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APPM Associação Piauiense de Municípios - APPM Página oficial da Associação Piauiense de Municípios.

Fundada em 1979, com o objetivo de valorizar, defender e promover o municipalismo, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.

Na manhã desta quinta-feira (04), o presidente da APPM, Admaelton Bezerra, acompanhado do procurador da entidade, Waldem...
04/12/2025

Na manhã desta quinta-feira (04), o presidente da APPM, Admaelton Bezerra, acompanhado do procurador da entidade, Waldemar Fernandes, estiveram em São Paulo, em visita institucional ao escritório de advocacia Temer Advogados Associados.

Na ocasião, foram prontamente recebidos pelo ex-presidente da República e advogado, Michel Temer e sua equipe, para tratarem de relevantes temas de interesse municipalista.



Respeitar os direitos, tratá-la com dignidade, oferendo acessibilidade e garantindo seu espaço na sociedade através da i...
03/12/2025

Respeitar os direitos, tratá-la com dignidade, oferendo acessibilidade e garantindo seu espaço na sociedade através da inclusão é dever de todo cidadão.

A APPM reforça seu compromisso com a inclusão e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.




28/11/2025

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levou temas relevantes da administração municipal para serem tratados nesta sexta-feira, 28 de novembro, segundo dia do Conexão CNM em Teresina.

Para contemplar o eixo Imersão, os especialistas da Confederação detalharam assuntos e esclareceram dúvidas dos gestores do Piauí e do Maranhão que participaram do evento.

O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, agradeceu a disponibilidade e destacou a satisfação em receber, junto com os demais gestores, um evento de alto nível como esse promovido pela CNM, aqui no estado.

Em sua mensagem final, o ex-presidente da CNM, Glademir Aroldi, que esteve participando do encontro representando a Confederação e seu atual presidente, Paulo Ziulkoski, agradeceu a acolhida e o sucesso da qualificação em Teresina.

A próxima edição do Conexão CNM está confirmada para acontecer na cidade de Macapá, no estado do Amapá, nos dias 04 e 05 de dezembro.



27/11/2025

🔷Nesta quinta e sexta-feira, 27 e 28 de novembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do projeto Conexão CNM – Imersão, estará em Teresina realizando uma intensa capacitação para técnicos e gestores dos municípios piauienses.

📍O encontro conta com o apoio institucional da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e acontece no Centro de Convenções de Teresina, oportunidade em que os participantes poderão se aprofundar em temas relevantes para a gestão local nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação, Finanças, Jurídico, Previdência, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento, Contabilidade, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Transporte e Mobilidade e Defesa Civil.

Nesse primeiro dia de encontro, municipalistas de todo o estado estiveram no evento, que tem como principal objetivo estreitar a relação entre a CNM e os gestores municipais, oferecendo capacitação técnica de alto nível em áreas estratégicas da administração.



27/11/2025

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do projeto Conexão CNM - Imersão, iniciou, nesta quinta-feira (27), no Centro de Convenções de Teresina, uma qualificação voltada aos gestores e técnicos municipais que abordará 14 áreas específicas da administração pública.

O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, acompanha o o evento e acredita que os municipalistas sairão da qualificação com conhecimentos importantes que contribuirão com as gestões municipais.

O evento segue até essa sexta-feira (28), e ao final do evento, o participante que obtiver o mínimo de 80% de participação obterá o certificado, que será enviado por e-mail ou retirado na página do projeto. 




A APPM reuniu, na manhã desta quarta-feira (27), prefeitos de todos os territórios de desenvolvimento e representantes d...
26/11/2025

A APPM reuniu, na manhã desta quarta-feira (27), prefeitos de todos os territórios de desenvolvimento e representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMARH), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), para discutirem responsabilidades e mecanismos de avaliação e distribuição dos recursos do ICMS Ecológico para as áreas da saúde e educação no ano de 2026.

O encontro aconteceu no auditório da entidade e foi conduzido pelo presidente Admaelton Bezerra. Em seu discurso, o gestor agradeceu a presença maciça dos prefeitos e demais autoridades presentes, enfatizando a importância do encontro e o debate acerca do tema.

Ao final das explanações e considerações finais, ficou estabelecido que haverá uma nova reunião entre a APPM, SEMARH, TCE-PI e o Ministério Público, de modo que os órgãos encontrem um consenso acerca das novas normativas do selo do ICMS Ecológico.

A comunidade negra compõe 54% da população brasileira, e apesar de ser maioria, as condições de desigualdades ainda são ...
20/11/2025

A comunidade negra compõe 54% da população brasileira, e apesar de ser maioria, as condições de desigualdades ainda são grandes e colocam essa população em uma condição histórica de vulnerabilidade social.

Há anos, os movimentos sociais reservam o 20 de novembro, que remonta ao momento da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil, como Dia da Consciência Negra.

Nesta data, a APPM se irmana aos movimentos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.




A Associação Piauiense de Municípios (APPM) informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Inst...
19/11/2025

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2025, estabelecendo que todos os municípios do estado devem adotar providências para criar legislação municipal específica e iniciar a arrecadação da taxa de coleta, manejo e destinação de resíduos sólidos urbanos.

A orientação do TCE-PI reforça o cumprimento da Lei Federal nº 11.445 de 2007 que institui a Política Nacional de Saneamento Básico e determina que os municípios tenham mecanismos próprios de financiamento para garantir a gestão adequada dos resíduos sólidos.

Segundo a normativa, os municípios devem elaborar ou atualizar suas leis para regulamentar a cobrança da taxa de resíduos sólidos e assegurar sustentabilidade financeira ao serviço de limpeza urbana. A medida também busca alinhar os municípios ao que já é exigido pela legislação federal e pelos órgãos de controle.

A APPM destaca que os gestores municipais devem iniciar imediatamente os estudos, diagnósticos e ações para instituir a taxa de forma adequada, transparente e alinhada às diretrizes legais. A entidade reforça que oferecer um sistema de saneamento eficiente depende, entre outros fatores, da adoção dessa arrecadação específica.

A íntegra da Lei Federal nº 11.445 de 2007 pode ser consultada em
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007
2010/2007/lei/l11445.htm

Informações institucionais do TCE-PI podem ser acessadas em
https://www.tce.pi.gov.br

🎙️ APPM terá ponto facultativo na sexta-feira (21)!O presidente da APPM, no uso de suas atribuições legais, decreta pont...
19/11/2025

🎙️ APPM terá ponto facultativo na sexta-feira (21)!

O presidente da APPM, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo na sexta-feira (21), na entidade.

📌 Os serviços essenciais, como também as escalas de plantões da segurança, transporte nos carros funerário e ambulância permanecem inalterados e seguirão funcionando normalmente.



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