Associação Moçambicana de Juízes - AMJ

10/04/2026

10/04/2026

PRESIDENTE DA AMJ EM AULA ABERTA COM ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UEM

08/04/2026

ECOS DO CAFÉ-DEBATE SOBRE O BEM-ESTAR DAS MAGISTRADAS JUDICIAIS, ORGANIZADO PELO FONAMAVIDO, UNIDADE ORGÂNICA DA AMJ

O EVENTO FOI REALIZADO SEMANA PASSADA, NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DO MÊS DA MULHER MOÇAMBICANA.

07/04/2026

Parabéns, Mulher Moçambicana!

06/04/2026

AMJ REÚNE-SE EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Associação Moçambicana de Juízes - AMJ reúne-se em Assembleia Geral ordinária nos dias 9 de Maio e 1 de Agosto de 2026.

As duas sessões têm como agenda principal, respectivamente, a preparação e realização das Eleições dos Órgãos Sociais da organização, para o triénio 2026 - 2029.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

06/04/2026

PRESIDENTE DO FONAMAVIDO INTERVÉM EM EVENTO DA OAM

A Presidente do FONAMAVIDO (unidade orgânica da AMJ), Iveth Saloque, irá intervir, na tarde de hoje, em evento da OAM, Delegação da Cidade de Maputo, sobre o acesso à justiça e defesa dos direitos do cidadão.

O evento insere-se no âmbito do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, que se assinala amanhã.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

01/04/2026

MÊS DA MULHER MOÇAMBICANA

Inicia, dentro de instantes, o café-debate organizado para as Juízas, em celebração do mês da Mulher Moçambicana

Nesta data, a AMJ aproveita desejar um feliz mês de Abril a toda a Mulher Moçambicana.

27/03/2026

INÍCIO DAS AULAS: HOJE, 27 DE MARÇO, PELAS 16H, NA AMJ.
JURISDIÇÃO INICIAL: CÍVEL

INSCREVA-SE JÁ E APROVEITE AS ÚLTIMAS VAGAS AINDA DISPONÍVEIS.

27/03/2026

25/03/2026

AMJ ENTREGA AO IPAJ MANUAIS DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CORRUPÇÃO

No âmbito do projecto de reforço das associações profissionais da justiça no combate à corrupção, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) procedeu, ontem (24) de Março, à entrega de exemplares de Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique.

A entrega foi efectuada pelo Vice-Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Fremo à Directora Geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, Carla Soto.

Na ocasião, os representantes das duas instituições enalteceram a importância do manual para a actividade dos defensores públicos em todo o País.

O manual resulta do programa ÍNTEGRA, Apoio à Luta Contra a Corrupção em Moçambique, financiado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento, e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Importa destacar que a iniciativa contou com a colaboração de diversas associações de profissionais da justiça, nomeadamente a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), a Associação dos Conservadores e Notários (ACN), a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), a Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça (AMOJ) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Ministério Público (AOJMP).

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

24/03/2026

Projecto “Íntegra” procede à entrega de material informático ao Tribunal Supremo

No âmbito da implementação do projecto de “Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique (Íntegra)”, a União Europeia e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), procederam, à entrega, hoje dia 23 de Março de 2026, ao Tribunal Supremo, de diverso material informático, tendo em vista a modernização dos Tribunais Judiciais.

Trata-se de computadores de mesa, scanners, routers e outros dispositivos, importantes na componente da modernização dos Tribunais, viabilizando a digitalização de processos, a interoperabilidade entre as instituições do sector de Administração da Justiça e consequentemente maior celeridade na tramitação processual e transparência na administração da justiça.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no discurso de ocasião, destacou, que “o acto que testemunhamos hoje reveste-se de particular significado, não apenas pelo valor dos equipamentos, ora disponibilizados, mas, sobretudo, pelo impacto que os mesmos terão na melhoria das condições de funcionamento dos tribunais, na modernização dos serviços judiciais e na construção de uma justiça mais eficiente, transparente e orientada para o cidadão”.

Anotou, ainda, que “não estamos apenas perante a disponibilização de meios tecnológicos, mas diante de um esforço consistente de transformação institucional, que visa reforçar capacidades, melhorar práticas e consolidar valores essenciais ao funcionamento de um sistema judicial íntegro e credível”.

Considerou, ainda, o Presidente do Tribunal Supremo, que a disponibilidade de computadores, digitalizadores e routers, encontra perfeita sintonia com os eixos estratégicos de acessibilidade, modernização, celeridade e de relacionamento com os utentes, permitindo assim, a modernização dos tribunais, a melhoria da qualidade na gestão processual e, a promoção da transparência e da qualidade da informação dos tribunais.

Por seu turno, a Representante da Embaixadora do Reino da Espanha e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Patrícia Muriel, na intervenção defendeu que o acto, muito mais do que uma entrega de equipamentos, constitui, também, uma oportunidade para reafirmar a parceria entre a Espanha e o Tribunal Supremo de Moçambique, uma relação que se tem vindo a consolidar de forma contínua, no âmbito do Projecto de “Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique(INTEGRA)”, co-financiado pela União Europeia e pela AECID.

Anotou que trata-se de um passo significativo rumo ao fortalecimento das capacidades institucionais, à construção de uma justiça mais eficiente, transparente e acessível, e ao apoio a um processo mais amplo de transformação digital e boa governação no sector da justiça.

Sabemos que este será um processo gradual, exigente e de longo prazo. Contudo, estamos confiantes de que permitirá alcançar resultados concretos na melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade do serviço público de justiça. – anotou.

A Chefe de Cooperação da União Europeia, Paula Vásquez Horyaans, referiu que os equipamentos entregues “são ferramentas essenciais para digitalizar e agilizar procedimentos, reduzir burocracias e aumentar a transparência no sistema judicial”.

Considerou, ainda, que modernizar os sistemas de gestão judicial, pode resultar na melhoria da eficiência dos processos e garantia de maior acesso à justiça para todos os moçambicanos.

Refira-se que o projecto “Integra” tem como objectivos reduzir a corrupção em Moçambique, através do fortalecimento das instituições do Sector e Administração da Justiça e reforçar os mecanismos nacionais para a prevenção e combate à corrupção, de forma sistemática e eficiente, garantindo a dimensão de género.

Texto e fotos: Tribunal Supremo de Moçambique

23/03/2026

🌿 AMJ LANÇA PROJECTO “EU VEJO-TE” COM FORTE ADESÃO E IMPACTO NACIONAL

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) lançou, no passado dia 20 de Março de 2026, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), o Projecto “Eu Vejo-te”, uma iniciativa inovadora de apoio psicossocial e capacitação em activismo dirigida a mulheres sobreviventes de violência sexual.

O evento decorreu com grande adesão e elevado nível de participação institucional, reunindo magistrados judiciais e do Ministério Público, parceiros estratégicos, especialistas, activistas e membros da sociedade civil.

Na sua intervenção de abertura, o Presidente da AMJ, Dr. Esmeraldo Armindo Matavele, destacou que “a justiça não se esgota na sentença judicial”, sublinhando a necessidade de uma abordagem mais humana, centrada na vítima e orientada para a sua recuperação integral e reintegração social.

A apresentação do projecto, conduzida pela Coordenadora Geral, Dra. Deisy Lobo Albrinho, evidenciou o carácter estruturante da iniciativa, que prevê:
✔ apoio psicossocial contínuo;
✔ formação em liderança e activismo;
✔ criação de redes de apoio em todas as províncias;
✔ mobilização comunitária para prevenção da violência baseada no género.

O momento foi igualmente marcado por intervenções de alto nível, incluindo a participação de Sua Excelência o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Professor Doutor Adelino Manuel Muchanga, bem como representantes de instituições parceiras, com destaque para a AMODEFA.

Registou-se, igualmente, a intervenção de um painel subordinado ao tema: "A vítima além do processo: dignidade, escuta e reparação", moderado pelo Meritissimo Hermenegildo Chambal.

Um dos momentos mais marcantes foi o testemunho de uma sobrevivente, que trouxe ao centro do debate a importância de olhar para a vítima para além do processo judicial, reforçando a urgência de respostas integradas e humanizadas.

O projecto terá abrangência nacional, envolvendo 33 jovens mulheres sobreviventes e impactando comunidades nas 11 províncias do país, com o objectivo de transformar experiências de dor em liderança, resiliência e mudança social.

O sucesso do lançamento reafirma o compromisso da AMJ com uma justiça mais próxima das pessoas, mais sensível às vítimas e alinhada com os princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.

👉 “Eu Vejo-te” é mais do que um projecto — é um compromisso com uma justiça que escuta, acolhe e transforma.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada