Associação Moçambicana de Juízes - AMJ

26/04/2026

AMJ FELICITA A DRA THERA DAI PELA SUA ELEIÇÃO A BASTONÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) felicita a Dra. Thera Dai, pela sua eleição, ontem, 25 de Abril de 2026, como Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

A AMJ saúda, igualmente, a eleição de toda a lista vencedora para os novos órgãos sociais da OAM, bem como dos novos Presidentes dos Conselhos Provinciais, cujos mandatos ora se iniciam, desejando a todos êxitos no desempenho das suas funções.

Regista-se, com particular apreço, o facto de a Dra. Thera Dai exercer actualmente as funções de Tesoureira no elenco directivo cessante da OAM, circunstância que evidencia a continuidade institucional e o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao serviço da Ordem e da classe dos advogados.

Este momento assume especial relevância histórica e institucional, ao marcar a eleição da primeira mulher para o cargo de Bastonária da OAM, constituindo um importante sinal de progresso na afirmação da igualdade de género e no fortalecimento das instituições da justiça em Moçambique.

A eleição ora ocorrida reflecte a confiança da classe dos advogados na liderança da Dra. Thera Dai e da sua equipa, reconhecendo-lhes mérito, competência e compromisso com a dignificação da advocacia e com a defesa do Estado de Direito.

Felicitações extensivas aos outros candidatos, designadamente, os Drs. Stayleir Marroquim, Pedro Macaringue e Samuel Hlavanguane, aos ilustres membros das respectivas listas de candidatura, à actual liderança da OAM, à Comissão Eleitoral, bem como aos membros das mesas de votação (incluindo juízes), pela forma transparente, ordeira e pacífica em que o processo foi organizado e realizado, demonstrando a responsabilidade e maturidade institucional que caracterizam a classe de advogados em Moçambique.

Num tempo em que os desafios do sistema de justiça exigem cada vez mais diálogo, cooperação institucional e convergência de esforços, a AMJ reafirma a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em conjunto com a OAM, em prol de uma justiça mais célere, eficaz e acessível para todos os cidadãos.

A AMJ deseja à Bastonária eleita, à sua equipa e aos novos órgãos sociais, incluindo os Conselhos Provinciais, uma liderança profícua, pautada pela integridade, inclusão e firme compromisso com a promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

25/04/2026

JUÍZES PARTICIPAM COMO MEMBROS DAS MESAS DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES DA OAM

A pedido da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), a Associação Moçambicana de Juízes - AMJ designou juízes, à escala nacional, para participarem das mesas de votação do processo eleitoral que hoje se realiza.

A AMJ formula votos de que as eleições dos novos órgãos sociais da OAM se realizem num ambiente de total liberdade, transparência e justiça.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

24/04/2026

ENCONTRO DE NETWORKING SOBRE OS DESAFIOS DA LIDERANÇA FEMININA

Realizou-se, anteontem, 22 de Abril, no Golf View, Cidade de Maputo, um Encontro de Networking sobre os Desafios da Liderança Feminina.

O evento foi organizado pela AMJ em parceria com a Embaixadora Honorífica da Universidade de Coimbra em Moçambique e Vencedora do Prémio Alumni 2023, a Veneranda Juiza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Juan e parceiros designadamente, Golf View, Bolsa de Valores de Moçambique, de entre outros.

Participaram do evento, para além de Juízas, mulheres de outros sectores sociais e empresarial.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

23/04/2026

PRESIDENTE DA AMJ INTERVÉM EM SARAU DE DIREITO DA FAMÍLIA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE - EXTENSÃO DE MAPUTO

O Presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, interveio, ontem, num sarau de Direito da Família, organizado na UCM, pela Advogada Emília Paulino.

Matavele dissertou, na ocasião, sobre os efeitos patrimoniais e não patrimoniais das uniões polígamas.

Intervieram, no mesmo debate, os advogados Nelson Laita e Teresa Chelengo que também demonstraram o ponto de situação da poligamia sob o ponto de vista social e jurídico.

Participaram do debate, além da Direcção e Docentes, os estudantes da Universidade Católica.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

22/04/2026

21/04/2026

EMBAIXADORA HONORÍFICA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA EM MOÇAMBIQUE E VENCEDORA DO PRÉMIO ALUMNI OFERECE MATERIAL À AMJ

A Embaixadora Honorífica da Universidade de Coimbra em Moçambique, Veneranda Juíza Conselheira Dra. Felicidade Sandra Machatine Ten Juan procedeu, ontem, 20 de Abril de 2026, a oferta de material de escritório à AMJ.

A iniciativa resulta, segundo explicou a Veneranda Conselheira, de algumas suas parcerias e tem em vista contribuir para o melhor desempenho institucional da AMJ.

Falando ao receber o material, o Presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, enalteceu o feito, classificando-o como um gesto nobre que fará uma grande diferença no desempenho da instituição.

Do material recebido, inclui-se um carimbo, três tonners, cinco caixas de água, uma caixa de canetas, um agrafador, uma caixa de agrafos e tinta para carimbo.

Refira-se que enquanto Embaixadora Honorífica e Vencedora do Prémio Alumni 2023, a Conselheira é parceira da AMJ, através de um memorando de entendimento assinado ano passado.

Um dos objectivos da parceria constitui no apoio à busca de soluções para a formação de juízes nas mais diversas áreas bem como a melhoria das condições de trabalho e desempenho das funções da AMJ.

A Associação Moçambicana de Juízes manifesta o seu profundo agradecimento à Veneranda Juíza Conselheira Dra. Felicidade Sandra Machatine Ten Juan, também membro da AMJ, pelo apoio prestado e pelo seu contínuo compromisso com o desenvolvimento institucional da organização e da magistratura moçambicana em geral.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

17/04/2026

NETWORKING SOBRE LIDERANÇA FEMININA

Porque ainda estamos no mês dedicado à Mulher Moçambicana, a AMJ continua enaltecendo os feitos das Mulheres Juízas desta Pátria, que têm estado a conquistar o seu espaço igualmente nos cargos de liderança a todos os níveis do poder do Estado mas também denota-se que persistem desafios que vão desde estereótipos de género e outras barreiras que distanciam as mulheres dos homens.

A liderança feminina tornou-se um tema cada vez mais relevante na Sociedade.

Sendo assim, a AMJ decidiu proporcionar às Mulheres Magistradas, um espaço para conectar-se com mulheres líderes e profissionais de diversas áreas, com vista a abordar sobre os desafios, compartilhar experiências e estratégias de superação de obstáculos e alcance do sucesso.

Por uma Magistratura Diga e Respeitada

13/04/2026

PRESIDENTE DA AMJ PARTICIPA EM AULA ABERTA NA UEM

O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes - AMJ, Esmeraldo Matavele, participou, sábado último, de uma aula aberta organizada pelo Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da UEM (NED).

Na aula, Matavele destacou o papel dos juízes na defesa do Estado de Direito e Democrático bem como dos direitos fundamentais dos cidadãos.

O Presidente da AMJ fez-se acompanhar do Meritíssimo Juiz Alvito De Renato Minzo, membro da AMJ, o qual também interveio destacando os desafios que se colocam no que concerne ao acesso à justiça por parte dos cidadãos, apontando como exemplo a componente custas judiciais.

Felix Pelembe, Presidente do NED, usou do momento para apelar à participação de todos os estudantes de Direito neste tipo de iniciativas, pois, complementam o que se aprende na sala de aulas.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

10/04/2026

PRESIDENTE DA AMJ EM AULA ABERTA COM ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UEM

08/04/2026

ECOS DO CAFÉ-DEBATE SOBRE O BEM-ESTAR DAS MAGISTRADAS JUDICIAIS, ORGANIZADO PELO FONAMAVIDO, UNIDADE ORGÂNICA DA AMJ

O EVENTO FOI REALIZADO SEMANA PASSADA, NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DO MÊS DA MULHER MOÇAMBICANA.

07/04/2026

Parabéns, Mulher Moçambicana!