AECID Mozambique

31/03/2026

A Associação Moçambicana de Juízes procedeu à entrega de exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, numa iniciativa destinada a reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate à corrupção no país.

14/03/2026

Este guião, desenvolvido pelo Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, foi pensado para apoiar profissionais da justiça na integração do género nas suas decisões.

👉 Conheça o guião e faça o download completo no site: https://integra.org.mz/documentos-relevantes/

União Europeia em Moçambique
AECID Mozambique
AECID
Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ

12/03/2026

⚖️Já está disponível o Guião Prático para a Integração do Género na Justiça em Moçambique

Uma nova ferramenta desenvolvida para apoiar profissionais do sector da justiça na promoção de decisões mais equitativas e sensíveis às desigualdades estruturais de género.

O guião contribui para reforçar a integração da perspetiva de género no funcionamento do sistema de justiça, promovendo práticas mais inclusivas e alinhadas com os princípios de igualdade e acesso à justiça.

📄 Consulte o documento:
https://integra.org.mz/documentos-relevantes/

O Programa Íntegra – Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique resulta de uma parceria entre a União Europeia e o Governo de Moçambique, sendo financiado pela e pela Cooperação Espanhola através da AECID em Moçambique.

🤝 Uma justiça mais inclusiva fortalece o Estado de Direito.

IgualdadeDeGenero BoaGovernacao

10/03/2026

📍 Maputo | Lançamento do Guião de Boas Práticas com Perspectiva de Género

Hoje participamos no lançamento oficial do Guião de Boas Práticas para o Processamento e Julgamento com Perspectiva de Género no Judiciário em Moçambique, uma iniciativa promovida pelo em parceria com a Associação Moçambicana de Juízas (AM Juízas) e o Programa ÍNTEGRA, com o apoio da , da e do

Este guião constitui uma ferramenta fundamental para fortalecer a actuação judicial com sensibilidade às desigualdades de género, promovendo decisões mais equitativas e contribuindo para um sistema de justiça mais inclusivo.

O evento inclui também a apresentação da peça Prima Facie, da dramaturga australiana Suzie Miller, que convida à reflexão sobre justiça, género e os desafios enfrentados pelas mulheres no sistema judicial.

Uma iniciativa que reforça o compromisso das instituições moçambicanas e dos seus parceiros com uma justiça mais inclusiva, íntegra e comprometida com a igualdade de género.

08/03/2026

🎭 💜⚖️O programa Íntegra apresenta hoje em Maputo a peça de teatro Prima Facie

No âmbito do Dia Internacional da Mulher, esta obra convida à reflexão sobre género, justiça e poder, promovendo o debate sobre os desafios que muitas mulheres ainda enfrentam no acesso à justiça.

Através da arte e do teatro, iniciativas como esta contribuem para fortalecer uma cultura de integridade, ética pública e justiça mais inclusiva.

O programa Íntegra, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Espanhola, trabalha para reforçar a transparência, a integridade e o acesso à justiça em Moçambique.

📍 Centro Cultural Brasileiro – Instituto Guimarães Rosa, Maputo
🕕 18h30

04/03/2026

04/03/2026

No fomento na cidade da Matola, onde o rigor das leis se cruza com a moldagem do caráter dos futuros […]

04/03/2026

🏥🚑🩺Capacitação em Suporte Avançado de Vida no Hospital Central de Maputo

Decorre atualmente no Hospital Central de Maputo uma capacitação técnica em emergência dirigida a médicos e enfermeiros, focada no suporte avançado de vida e na resposta a situações críticas.

👩🏾‍⚕️🥼Durante dois dias de formação intensiva, os profissionais de saúde reforçam competências em reanimação cardiopulmonar avançada, reconhecimento precoce de sinais de gravidade e manejo adequado da via aérea, medicamentos e equipamentos de emergência.

📚A formação combina teoria e prática clínica, promovendo também o trabalho em equipa entre médicos e enfermeiros, essencial para uma resposta eficaz em contextos de urgência.

🤝 Uma iniciativa que contribui para fortalecer as capacidades do sistema público de saúde em Moçambique, com o apoio da AECID.

02/03/2026

Depois do impacto da peça Prima Facie e da mesa-redonda Julgar com uma Perspectiva de Género, o diálogo continua. Em março, no âmbito do Dia Internacional da Mulher, o Programa ÍNTEGRA promove um conjunto de actividades que cruzam justiça, género, formação e cultura.
Porque uma justiça verdadeiramente justa começa por reconhecer desigualdades, e por ter coragem de as questionar.

Assegure já o seu lugar ou adquira os bilhetes através dos contactos:

Local: Centro Cultural Brasileiro, Instituto Guimarães Rosa, Maputo
Data: de 5 a 8, e 10 de Março

União Europeia em Moçambique
AECID Mozambique
AECID
Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ
Instituto Guimarães Rosa - Maputo

27/02/2026

📢 No dia 10 de março terá lugar o Lançamento Oficial do Guião de Boas Práticas para o Processamento e Julgamento com Perspectiva de Género no Judiciário em Moçambique.

Uma iniciativa do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em parceria com a Associação Moçambicana de Juízas e o Programa ÍNTEGRA, com o apoio da União Europeia através da AECID Mozambique.

A sessão incluirá ainda a apresentação da peça Prima Facie, promovendo uma reflexão essencial sobre justiça, género e credibilidade no sistema judicial.

Convidamos todas e todos a participarem neste momento de diálogo, aprendizagem e compromisso com uma justiça mais equitativa.

Lançamento Oficial do Guião de Boas Práticas e Apresentação da Peça Prima Facie

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em parceria com a Associação Moçambicana de Juízas (AM Juízas) e o Programa ÍNTEGRA, e com o apoio da União Europeia através da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e do Escritório das Nações Unidas sobre Dr**as e Crime (UNODC), realiza, no dia 10 de Março, a Cerimónia de Lançamento do Guião de Boas Práticas para o Processamento e Julgamento com Perspectiva de Género no Judiciário em Moçambique.

A obra constitui um instrumento técnico-pedagógico orientado para o reforço da actuação judicial com sensibilidade às questões de género, promovendo decisões mais fundamentadas, equitativas e alinhadas com os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Estado moçambicano nesta matéria.

A sessão contará com intervenções institucionais de alto nível, culminando com o acto formal de lançamento da obra.

O programa integra igualmente a apresentação da peça teatral Prima Facie, da dramaturga australiana Suzie Miller, numa encenação de Expedito Araújo. A obra propõe uma reflexão profunda e interpeladora sobre justiça, género, prova e credibilidade no sistema judicial, estabelecendo um diálogo entre a produção académica e a expressão artística.

Esta iniciativa enquadra-se nas celebrações da Semana Internacional da Mulher e reafirma o compromisso do CFJJ e dos seus parceiros com a consolidação de uma justiça mais inclusiva, íntegra, sensível às desigualdades estruturais e comprometida com a efectiva igualdade de género.

26/02/2026

🤝🇲🇿🇪🇸 Formação médica especializada para fortalecer o sistema público de saúde

No âmbito da Cooperação Espanhola, através da AECID, e em colaboração com a , médicos residentes moçambicanos realizam uma estadia formativa no Hospital Universitário de Ourense.

🩺🩻Esta iniciativa integra uma aposta estratégica na formação médica especializada como eixo central para o fortalecimento do sistema público de saúde em Moçambique. A capacitação técnica, o intercâmbio entre profissionais e a cooperação entre instituições públicas contribuem para melhorar a qualidade dos serviços e reforçar a sustentabilidade do sistema.

❤️Investir em pessoas é investir em instituições mais fortes.

24/02/2026

⚖️📚 Reforço da formação contínua de magistrados em Moçambique

No âmbito do Projeto “Fortalecimento das Capacidades dos Operadores Judiciários para a Prevenção e o Combate à Corrupção”, financiado pela União Europeia e pela AECID, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com assistência técnica da Escola Nacional da Magistratura de França, realizou uma formação de formadores dedicada ao desenvolvimento de Kits Pedagógicos para a formação contínua de magistrados.

Durante cinco dias de trabalho intensivo, foram elaborados conteúdos estruturados nas áreas de:
✔️ Ética e Deontologia Profissional
✔️ Aplicação de Medidas de Proteção nos Crimes de Violência Doméstica
✔️ Metodologia de Elaboração de Despachos e Sentenças
✔️ Incidentes da Instância

Os Kits desenvolvidos reforçam a qualidade, a coerência metodológica e a orientação para resultados na formação judicial, contribuindo para o fortalecimento institucional e para um sistema de justiça mais eficaz, íntegro e alinhado com padrões internacionais.

A Cooperação Espanhola reafirma o seu compromisso com o reforço do Estado de Direito em Moçambique, promovendo parcerias estratégicas e transferência de conhecimento ao serviço da justiça.

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