09/12/2025
IV Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam na Área da Violência Doméstica (FONAMAVIDO)
Foi realizado na passada sexta-feira, 5 de Dezembro de 2025, no Auditório do BCI, em Maputo, o IV Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam na Área da Violência Doméstica (FONAMAVIDO), uma iniciativa da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) que reuniu magistrados, juristas, académicos, psicólogos, activistas sociais e diversas instituições ligadas à protecção das vítimas de violência doméstica.
O evento contou com a presença do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores, Meritíssimos Juízes, Procuradores da República, Advogados, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil. A edição deste ano teve o apoio do Observatório das Mulheres, principal parceiro institucional do Fórum.
A sessão de abertura incluiu intervenções do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, representante da AMMMP, Elisa Maoche, Secretária Executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane e do Presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele que destacaram a necessidade de fortalecer a resposta judicial à violência doméstica, reforçar a formação dos magistrados e melhorar os mecanismos de protecção às vítimas.
Ao longo do dia foram debatidos temas como os 16 anos da Lei da Violência Doméstica, seus ganhos e desafios; o impacto emocional da violência doméstica e os meios de comprovação do dano psicológico; mecanismos de protecção à vítima, numa abordagem comparada com a experiência brasileira; a importância de julgar com perspectiva de género; e as recomendações legislativas para o aprimoramento do quadro jurídico.
Nesta edição, marcou-se a transição da liderança do FONAMAVIDO, com a Meritíssima Juíza Iveth Saloque a assumir a presidência do Fórum. Foram igualmente reconhecidos os contributos dos anteriores presidentes, incluindo a Veneranda Conselheira Osvalda Joana, o Meritíssimo Juiz Hélio Canjale e a Meritíssima Juíza Nilza Pene, que desempenharam papéis importantes na construção e consolidação desta plataforma nacional.
O Fórum encerrou com a apresentação de conclusões que reforçam a necessidade de celeridade processual em casos de violência doméstica; maior integração entre o sistema de justiça, instituições públicas e sociedade civil; investimento contínuo na capacitação dos magistrados e revisão de instrumentos legais para garantir maior protecção às vítimas.
A AMJ reiterou o compromisso de continuar a promover iniciativas que reforcem a independência judicial, a formação de magistrados e a defesa dos direitos fundamentais, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Por uma Magistratura Digna e Respeitada
