04/04/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A empresa CASA DA QUÍMICA LTDA, tendo em vista as matérias veiculadas na mídia nos últimos dias, sobre fabricação irregular de álcool gel, vem esclarecer aos seus clientes, parceiros e colaboradores o que segue.
Nossa empresa encontra-se no mercado há quase 20 anos, sempre prezando por um atendimento de ponta e com base em todos os normativos legais que regulamentam nossas atividades.
Por meio de Licença de Funcionamento n. 01184/2010 (licença com validade por período indeterminado), emitida pela Administração Regional de Taguatinga, que regulamenta o exercício de atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal, a empresa foi autorizada a realizar atividades, entre outras, de fabricar, fracionar, reembalar, distribuir, armazenar e comercializar produtos domissanitários e cosméticos.
Além disso, a empresa encontra-se devidamente regularizada com o Departamento da Polícia Federal, contando com certificado Cadastral n. 2006/000485, bem como Certificado de Licença de Funcionamento n. 2020-00532642, para fins de controle de produtos químicos.
Está sendo amplamente divulgado o número crescente de casos confirmados do Covid-19, que cresceu de modo significativo na região administrativa do DF, o que demonstra a facilidade no contágio e transmissão do vírus entre as pessoas.
Nessa preocupação foi publicada a RESOLUÇÃO - RDC No 350, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Conforme já exposto, a empresa tem autorização para operacionalizar todas as fases para comercialização dos mais diversos produtos saneantes domissanitários, porém no que diz respeito ao álcool gel, a própria resolução RDC traz em seu texto: F**a permitida de forma temporária e emergencial, sem prévia autorização da Anvisa, a fabricação e comercialização das preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais dispostas a seguir:·álcool etílico 70% (p/p); álcool etílico glicerinado 80%; ·álcool gel; ·álcool isopropiìlico glicerinado 75%; e ·digliconato de clorexidina 0,5%.
Estamos em tratativas com a Vigilância Sanitária para esclarecimento de todo o ocorrido, a fim de ajustar qualquer pendência que possa existir, bem como nosso jurídico encontra-se em contato com os órgãos judiciais.
Ao contrário do que vem sendo pregado pela mídia, todos os cuidados sanitários estão, e sempre foram, respeitados, não havendo que se falar em qualquer tipo de fabricação clandestina ou contrária às normas de segurança da saúde.
Por fim, de modo diverso do que foi divulgado, de que a empresa não teria proteção para segurança em caso de incêndios, afirmamos que se trata de informação inverídica, pois temos a estrutura de segurança exigida pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, incluindo um hidrante, para salvaguardar nossas atividades.
Aos nossos clientes em específico, informamos que estaremos com portas fechadas durante os dias 06 a 11 de abril de 2020, período em que nosso corpo jurídico estará em tratativas com a ANVISA.
Somos uma empresa séria e totalmente comprometida com nossos clientes, temos o compromisso de manter a qualidade de nossos produtos, conduzindo nossas atividades com segurança, responsabilidade, qualidade, pontualidade e comprometimento, por isso sempre tivemos grande destaque em nosso segmento e assim manteremos nossas atividades.
Brasília – DF, 04 de abril de 2020
