12/11/2025
📣 Convocatória – Auscultação Parlamentar sobre a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Saúde 🏛
A Ordem dos Médicos de Moçambique convida todos os seus membros a participarem na Auscultação Parlamentar organizada pela Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) da Assembleia da República, no âmbito da Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
🗓Prazo para envio de contribuições escritas: até sexta-feira, 14 de novembro de 2025
📧 Envio das contribuições: ordemdosmedicosmz@gmail.com
📄 Consulta do documento: https://drive.google.com/file/d/1zwAIZhT65ATqithmBCT3tdA9eukJAS7N/view?usp=sharing
Esta auscultação visa recolher opiniões e contributos das ordens profissionais e demais entidades do sector da saúde, de modo a enriquecer o debate e o texto final da Proposta de Lei.
A tua voz conta!
Participa e contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.