Associação Moçambicana de Juízes - AMJ

13/03/2026

INSCRIÇÕES ABERTAS!

12/03/2026

Presidentes da AMJ, Esmeraldo Matavele e da AMJUIZA, Sílvia Comissário, no âmbito do Dia Internacional das Juízas.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

10/03/2026

DIA INTERNACIONAL DAS JUÍZAS

Assinala-se, hoje, dia 10 de Março, o Dia Internacional das Juízas, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 75/274, adoptada em 2021. A criação desta efeméride reflecte o reconhecimento, a nível mundial, do papel fundamental das mulheres na magistratura judicial e visa promover a participação plena e efectiva das mulheres em todos os níveis dos sistemas de justiça.

A institucionalização desta data procura igualmente incentivar os Estados e as instituições judiciais a fortalecerem a igualdade de género no sector da justiça, reconhecendo que a presença das mulheres na magistratura contribui para sistemas judiciais mais inclusivos, representativos e sensíveis às diversas realidades sociais.

Por ocasião desta data, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) dirige uma saudação especial a todas as Juízas moçambicanas, enaltecendo o seu profissionalismo, dedicação e elevado sentido de responsabilidade no exercício da nobre missão de administrar a justiça.

As Juízas têm desempenhado um papel relevante na consolidação do Estado de Direito, na defesa dos direitos e liberdades fundamentais e na promoção de uma justiça mais humana, equilibrada e acessível aos cidadãos.

Neste dia de celebração e reconhecimento, a Associação Moçambicana de Juízes apresenta, às Juízas moçambicanas, as suas mais sinceras felicitações.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

08/03/2026

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que se assinala hoje, 8 de Março, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) dirige uma saudação especial a todas as Juízas e, de forma geral, a todas as mulheres.

A AMJ reconhece e valoriza o papel fundamental que as mulheres desempenham na construção de uma sociedade mais justa, humana e equilibrada, bem como o contributo particular das Juízas na consolidação do Estado de Direito e na administração da justiça em Moçambique.

Neste dia simbólico, reiteramos o nosso respeito, reconhecimento e admiração pelo empenho, dedicação e exemplo das mulheres na vida institucional, profissional e familiar.

Feliz Dia Internacional da Mulher. ⚖️🌷

04/03/2026

AMJ REÚNE-SE COM A DIRECÇÃO DA AMODEFA

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) realizaram recentemente um encontro de trabalho que marcou o início de uma parceria estratégica para a implementação do projecto nacional “Eu Vejo-te”, uma iniciativa dedicada ao apoio psicossocial e ao empoderamento de sobreviventes de violência sexual em Moçambique.

A reunião institucional permitiu alinhar sinergias entre o sistema de justiça e a sociedade civil, reforçando uma abordagem integrada que reconhece que a resposta à violência sexual não deve terminar com a sentença judicial, mas continuar através do acompanhamento, recuperação e reintegração social das sobreviventes.

Promovido pela AMJ, o projecto “Eu Vejo-te” surge da necessidade de responder ao período pós-julgamento, fase frequentemente desprovida de mecanismos estruturados de apoio às vítimas. A iniciativa pretende oferecer acompanhamento psicossocial, capacitação em activismo e educação em direitos se***is e reprodutivos, contribuindo para o empoderamento feminino e para a prevenção de ciclos contínuos de violência.

Neste contexto, a AMODEFA assume um papel estratégico fundamental na implementação do projecto, trazendo a sua vasta experiência nacional nas áreas de saúde sexual e reprodutiva, direitos humanos e resposta à violência baseada no género.

No âmbito da parceria, a AMODEFA irá:

- Prestar apoio técnico especializado, disponibilizando profissionais qualificados para a formação de adolescentes e jovens envolvidos no projecto;
- Integrar equipas formadoras multidisciplinares, assegurando conteúdos ligados à saúde sexual e reprodutiva, direitos se***is e prevenção da violência;
- Mobilizar a sua rede de activistas comunitários, que irão apoiar a componente comunitária do projecto, promovendo sensibilização, acompanhamento local e ligação directa com as comunidades.

A participação da AMODEFA é considerada essencial para garantir que o projecto combine a dimensão jurídica com intervenções sociais e comunitárias sustentáveis, permitindo alcançar sobreviventes de forma mais próxima e culturalmente sensível.

O lançamento do projecto está previsto para 2026, com implementação faseada a nível nacional, iniciando na cidade de Maputo e expandindo progressivamente para outras províncias. A iniciativa procura também formar sobreviventes como futuras activistas e defensoras dos direitos humanos, promovendo transformação social a partir das próprias experiências de superação.

Para a AMJ, esta parceria representa igualmente um reforço do papel da magistratura na promoção dos direitos fundamentais e no diálogo activo com a sociedade civil. Já para a AMODEFA, a colaboração constitui uma oportunidade de ampliar o impacto do seu trabalho técnico e comunitário junto de sobreviventes, adolescentes e jovens, fortalecendo respostas integradas à violência sexual no país.

Ambas as instituições destacam que o sucesso da iniciativa dependerá da cooperação multissectorial entre justiça, saúde, organizações comunitárias e parceiros sociais, consolidando uma abordagem centrada na dignidade, autonomia e recuperação das sobreviventes.

Com o projecto “Eu Vejo-te”, AMJ e AMODEFA pretendem afirmar uma mensagem clara: a justiça não termina com a condenação, ela continua através do cuidado, da inclusão e da reconstrução de vidas.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

02/03/2026

18/02/2026

INSCRIÇÕES ABERTAS

INÍCIO DAS AULAS: 02 DE MARÇO DE 2026

02/02/2026

Primeira Edição do Curso de Práticas Forenses da AMJ para o ano de 2026.

Para mais informações, contacte-nos através dos números constantes do cartaz abaixo.

28/01/2026

PROGRAMA DAS EXÉQUIAS DO DR. NOBRE MÁQUINA