29/10/2025
AMJ e BVM realizam palestra e assinam Memorando de Entendimento
Maputo, 29 de Outubro de 2025 – A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM, S.A.) realizam, amanhã, 30 de Outubro de 2025, uma palestra subordinada ao tema “O Papel do Juiz na Resolução de Litígios no Âmbito do Mercado de Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais”.
O evento terá lugar na sala de reuniões do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na Cidade de Maputo, e contará com a participação de magistrados, juristas, académicos, advogados, representantes de instituições financeiras e colaboradores da BVM.
Durante a sessão, será igualmente assinado um Memorando de Entendimento entre a AMJ e a BVM, que marcará o início de uma parceria institucional voltada para o reforço da cooperação técnico-jurídica e formativa entre o sector judicial e o mercado financeiro moçambicano.
O objectivo do encontro é promover um espaço de diálogo e partilha de experiências sobre os desafios da resolução de litígios no âmbito dos valores mobiliários, reforçando o papel dos tribunais na garantia da integridade e transparência do sistema financeiro.
A palestra será moderada pela Veneranda Juíza Desembargadora Ana Inês Piquitai, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da AMJ, e contará com comunicações de João Pedro Rodrigues, Egas Chipole e do Venerando Juiz Desembargador Manuel Bucuane, Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
Esta actividade integra-se, ainda, nas comemorações dos 20 anos da AMJ, sob o lema “Por uma Magistratura Digna, Respeitada e Livre da Corrupção”, reafirmando o compromisso da Associação com o fortalecimento do Estado de Direito e a modernização da Justiça moçambicana.
