.590,01;
- APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – ACADEMIA DA SAÚDE – NO VALOR TOTAL DE R$6.000,00, REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2018, SENDO DISTRIBUÍDO DA SEGUINTE FORMA: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS NO VALOR TOTAL DE R$4.000,00 E MATERIAIS DE CONSUMO NO VALOR DE R$ 2.000,00;
- VOTAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO SUS COM O HOSPITAL SÃO JACOB.
- APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, ONDE FOI GASTO COM A SAÚDE 20,96%.
- LIDO O RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29, ‘AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
A PROXIMA REUNIÃO SERÁ EM MARÇO, MAS NÃO TEM DATA DEFINIDA AINDA.